# Configuração Gerencial de Tributação do PIS/Cofins {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Cadastros Gerais\ Grupo: Configurações Gerais do PIS/Cofins ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é configurar tributação de PIS/Cofins diferenciadas para clientes, ramo de atividade e produto. {% hint style="warning" %} **Importante** As alíquotas configuradas neste programa serão utilizadas para gravação dos dados de PIS/Cofins na emissão de notas fiscais.\ Estes parâmetros devem ser configurados corretamente para que a Tributação das contribuições PIS/Cofins sejam emitidas sem divergências. As tabelas internas da EFD-PIS/Cofins apresentadas nesta tela são cadastradas no programa [Tabelas Internas de EFD/PIS/Cofins (CCINF216)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-contribuicoes/tabelas-internas-de-efd-pis-cofins.md). {% endhint %} ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### % PIS Geral Informar o percentual para cálculo do PIS Geral.
#### CST PIS Geral Informar o Código da Substituição Tributária para o PIS Geral. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para o PIS Geral para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição PIS Geral Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Cofins Geral Informar o percentual para Cofins Geral. #### CST Cofins Geral Informar o CST para Cofins Geral.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Geral para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição Cofins Geral Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### Observação NF Informar o código de observação para Nota Fiscal. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as observações para notas fiscais cadastradas para seleção.
{% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para novo cadastro. {% endhint %} #### Código/Máscara Informar o código reduzido ou máscara do produto para a configuração gerencial de tributação do PIS/Cofins. {% hint style="warning" %} **Importante** Ao acessar este campo, é apresentada tela para determinar se deseja informar o código reduzido ou a máscara do produto.\ O campo "Código ou o campo "Máscara" serão habilitados conforme seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.\ Se já houver itens selecionados neste campo, são apresentadas as opções:\ **1 - Configurados:** apresenta tela com os itens configurados.\ **2 - Cadastrados:** apresenta tela com os itens cadastrados. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** O produto selecionado deve ser um item analítico. {% endhint %} #### % PIS Item Informar o percentual para o PIS do item. #### CST PIS Item Informar o CST para PIS Item.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Item para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição PIS Item Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Cofins Item Informar o percentual para Cofins Item. #### CST Cofins Item Informar o CST para Cofins Item.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Item para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição Cofins Item Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Redução base PIS Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS. #### % Redução base COFINS Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins. #### Observação NF Informar o código da Observação para Nota Fiscal. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para novo cadastro. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** É solicitada confirmação.\ Ao confirmar, o campo "Ramo de Atividade" é habilitado. {% endhint %} #### Ramo de Atividade Informar o código do ramo de atividade do cliente. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os ramos de atividade cadastrados no programa [Cadastro de Ramo de Atividade (CCCD115)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-ramo-de-atividade.md) para seleção.\ Se já houver ramos de atividade selecionados neste campo, são apresentadas as opções:\ **Configurados:** apresenta tela com os ramos de atividade configurados para seleção.\ **Cadastrados:** apresenta tela com os todos os ramos de atividade cadastrados para seleção.
{% endhint %} #### % PIS Ramo Informar o percentual do PIS para o ramo de atividade informado. #### CST PIS Ramo Informar o CST para o cálculo do PIS para o ramo de atividade informado.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Ramo para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição PIS Ramo Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Cofins Ramo Informar o percentual para Cofins do ramo de atividade informado. #### CST Cofins Ramo Informar o CST para Cofins do ramo de atividade.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins do ramo de atividade para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição Cofins Ramo Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Redução base PIS Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS. #### % Redução base COFINS Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.
#### Observação NF Informar o código de Observação para Nota Fiscal. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para novo cadastro. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** É solicitada confirmação das informações.\ Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado. {% endhint %} #### Cliente Informar o código do cliente para configuração dos dados do PIS/Cofins. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md) para consulta e seleção.\ Se já houver clientes selecionados neste campo, são apresentadas as opções:\ **Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados para seleção.\ **Cadastrados:** apresenta tela com os clientes cadastrados para seleção. {% endhint %} #### % PIS Cliente Informar o percentual para cálculo do PIS Cliente. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md) para consulta e seleção. {% endhint %} #### CST PIS Cliente Informar o CST para PIS Cliente.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Cliente para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição PIS Cliente**|** Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Cofins Cliente Informar o percentual para Cofins Cliente. #### CST Cofins Cliente Informar o CST para Cofins Cliente.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Cliente para seleção. As opções são:\ \ \- **01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica**;\ \- **02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada**;\ \- **03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto**;\ \- **04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero**;\ \- **05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária**;\ \- **06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero**;\ \- **07 - Oper. Isenta da Contribuição**;\ \- **08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição**;\ \- **09 - Oper. com Suspensão da Contribuição**;\ \- **49 - Outras Operações de Saída**. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03. {% endhint %} #### Tipo Contribuição Cofins Cliente**|** Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são:\ **01 - Não-cumul. alíq. básica**;\ **02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas**;\ **03 - Não-cumul. alíq. por unidade**;\ **04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria**;\ **31 - Substituição tributária**;\ **32 - Substituição tributária ZFM**;\ **51 - Cumulativa alíq. básica**;\ **52 - Cumulativa alíq. diferenciadas**;\ **53 - Cumulativa alíq. por unidade**;\ **54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria**;\ **70 - Atividade Imobiliária - RET**;\ **71 - SCP, Incidência Não Cumulativa**;\ **72 - SCP, Incidência Cumulativa**;\ **99 - PIS/Pasep - Folha de Salários**. #### % Redução base PIS Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS. #### % Redução base COFINS Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins. #### Observação NF Informar o código de Observação para Nota Fiscal. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para novo cadastro. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** É solicitada confirmação das informações.\ Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado para nova configuração. {% endhint %} ### Perguntas Frequentes *** [Em qual programa posso consultar os itens configurados na CCCDB115?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/215621)\ [Como configurar o PIS e a Cofins para emissão do Documento Fiscal?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/579971) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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