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description: Glossário
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# CST - Código de Situação Tributária

**CST - Código de Situação Tributária**: é um código que identifica a forma de tributação de um produto ou serviço em relação a impostos específicos, determinando a aplicação correta das alíquotas e benefícios fiscais.\
CST por Imposto:\
**CST do ICMS**: é um código que define a situação tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), considerando a origem e a forma de tributação (isento, substituição tributária, etc.). O CST do ICMS é um código composto por 3 dígitos, onde cada dígito tem um significado específico:\
&#xNAN;_&#x50;rimeiro dígito: indica a origem da mercadoria_.\
0: Nacional.\
1: Estrangeira, importação direta.\
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.\
3: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40%.\
4: Nacional, cuja produção foi feita conforme os processos produtivos básicos (PPB), com conteúdo de importação inferior a 40%.\
5: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior a 40%.\
6: Estrangeira, sem similar nacional, listada pela CAMEX (importação direta ou adquirida no mercado interno).\
7: Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 70%.\
&#xNAN;_&#x53;egundo e terceiro dígitos: Definem a situação tributária da mercadoria em relação ao ICMS_.\
00: Tributação integral.\
10: Tributação com cobrança de ICMS por substituição tributária.\
20: Com redução de base de cálculo.\
40: Isenta de ICMS.\
41: Não tributada.\
50: Com suspensão do ICMS.\
60: ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.\
70: Com redução de base de cálculo e cobrança por substituição tributária.\
90: Outras.\
Exemplos de CST do ICMS:\
000: Produto nacional tributado integralmente pelo ICMS.\
0: Nacional.\
00: Tributação integral.\
110: Produto estrangeiro (importação direta), tributado com substituição tributária.\
1: Estrangeira, importação direta.\
10: Tributação com substituição tributária.\
040: Produto nacional, isento de ICMS.\
0: Nacional.\
40: Isenta de ICMS.\
201: Mercadoria nacional com redução de base de cálculo do ICMS.\
2: Estrangeira, adquirida no mercado interno.\
01: Tributável com alíquota básica e redução na base de cálculo.\
**CST do IPI**: é um código que define a forma de tributação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), indicando se há tributação, isenção ou imunidade em cada operação.\
Estrutura do CST do IPI: o código é composto por dois dígitos, com valores que variam de 00 a 99. Cada combinação representa uma situação específica para entradas (compra/importação) e saídas (vendas/exportação).\
Abaixo, segue a descrição dos códigos:\
&#xNAN;_&#x43;ódigos para Entradas_\
00 - Entrada com recuperação de crédito.\
01 - Entrada tributada com alíquota zero.\
02 - Entrada isenta.\
03 - Entrada não tributada.\
04 - Entrada imune.\
05 - Entrada com suspensão.\
49 - Outras entradas.\
&#xNAN;_&#x43;ódigos para Saídas_\
50 - Saída tributada.\
51 - Saída tributada com alíquota zero.\
52 - Saída isenta.\
53 - Saída não tributada.\
54 - Saída imune.\
55 - Saída com suspensão.\
99 - Outras saídas.\
Como Utilizar o CST do IPI: o CST deve ser configurado de acordo com a legislação vigente e com as características da operação fiscal. Na emissão de documentos fiscais eletrônicos (NF-e, NFC-e), o código é informado para que:

* Entrada de Mercadorias: indique a possibilidade de aproveitamento de crédito do IPI.
* Saída de Mercadorias: informe como o imposto foi aplicado ou se há alguma condição especial, como isenção ou suspensão.\
  **CST do PIS e COFINS**: o código que identifica a tributação do PIS e COFINS em operações de venda, diferenciando situações como tributação normal, isenção ou substituição tributária.\
  Esses códigos são essenciais para a correta apuração e recolhimento dos tributos nas operações comerciais.

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