Configuração Gerencial de Tributação do PIS/Cofins

Programa: CCCDB115

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: Cadastros Gerais Grupo: Configurações Gerais do PIS/Cofins

Visão Geral

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O objetivo deste programa é configurar tributação de PIS/Cofins diferenciadas para clientes, ramo de atividade e produto.

Importante

As alíquotas configuradas neste programa serão utilizadas para gravação dos dados de PIS/Cofins na emissão de notas fiscais. Estes parâmetros devem ser configurados corretamente para que a Tributação das contribuições PIS/Cofins sejam emitidas sem divergências. As tabelas internas da EFD-PIS/Cofins apresentadas nesta tela são cadastradas no programa Tabelas Internas de EFD/PIS/Cofins (CCINF216).

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

% PIS Geral

Informar o percentual para cálculo do PIS Geral.

CST PIS Geral

Informar o Código da Substituição Tributária para o PIS Geral.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para o PIS Geral para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição PIS Geral

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Cofins Geral

Informar o percentual para Cofins Geral.

CST Cofins Geral

Informar o CST para Cofins Geral.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Geral para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição Cofins Geral

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

Observação NF

Informar o código de observação para Nota Fiscal.

Botão F7

Apresenta tela com as observações para notas fiscais cadastradas para seleção.

Botão F8

Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.

Código/Máscara

Informar o código reduzido ou máscara do produto para a configuração gerencial de tributação do PIS/Cofins.

Importante

Ao acessar este campo, é apresentada tela para determinar se deseja informar o código reduzido ou a máscara do produto. O campo "Código ou o campo "Máscara" serão habilitados conforme seleção.

Botão F7

Apresenta tela com o programa Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620) para consulta e seleção. Se já houver itens selecionados neste campo, são apresentadas as opções: 1 - Configurados: apresenta tela com os itens configurados. 2 - Cadastrados: apresenta tela com os itens cadastrados.

Importante

O produto selecionado deve ser um item analítico.

% PIS Item

Informar o percentual para o PIS do item.

CST PIS Item

Informar o CST para PIS Item.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Item para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição PIS Item

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Cofins Item

Informar o percentual para Cofins Item.

CST Cofins Item

Informar o CST para Cofins Item.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Item para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição Cofins Item

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Redução base PIS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.

% Redução base COFINS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.

Observação NF

Informar o código da Observação para Nota Fiscal.

Botão F7

Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.

Botão F8

Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.

Importante

É solicitada confirmação. Ao confirmar, o campo "Ramo de Atividade" é habilitado.

Ramo de Atividade

Informar o código do ramo de atividade do cliente.

Botão F7

Apresenta tela com os ramos de atividade cadastrados no programa Cadastro de Ramo de Atividade (CCCD115) para seleção. Se já houver ramos de atividade selecionados neste campo, são apresentadas as opções: Configurados: apresenta tela com os ramos de atividade configurados para seleção. Cadastrados: apresenta tela com os todos os ramos de atividade cadastrados para seleção.

% PIS Ramo

Informar o percentual do PIS para o ramo de atividade informado.

CST PIS Ramo

Informar o CST para o cálculo do PIS para o ramo de atividade informado.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Ramo para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição PIS Ramo

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Cofins Ramo

Informar o percentual para Cofins do ramo de atividade informado.

CST Cofins Ramo

Informar o CST para Cofins do ramo de atividade.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins do ramo de atividade para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição Cofins Ramo

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Redução base PIS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.

% Redução base COFINS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.

Observação NF

Informar o código de Observação para Nota Fiscal.

Botão F7

Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.

Botão F8

Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.

Importante

É solicitada confirmação das informações. Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado.

Cliente

Informar o código do cliente para configuração dos dados do PIS/Cofins.

Botão F7

Apresenta o programa Consulta de Clientes (CCCDB605) para consulta e seleção. Se já houver clientes selecionados neste campo, são apresentadas as opções: Configurados: apresenta tela com os clientes configurados para seleção. Cadastrados: apresenta tela com os clientes cadastrados para seleção.

% PIS Cliente

Informar o percentual para cálculo do PIS Cliente.

Botão F7

Apresenta o programa Consulta de Clientes (CCCDB605) para consulta e seleção.

CST PIS Cliente

Informar o CST para PIS Cliente.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para PIS Cliente para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição PIS Cliente|

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Cofins Cliente

Informar o percentual para Cofins Cliente.

CST Cofins Cliente

Informar o CST para Cofins Cliente.

Botão F7

Apresenta tela com os códigos de Substituição Tributária para Cofins Cliente para seleção. As opções são: - 01 - Oper. Tributável com Alíquota Básica; - 02 - Oper. Tributável com Alíquota Diferenciada; - 03 - Oper. Tributável com Alíquota por Unid. de Produto; - 04 - Oper. Tributável Monofásica, Revenda Alíquota Zero; - 05 - Oper. Tributável por Substituição Tributária; - 06 - Oper. Tributável a Alíquota Zero; - 07 - Oper. Isenta da Contribuição; - 08 - Oper. Sem Incidência da Contribuição; - 09 - Oper. com Suspensão da Contribuição; - 49 - Outras Operações de Saída.

Importante

Os CSTs que geram contribuição são: 01, 02 e 03.

Tipo Contribuição Cofins Cliente|

Selecionar o tipo de contribuição para a geração da EFD-PIS/Cofins. As opções são: 01 - Não-cumul. alíq. básica; 02 - Não-cumul. alíq. diferenciadas; 03 - Não-cumul. alíq. por unidade; 04 - Não-cumul. alíq. básica Imobiliaria; 31 - Substituição tributária; 32 - Substituição tributária ZFM; 51 - Cumulativa alíq. básica; 52 - Cumulativa alíq. diferenciadas; 53 - Cumulativa alíq. por unidade; 54 - Cumulativa alíq. básica Imobiliaria; 70 - Atividade Imobiliária - RET; 71 - SCP, Incidência Não Cumulativa; 72 - SCP, Incidência Cumulativa; 99 - PIS/Pasep - Folha de Salários.

% Redução base PIS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do PIS.

% Redução base COFINS

Informar o percentual de redução para cálculo da base do Cofins.

Observação NF

Informar o código de Observação para Nota Fiscal.

Botão F7

Apresenta tela com as mensagens para notas fiscais cadastradas para seleção.

Botão F8

Apresenta o programa Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025) para novo cadastro.

Importante

É solicitada confirmação das informações. Ao confirmar, o campo "Cliente" é habilitado para nova configuração.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.