# Configuração de ICMS para Consumidor Final {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Comercial - Faturamento\ Grupo: Configurações de Faturamento ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é informar os parâmetros para a configuração do ICMS para vendas destinadas a consumidor final por estado e por produto. {% hint style="warning" %} **Importante** As alíquotas de ICMS do produto podem variar conforme ramo de atividade da empresa, e quando as notas fiscais são emitidas para o consumidor final.\ \ É possível configurar até dez variações de alíquotas por produto, como, por exemplo, produto sem ICMS.\ \ A tributação deve ser organizada por intermédio das famílias de produtos para que seja possível igualar todos os produtos que estão em determinada sequência por Estado. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** O tipo de nota fiscal deve estar configurado se o ICMS depende do Estado ou se é de múltiplas alíquotas. Esta configuração é realizada no campo "Tipo ICMS" do programa [Cadastro de Tipo de Nota Fiscal (CCFT030)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-tipo-de-nota-fiscal.md).\ \ Quando configurado que depende do Estado, devem ser consultadas as sequências da tributação no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md) e o percentual da alíquota no programa [Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-aliquota-de-icms.md).\ \ Se o tipo de nota estiver com o tipo de ICMS como "0 - Depende do Estado", será buscada a primeira alíquota no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md).\ \ Isto para empresas em que os produtos não possuem variação na tributação do ICMS, ou seja, seguem a tributação padrão: Em Santa Catarina, a tributação é de 17%; 12% nos demais Estados do Sul e Sudeste, e 7% para Norte e Nordeste.
{% endhint %} ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Estado (UF)**|** Informar o código do estado para a configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os estados cadastrados no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md) para seleção.\ Se houver estados selecionados, serão apresentadas as opções:\ **1-Configurados:** apresenta tela com os estados configurados neste campo.\ **2-Do Cadastro:** apresenta tela com os estados cadastrados para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Relatório de Estados (CCAPL310)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/relatorio-de-estados.md) para realizar a emissão do relatório com os estados cadastrados. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento do campo, é apresentada tela com opções de consulta do código do produto para a configuração.\ As opções são:\ **Reduzido:** é apresentado o campo "Código Reduzido".\ **Máscara:** é apresentado o campo "Máscara". {% endhint %} #### Código Reduzido Informar o código reduzido do produto para a configuração.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ **Acabados:** apresenta o programa [Itens (CCCGIC650)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/itens.md).\ **Genéricos:** apresenta o programa [Itens (CCCGIC650)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/itens.md).\ **Por Estrutura:** apresenta o progrma [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).\ **Por Estrutura/Níveis:** apresenta o programa [Consulta de Itens (CCCGI630)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens.md).\ **Por Fornecedor:** apresenta o programa [Consulta de Itens por Fornecedor (CCCGI685)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-fornecedor.md).\ **Por Referência do Fornecedor**: apresenta o programa [Consulta de Itens pela Referência do Fornecedor (CCCGI675)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-pela-referencia-do-fornecedor.md).\ **Itens por Código do Cliente**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Código do Item do Cliente (CCCGI615)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-codigo-do-item-do-cliente.md). {% endhint %} #### Máscara Informar o código da máscara do produto para a configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.\ Se houver códigos de máscaras selecionados, serão apresentadas as opções:\ **1 - Configurados:** apresenta tela com os códigos de máscaras configurados neste campo.\ **2 - Do Cadastro:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md). {% endhint %} #### % ICMS**|** Informar o percentual do ICMS do estado para a configuração. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso seja informado o percentual igual a zero, é apresentada tela com opções para seleção da descrição do tipo de ICMS. Após a seleção, a descrição do tipo de ICMS é exibida na tela deste programa conforme produto e estado selecionado.\ As opções são:\ **ICMS Isentas**\ **ICMS Outras** {% endhint %} #### % Redução**|** Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para a configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com orientação para preenchimento do campo. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo é habilitado quando for informado o percentual superior a zero no campo "% ICMS". {% endhint %} #### % FCP Informar o percentual do [FCP](/glossario/fcp.md) para o ICMS. #### Observação Informar o código da observação da nota fiscal para o produto e estado configurados. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as observações cadastradas para seleção.
{% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para cadastramento. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento do campo, o próximo campo é habilitado para informar outra observação da nota fiscal, ou teclar "Enter" no campo em branco para desconsiderar. {% endhint %} #### Código Benefício Fiscal Informar o código do benefício fiscal para os casos onde haja redução de base de cálculo do ICMS ou isenção do mesmo. Essa informação é necessária para gerar a tag "cBenef" no XML da NF-e. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa com os ajustes cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md). {% endhint %} ### Perguntas Frequentes *** [Como resolver a rejeição 928: "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153986)\ [Como alterar a alíquota do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/358390)\ [Como resolver a rejeição 930: "CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/360778)\ [Como cadastrar o código de ajuste para atender a tag “cBenef" do XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/364809)\ [Como gerar a tag “ICMS Desonerado” no XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506122) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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