# Configuração da Substituição Tributária do ICMS por Produto

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é configurar a [Substituição Tributária](/glossario/substituicao-tributaria.md) do ICMS por produto para cálculo da ST não destacada.\
Os valores calculados serão considerados apenas na geração da duplicata.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Produto<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do produto para configuração da substituição tributária.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.\
Se já houver produtos selecionados neste campo,são apresentadas as opções:\
**1 – Configurados:** apresenta tela com os produtos selecionados neste campo.\
**2 – Do Cadastro:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).<br>
{% endhint %}

#### Estado Destino (UF)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a sigla do estado destino para a tributação do ICMS.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os estados cadastrados no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md) para consulta e seleção.\
Se já houver estado selecionado neste campo, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados:** exibe tela com os estados selecionados neste campo.\
**2 - Do Cadastro:** exibe tela com todos os estados cadastrados.
{% endhint %}

#### Alíquota Interna<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de alíquota interna do estado informado no campo "Estado Destino (UF)".

#### % de Agregação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de agregação para o cálculo da tributação para o ICMS.

#### % de Redução da Base<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual para redução no cálculo da base da ST.

#### % de Carga Mínima ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual mínimo de ICMS determinado por legislação.<br>

#### Observação NF 1/Observação NF 2

Informar as observações, se necessário, para as linhas 1 e 2 da nota fiscal.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as observações cadastradas para consulta e seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para consulta.
{% endhint %}

#### % Red MVA-Simples Nacional

Informar o percentual para redução do percentual de agregação.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este percentual é aplicado para clientes optantes do Simples Nacional.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É solicitada confirmação.\
Ao confirmar o campo "Estado Destino (UF)" é habilitado para nova configuração.
{% endhint %}

#### % FCP

Informar o percentual referente ao FCP do ICMS-ST que será calculado para o Estado/Produto.

### Botões

***

#### Salvar

Grava os dados configurados no produto selecionado.

#### Excluir

Permite remover os dados configurados na tela.

#### Excluir Produto

Permite remover todos os estados configurados para o produto selecionado.

#### Cancelar

Limpa os dados da tela e o campo "Produto" é habilitado para nova configuração.

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-da-substituicao-tributaria-do-icms-por-produto.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.