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# ICMS Zona Franca
{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}
### Pré-Requisitos
***
No programa [Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-tipo-de-nota-fiscal.md) deve estar configurado da seguinte forma:
* no campo "Possui ICMS" deve estar "Com ICMS".
* no campo "Tributação ICMS" deve estar "00".
* no campo "Desconta ICMS Zona Franca" deve estar "Sim".
### Acesso
***
Módulo: Comercial - Faturamento\
Grupo: Cadastros de Faturamento\
[Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-tipo-de-nota-fiscal.md)\
Campo **Desconta ICMS Zona Franca** - Opção *S*
### Visão Geral
***
O objetivo deste programa é possibilitar a emissão de uma nota fiscal para Zona Franca de Manaus com itens tributando ICMS e outros com isenção/desconto.
### Campos
***
*Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.*
#### Aplica Isenção/Desconto ICMS para Item Nacional**|**
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se deve ser aplicado a isenção ou o desconto do ICMS na nota fiscal para o item nacional.
{% hint style="warning" %} **Importante**
Ao selecionar a opção “Sim”, os itens importados (que iniciam com CST 1, 2, 3, 6, 7 e 8) terão o valor do ICMS destacado na nota. Os itens nacionais (que iniciam com CST 0, 4 e 5) terão a isenção e o desconto no valor do ICMS.\
\
Ao selecionar a opção “Não”, o sistema assume a opção selecionada no campo “Possui ICMS” no programa [Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-tipo-de-nota-fiscal.md) somente no tipo de nota informado no campo “Código” do mesmo programa. Se a opção do campo “Possui ICMS” for “1-Com ICMS”, todos os itens terão o valor do ICMS destacado na nota fiscal.
{% endhint %}
#### Mensagem NF
Informar o código da mensagem que deve constar na nota fiscal.
{% hint style="info" %} **Botão F7**
Apresenta tela com as observações para nota fiscal cadastradas para seleção.
{% endhint %}
{% hint style="info" %} **Botão F8**
Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para cadastramento.
{% endhint %}
{% hint style="warning" %} **Importante**
Este campo será habilitado caso a opção *Sim* esteja selecionada no campo **Aplica Isenção/Desconto ICMS para Item Nacional**.
{% endhint %}
#### Código cBenef Item Nacional
Informar o código do ajuste relacionado ao cBenef que deve constar na nota fiscal para o item nacional isento pela zona franca.
{% hint style="info" %} **Botão F7**
Apresenta tela com os ajustes cadastrados com o tipo de ajuste *ICMS Valores Declaratórios* no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md) para seleção.
{% endhint %}
{% hint style="warning" %} **Importante**
Este campo será habilitado caso a opção *Sim* esteja selecionada no campo **Aplica Isenção/Desconto ICMS para Item Nacional**.
{% endhint %}
{% hint style="warning" %} **Importante**
Será permitido informar neste campo um cBenef cadastrado com o tipo de ajuste *ICMS Valores Declaratórios* no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md).
{% endhint %}
### Perguntas Frequentes
***
[Como emitir uma nota fiscal para a Zona Franca de Manaus?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/64901)\
[Como emitir uma nota fiscal para a Zona Franca de Manaus?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/547126)
***
{% hint style="danger" %} **Atenção**
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}
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Sim Não
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# Agent Instructions
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## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.
Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter:
```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/icms-zona-franca.md?ask=&goal=
```
`ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language.
`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.
Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.