# Configuração da Substituição Tributária do ICMS por Estado

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é configurar por estado o percentual de [Substituição Tributária](/glossario/substituicao-tributaria.md) utilizado para retenção e/ou recolhimento do ICMS na emissão de notas fiscais e/ou faturamento.\
Substituição tributária não destacada: os valores calculados neste programa serão considerados somente na geração das duplicatas, não são considerados na emissão da nota fiscal.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Estado Destino (UF)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a sigla do estado que tem o imposto devido, relativo às operações e prestações de serviços pagas pelo contribuinte substituto.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os estados cadastrados no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md) para consulta e seleção.\
Se já houver Estado selecionado neste campo, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados:** exibe tela com os estados selecionados neste campo.\
**2 - Do Cadastro:** exibe tela com todos os estados cadastrados.
{% endhint %}

#### Alíquota Interna<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de alíquota interna do estado informado no campo "Estado Destino (UF)".

#### % de Agregação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de agregação para calcular a base da ST.

#### % de Redução da Base<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual para redução no cálculo da base da ST.

#### % de Carga Mínima ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual mínimo de ICMS determinado por legislação.

#### % Redução MVA - Simples Nacional

Informar o percentual para redução do percentual de agregação.<br>

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este percentual é aplicado para clientes optantes do Simples Nacional.
{% endhint %}

#### Observação Redução MVA

Se houver percentual informado no campo "% Redução MVA - Simples Nacional", informar a mensagem para justificar a redução.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as observações para nota fiscal cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Aapresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md).
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

***

[Como configurar a substituição tributária para uma UF?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/65824)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

<p align="center">Esse conteúdo foi útil?</p>

<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>


---

# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-da-substituicao-tributaria-do-icms-por-estado.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.