Configuração Gerencial de Tributação do PIS/Cofins
Programa: CCCDB115
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Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Cadastros Gerais Grupo: Configurações Gerais do PIS/Cofins
Visão Geral
O objetivo deste programa é configurar tributação de PIS/Cofins diferenciadas para clientes, ramo de atividade e produto.
Importante
As alíquotas configuradas neste programa serão utilizadas para gravação dos dados de PIS/Cofins na emissão de notas fiscais. Estes parâmetros devem ser configurados corretamente para que a Tributação das contribuições PIS/Cofins sejam emitidas sem divergências. As tabelas internas da EFD-PIS/Cofins apresentadas nesta tela são cadastradas no programa Tabelas Internas de EFD/PIS/Cofins (CCINF216).
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
% PIS Geral
Informar o percentual para cálculo do PIS Geral.
CST PIS Geral
Informar o Código da Substituição Tributária para o PIS Geral.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para o PIS Geral para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição PIS Geral
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Cofins Geral
Informar o percentual para Cofins Geral.
CST Cofins Geral
Informar o CST para Cofins Geral.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Geral para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição Cofins Geral
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
Observação NF
Informar o código de observação para Nota Fiscal.
Botão F7
Apresenta tela com as observações para notas fiscais cadastradas para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.
Código/Máscara
Informar o código reduzido ou máscara do produto para a configuração gerencial de tributação do PIS/Cofins.
Importante
Ao acessar este campo, é apresentada tela para determinar se deseja informar o código reduzido ou a máscara do produto. O campo "Código ou o campo "Máscara" serão habilitados conforme seleção.
Botão F7
Apresenta tela com o programa Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620) para consulta e seleção. Se já houver itens selecionados neste campo, são apresentadas as opções: 1 - Configurados: apresenta tela com os itens configurados. 2 - Cadastrados: apresenta tela com os itens cadastrados.
Importante
O produto selecionado deve ser um item analítico.
% PIS Item
Informar o percentual para o PIS do item.
CST PIS Item
Informar o CST para PIS Item.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Item para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição PIS Item
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Cofins Item
Informar o percentual para Cofins Item.
CST Cofins Item
Informar o CST para Cofins Item.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Item para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição Cofins Item
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Redução base PIS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.
% Redução base COFINS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.
Observação NF
Informar o código da Observação para Nota Fiscal.
Botão F7
Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.
Importante
É solicitada confirmação. Ao confirmar, o campo "Ramo de Atividade" é habilitado.
Ramo de Atividade
Informar o código do ramo de atividade do cliente.
Botão F7
Apresenta tela com os ramos de atividade cadastrados no programa Cadastro de Ramo de Atividade (CCCD115) para seleção. Se já houver ramos de atividade selecionados neste campo, são apresentadas as opções: Configurados: apresenta tela com os ramos de atividade configurados para seleção. Cadastrados: apresenta tela com os todos os ramos de atividade cadastrados para seleção.
% PIS Ramo
Informar o percentual do PIS para o ramo de atividade informado.
CST PIS Ramo
Informar o CST para o cálculo do PIS para o ramo de atividade informado.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Ramo para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição PIS Ramo
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Cofins Ramo
Informar o percentual para Cofins do ramo de atividade informado.
CST Cofins Ramo
Informar o CST para Cofins do ramo de atividade.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins do ramo de atividade para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição Cofins Ramo
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Redução base PIS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.
% Redução base COFINS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.
Observação NF
Informar o código de Observação para Nota Fiscal.
Botão F7
Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.
Importante
É solicitada confirmação das informações. Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado.
Cliente
Informar o código do cliente para configuração dos dados do PIS/Cofins.
Botão F7
Apresenta o programa Consulta de Clientes (CCCDB605) para consulta e seleção. Se já houver clientes selecionados neste campo, são apresentadas as opções: Configurados: apresenta tela com os clientes configurados para seleção. Cadastrados: apresenta tela com os clientes cadastrados para seleção.
% PIS Cliente
Informar o percentual para cálculo do PIS Cliente.
Botão F7
Apresenta o programa Consulta de Clientes (CCCDB605) para consulta e seleção.
CST PIS Cliente
Informar o CST para PIS Cliente.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Cliente para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição PIS Cliente|
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Cofins Cliente
Informar o percentual para Cofins Cliente.
CST Cofins Cliente
Informar o CST para Cofins Cliente.
Botão F7
Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Cliente para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.
Importante
Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.
Tipo Contribuição Cofins Cliente|
Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.
% Redução base PIS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.
% Redução base COFINS
Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.
Observação NF
Informar o código de Observação para Nota Fiscal.
Botão F7
Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.
Importante
É solicitada confirmação das informações. Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado para nova configuração.
Perguntas Frequentes
Em qual programa posso consultar os itens configurados na CCCDB115?
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