# Configuração de Clientes Equiparados a não Contribuinte do ICMS

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é informar os clientes que devem ser equiparados a não contribuintes do ICMS.\
Com esta configuração os clientes que possuem IE e CNPJ são tratados como isentos no sistema, no que se refere à emissão de notas tributáveis.\
Este programa é operacionalmente inverso ao programa [Configuração de Clientes Equiparados a Contribuinte do ICMS (CCCDB050)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-de-clientes-equiparados-a-contribuinte-do-icms.md).

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Código Cliente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do cliente que deve ser equiparado a não contribuinte do ICMS.<br>

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md) para consulta e seleção.\
Se já houver cliente selecionado, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados.\
**2 - Do Cadastro:** apresenta tela com os clientes cadastrados.
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

***

[Qual a configuração necessária para determinar que o cliente é um Não Contribuinte do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/151988)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-de-clientes-equiparados-a-nao-contribuinte-do-icms.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.