# Aba Dados Gerais

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS\
[Configuração da Substituição Tributária do ICMS (CCCDB121)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-da-substituicao-tributaria-do-icms.md)\
Botão **Novo**\
[Cadastro da Configuração da Substituição Tributária do ICMS (CCCDB121A)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/cadastro-da-configuracao-da-substituicao-tributaria-do-icms.md)

### Visão Geral

***

O objetivo desse programa é realizar as principais configurações do ICMS ST.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Para inutilizar uma configuração indevida, que não gere o cálculo do ST, nos campos **Data Início Vigência** e **Data Final Vigência** a data deve ser a mesma.
{% endhint %}

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Ramo Atividade

Informar o ramo de atividade do cliente para cálculo da ST.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os ramos de atividade cadastrados para consulta e seleção. Se já houver ramos de atividade selecionados, são apresentadas as opções:\
\
**Cadastrados** - apresenta tela com os ramos de atividade cadastrados.\
**Configurados** - apresenta tela com os ramos de atividade configurados.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao informar o ramo de atividade, é apresentada tela de seleção para configurar o produto. As opções são:\
\
**Código Reduzido**\
**Máscara**
{% endhint %}

#### Tipo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o tipo do ramo da atividade. As opções são:\
\
**1 - Código Reduzido**\
**2 - Máscara**\
**3 - NCM**

#### Código Reduzido

Informar o código reduzido do produto para configuração.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela do programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.
{% endhint %}

#### Máscara

Informar o código da máscara do produto para configuração.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela do programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.
{% endhint %}

#### NCM

Informar o código NCM do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado quando a opção selecionada for NCM.
{% endhint %}

#### Data Inicio Vigência<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data de inicio da vigência para a configuração.

#### Data Final Vigência

Informar a data final da vigência para a configuração.

#### % MVA Ajustado

Informar o percentual do MVA ajustado para cálculo da base da ST.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso o MVA Original não tenha sido informado, o sistema assume o MVA ajustado. Caso os dois campos tenham sido informados, o sistema assume o MVA original.
{% endhint %}

#### % MVA Original

Informar o percentual do MVA Original para cálculo da base da ST.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso tenha a necessidade para um mesmo NCM ou máscara ter MVAs distintos, pode-se utilizar este campo. O sistema faz o seguinte cálculo para chegar no MVA Ajustado, através do MVA Original:\
\
$$\left{ \left\[ \frac{\left( 1 + \text{MVA ST original} \right) \cdot \left( 1 - \text{ALQ Interestadual} \right)}{\left( 1 - \text{ALQ Interna} \right)} \right] -1 \right} \cdot 100$$
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso o MVA Original não tenha sido informado, o sistema assume o MVA ajustado. Caso os dois campos tenham sido informados, o sistema assume o MVA original.
{% endhint %}

#### Alíquota Interna

Informar a alíquota interna para cálculo da base da ST.

#### % Redução da Base

Informar o percentual de redução para cálculo da base da ST.

#### % FECOEP

Informar o percentual do FECOEP (Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza) para que o sistema calcule a base de ST e, na sequência, some com o valor da ST, conforme exigência do estado de Alagoas pelo Decreto 46.724, de 13-1-2016 (DO-AL DE 14-1-2016).

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este percentual será utilizado para calcular o FECOEP que estará embutido no próprio valor da ST, pois na nota fiscal não há campo para esta informação. Nas observações haverá uma mensagem referente ao valor que foi calculado de FECOEP para a nota que já estará incluído no valor do ST.
{% endhint %}

#### Observação NF 1

Informar a mensagem que deve ser destacada na NF.

#### Beneficio Simples Nacional

Selecionar o benefício do Simples Nacional em que se enquadra a nota fiscal. As opções são:\
\
\&#xNAN;**% Redução MVA Simples Nacional e Alíquota Interna**\
\&#xNAN;**% Redução MVA Simples Nacional**\
**Alíquota Interna**

#### Modalidade BC do ICMS ST

Selecionar a opção para determinar a modalidade do BC do ICMS ST. As opções são:\
\
**Preço tabelado ou máximo sugerido**\
**Lista Negativa (valor)**\
**Lista positiva (valor)**\
**Lista Neutra (valor)**\
**Margem Valor Agregado (%)**\
**Pauta (valor)**

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/cadastro-da-configuracao-da-substituicao-tributaria-do-icms/aba-dados-gerais.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.