# Configuração de Clientes Equiparados a não Contribuinte do ICMS

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

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Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS

### Visão Geral

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O objetivo deste programa é informar os clientes que devem ser equiparados a não contribuintes do ICMS.\
Com esta configuração os clientes que possuem IE e CNPJ são tratados como isentos no sistema, no que se refere à emissão de notas tributáveis.\
Este programa é operacionalmente inverso ao programa [Configuração de Clientes Equiparados a Contribuinte do ICMS (CCCDB050)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-de-clientes-equiparados-a-contribuinte-do-icms).

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Código Cliente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do cliente que deve ser equiparado a não contribuinte do ICMS.<br>

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes) para consulta e seleção.\
Se já houver cliente selecionado, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados.\
**2 - Do Cadastro:** apresenta tela com os clientes cadastrados.
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### Perguntas Frequentes

***

[Qual a configuração necessária para determinar que o cliente é um Não Contribuinte do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/151988)

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{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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