# Cadastro de Itens de Prestação de Serviço

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Comercial - Carteira de Pedidos\
Grupo: Cadastros Gerais de Pedidos

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é cadastrar os itens de prestação de serviços para serem utilizados na emissão de notas fiscais de serviços.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Serviço<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da prestação de serviço. É sugerido o número sequencial, mas é possível alterar.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as prestações de serviços cadastradas neste programa.
{% endhint %}

#### Descrição<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a descrição da prestação de serviço.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É permitido informar até 255 caracteres.
{% endhint %}

#### Unidade<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a unidade de medida do serviço.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as unidades de medida cadastradas no programa [Cadastro de Unidade de Peso e Medida (CCCGI040)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-de-itens-estoque/cadastro-de-unidade-de-peso-e-medida.md) para seleção.
{% endhint %}

#### Alíquota ISS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual da alíquota de [ISS](/glossario/iss.md) do serviço.

#### % Redução ISS

Informar o percentual de redução do ISS.

#### Código da Mensagem

Informar o código da mensagem impressa nos dados adicionais da nota fiscal.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as mensagens cadastradas para observações da nota fiscal.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado se o campo **% Redução ISS** estiver preenchido.
{% endhint %}

#### CST PIS

Determinar a situação tributária do [PIS](/glossario/pis.md). As opções são:\
\- *Outras Operações*\
\- *Operação Tributável com Alíquota Básica*\
\- *Operação Tributável com Alíquota Diferenciada*\
\- *Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto*\
\- *Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero*\
\- *Operação Tributável por Substituição Tributária*\
\- *Operação Tributável a Alíquota Zero*\
\- *Operação Isenta da Contribuição*\
\- *Operação Sem Incidência da Contribuição*\
\- *Operação com Suspensão da Contribuição*

#### Alíquota PIS

Informar o percentual da alíquota aplicada na tributação do PIS sobre o serviço.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado se a CST representar uma operação tributável.
{% endhint %}

#### CST Cofins

Determinar a situação tributária da [Cofins](/glossario/cofins.md). As opções são:\
\- *Outras Operações*\
\- *Operação Tributável com Alíquota Básica*\
\- *Operação Tributável com Alíquota Diferenciada*\
\- *Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto*\
\- *Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero*\
\- *Operação Tributável por Substituição Tributária*\
\- *Operação Tributável a Alíquota Zero*\
\- *Operação Isenta da Contribuição*\
\- *Operação Sem Incidência da Contribuição*\
\- *Operação com Suspensão da Contribuição*

#### Alíquota Cofins

Informar o percentual da alíquota aplicada na tributação da Cofins sobre o serviço.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado se a CST representar uma operação tributável.
{% endhint %}

#### Tipo de Cont. PIS

Determinar o tipo da contribuição relativa ao PIS. As opções são:\
\- *Não-cumul. alíq. básica*\
\- *Não-cumul. alíq. diferenciadas*\
\- *Não-cumul. alíq. por unidade*\
\- *Não-cumul. alíq. básica Imobiliária*\
\- *Substituição Tributária*\
\- *Substituição Tributária ZFM*\
\- *Cumulativa alíq. básica*\
\- *Cumulativa alíq. diferenciadas*\
\- *Cumulativa alíq. por unidade*\
\- *Cumulativa alíq. básica Imobiliária*\
\- *Atividade Imobiliária - RET*\
\- *SCP, Incidência Não Cumulativa*\
\- *SCP, Incidência Cumulativa*\
\- *PIS/Pasep - Folha de Salários*

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado se a CST representar uma operação tributável.
{% endhint %}

#### Tipo de Cont. Cofins

Determinar o tipo da contribuição relativa a Cofins. As opções são:\
\- *Não-cumul. alíq. básica*\
\- *Não-cumul. alíq. diferenciadas*\
\- *Não-cumul. alíq. por unidade*\
\- *Não-cumul. alíq. básica Imobiliária*\
\- *Substituição Tributária*\
\- *Substituição Tributária ZFM*\
\- *Cumulativa alíq. básica*\
\- *Cumulativa alíq. diferenciadas*\
\- *Cumulativa alíq. por unidade*\
\- *Cumulativa alíq. básica Imobiliária*\
\- *Atividade Imobiliária - RET*\
\- *SCP, Incidência Não Cumulativa*\
\- *SCP, Incidência Cumulativa*\
\- *PIS/Pasep - Folha de Salários*

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado se a CST representar uma operação tributável.
{% endhint %}

#### Nat. de Receita PIS

Informar o código da natureza de receita relativa ao PIS em operações não tributáveis.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as naturezas de receitas cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado quando a CST representar uma Operação não Tributável.
{% endhint %}

#### Nat. de Receita Cofins

Informar o código da natureza de receita relativa à Cofins em operações não tributáveis.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as naturezas de receitas cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado quando a CST representar uma Operação não Tributável.
{% endhint %}

#### Código na Lista Lei 116/2003

Informar o código do serviço da Lei 116/2003 referente ao serviço cadastrado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os serviços da Lei 116/2003.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Serviços da Lei 116/2003 (CCCDBC020)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/configuracoes-gerais-do-pis-cofins/cadastro-de-servicos-da-lei-116-2003.md).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Após o preenchimento dos campos é apresentada tela de confirmação dos dados. Ao confirmar, o cursor retorna ao campo **Serviço** para novo cadastro.
{% endhint %}

#### Ind. exigibilidade do ISS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Determinar a forma do indicador da exigibilidade do ISS para os dados da NF-e no módulo de Faturamento. As opções são:\
\- *Exigível*\
\- *Não incidência*\
\- *Isenção*\
\- *Exportação*\
\- *Imunidade*\
\- *Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial*\
\- *Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo*\
\- *Tributação no município*\
\- *Tributação fora do município*

#### Número do Processo

Informar o número do processo judicial ou administrativo de suspenção da exigibilidade, conforme seleção no campo **Ind. exigibilidade do ISS**.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Neste campo pode ser informado até 30 caracteres. É habilitado ao selecionar as opções *Exigibilidade Suspensa por Decisão Judicial* ou *Exigibilidade Suspensa por Processo Administrativo* no campo **Ind. exigibilidade do ISS**.
{% endhint %}

#### Ind. de incentivo Fiscal<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se o indicador de incentivo fiscal deve constar na NF-e no módulo de Faturamento.

#### Atividade do Município

Informar o código e a descrição da atividade de tributação do município da nota fiscal.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

**Exemplos de atividades do município de Sorriso** (lembrando que essa informação deve ser adquirida diretamente na prefeitura em que a empresa for emitir notas).\
1830003 - Reprodução de software em qualquer suporte\
4751201 - Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática\
6202300 - Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis\
6204000 - Consultoria em tecnologia da informação\
6209100 - Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação\
\
**Observações:**\
\- para prefeituras que utilizam apenas o código de atividade prevista na lei 116/2003, não será preciso informar esse campo.\
\- algumas prefeituras definem a tributação dos serviços prestados através de uma tabela própria de atividades.
{% endhint %}

#### Cód. Serviço EFD Reinf

Informar o código correspondente na tabela da EFD-Reinf para apuração de retenções.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as classificações dos serviços prestados cadastrados no programa [Classificação Serviços Prestados por Cessão de Mão de Obra (CCINF332)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-reinf/classificacao-servicos-prestados-por-cessao-de-mao-de-obra.md) para seleção.
{% endhint %}

#### Código NBS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da Nomenclatura Brasileira de Serviços referente ao serviço que será prestado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os códigos NBS cadastrados para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro da NBS (CCCDBC025)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-da-nbs) para novo cadastro.
{% endhint %}

#### Indicador da Operação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código que identifica o tipo de operação de prestação de serviço realizada. Será permitido informar um código que esteja dentro da vigência.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os indicadores da operação cadastrados no programa [Indicador da Operação (CCTRIB050)](/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/indicador-da-operacao.md) para seleção.
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-carteira-de-pedidos/cadastros-gerais-de-pedidos/cadastro-de-itens-de-prestacao-de-servico.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.