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# Configuração de Clientes Equiparados a não Contribuinte do ICMS
{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}
### Pré-Requisitos
***
Não há.
### Acesso
***
Módulo: Cadastros Gerais\
Grupo: Configurações Gerais do ICMS
### Visão Geral
***
O objetivo deste programa é informar os clientes que devem ser equiparados a não contribuintes do ICMS.\
Com esta configuração os clientes que possuem IE e CNPJ são tratados como isentos no sistema, no que se refere à emissão de notas tributáveis.\
Este programa é operacionalmente inverso ao programa [Configuração de Clientes Equiparados a Contribuinte do ICMS (CCCDB050)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-de-clientes-equiparados-a-contribuinte-do-icms.md).
### Campos
***
*Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.*
#### Código Cliente**|**
Informar o código do cliente que deve ser equiparado a não contribuinte do ICMS.
{% hint style="info" %} **Botão F7**
Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md) para consulta e seleção.\
Se já houver cliente selecionado, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados.\
**2 - Do Cadastro:** apresenta tela com os clientes cadastrados.
{% endhint %}
### Perguntas Frequentes
***
[Qual a configuração necessária para determinar que o cliente é um Não Contribuinte do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/151988)
***
{% hint style="danger" %} **Atenção**
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}
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# Agent Instructions
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## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.
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```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-icms/configuracao-de-clientes-equiparados-a-nao-contribuinte-do-icms.md?ask=&goal=
```
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The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.
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