# Configuração do Faturamento - Pág. 4 {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Comercial - Faturamento\ Grupo: Configurações de Faturamento\ [Configuração do Faturamento (CCFT000)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-do-faturamento.md)\ Botão **Próxima Página**\ [Configuração do Faturamento - Pág. 2 (CCFT002)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-do-faturamento-pag-2.md)\ Botão **Próxima**\ [Configuração do Faturamento - Pág. 3 (CCFT003)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-do-faturamento-pag-3.md)\ Botão **Próxima** ### Visão Geral *** O objetivo desta rotina auxiliar é dar sequência as informações dos parâmetros necessários para a configuração do módulo de faturamento. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Imprimir FCI por item no DANFE**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar a forma de impressão do código do FCI na nota fiscal eletrônica (NF-e). {% hint style="warning" %} **Importante** **Opção Sim -** o código do FCI será impresso com a descrição do item na NF-e.\ **Opção Não -** o código do FCI será impresso nos dados adicionais da NF-e. {% endhint %} #### Lê Peso Bruto/Líquido na Seleção**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se deve ser realizada a leitura dos pesos bruto e líquido bem com o campo de volumes. {% hint style="warning" %} **Importante** **Opção Sim**: quando for feita uma seleção de pedido nos campos "Peso Bruto" e "Peso Líquido" do programa [Seleção de Pedido para Faturamento (CCPV030)](broken://pages/XDPxHScBYqTeCUuRZbzt), o sistema irá trazer os pesos automaticamente caso tenha sido feito conferência de caixas.\ **Opção Não**: deverá ser informado os pesos manualmente. {% endhint %} #### Descontar PIS/COFINS ZFM da Base ICMS**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se deve ser descontado o valor do PIS/Cofins da nota fiscal da Zona Franca de Manaus - ZFM com base no ICMS. #### Gerar CEST a partir de**|** Informar a data para geração do [CEST](/glossario/cest.md) na NF-e, cadastrados no programa [Cadastro de CEST (CCFTH160)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-cest.md). {% hint style="warning" %} **Importante** Por padrão estará 01/07/2017, porém conforme convênio ICMS 60/2017 essa data é para Indústria e o Importador, e para o Atacadista seria 01/10/2017, dessa forma para quem for Atacadista, essa data poderá ser alterada para 01/10/2017. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** CEST cadastrados no programa [Cadastro de CEST (CCFTH160)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-cest.md). {% endhint %} #### Unidade Tributável NFe Somente em Exportação Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se o sistema irá gerar a tag no XML da unidade tributável. {% hint style="warning" %} **Importante** **Opção Sim:** o sistema só irá buscar no momento da geração da nota, a unidade tributável NF-e que estiver configurada no cadastro do item nos dados de saída em complementos, ou se estiver configurado no programa [Cadastro de Unidade Tributável por NCM (CCCGIC080)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-de-itens-estoque/cadastro-de-unidade-tributavel-por-ncm.md) se a nota em questão for para o exterior ou vinculada com exportação.\ **Opção Não:** o sistema sempre irá gerar na nota a unidade tributável NF-e conforme configurado, independentemente se é uma operação com exportação ou vinculada a exportação. {% endhint %} #### Retira ICMS da Base PIS/COFINS Determinar se no cálculo da base de PIS/COFINS, o ICMS irá ser deduzido. As opções são:\ \- *Não*\ \- *Retira ICMS*\ \- *Retira ICMS e Difal*: permite retirar da base do PIS/Cofins o ICMS DIFAL nos casos em que houver o valor do imposto na nota. {% hint style="success" %} **Exemplo** **Caso a opção for "Não":**\ Valor da nota = R$ 100,00\ Valor do ICMS = R$ 7,00\ Valor do DIFAL = R$ 2,00\ Valor da base PIS/COFINS = R$ 100,00\ \ **Caso a opção for "Retira ICMS":**\ Valor da nota = R$ 100,00\ Valor do ICMS = R$ 7,00\ Valor do DIFAL = R$ 2,00\ Valor da base PIS/COFINS = R$ 93,00\ \ **Caso a opção for "Retira ICMS e Difal":**\ Valor da nota = R$ 100,00\ Valor do ICMS = R$ 7,00\ Valor do DIFAL = R$ 2,00\ Valor da base PIS/COFINS = R$ 91,00 {% endhint %} #### Processo Jurídico Referenciado Exclusão ICMS Informar o código do processo jurídico que será referenciado ao documento fiscal de saída que possuir exclusão de ICMS. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os processos jurídicos cadastrados para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Processo Referenciado (CCINF137)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/cadastros-gerais-de-informacoes-fiscais/cadastro-de-processo-referenciado.md) para cadastramento. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** O processo configurado neste campo será referenciado no registro C111 para o documento fiscal de saída no arquivo do SPED Contribuições.\ \ O processo jurídico informado deve ser do tipo "Ação Judicial".\ \ O processo deve possuir natureza judicial igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 ou 99.\ \ Este campo será habilitado se a opção "Retira ICMS" ou "Retira ICMS e Difal" estiver selecionada no campo "Retira ICMS Destacado da Base PIS/COFINS". {% endhint %} #### Tributos nas Operações Destinadas a Consumidor Final**|** Determinar o tipo de impressão dos tributos aproximados em operações destinadas ao consumidor final, mesmo quando estes estiverem zerados para configuração. As opções são:\ **Imprimir somente quando possuir valor**: os valores dos tributos Federal, Estadual e Municipal serão impressos se os mesmos estiverem diferente de zero.\ **Imprimir sempre**: os valores dos tributos Federal, Estadual e Municipal serão impressos mesmo zerados. #### Peso com 3 casas decimais XML exportação**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se irá considerar 3 (três) casas decimais no cadastro do item. {% hint style="warning" %} **Importante** **Opção Sim**: nos casos de emissão de uma NF-e de exportação, o sistema irá recalcular o peso bruto e líquido da nota baseado no peso bruto e líquido informado no cadastro do item. Como no cadastro do item é com 3 (três) casas decimais, tanto no XML e no DANFE será apresentado o peso com 3 (três) casas decimais também. Essa opção é para os casos onde estava gerando diferenças entre o peso informado na DUE e na nota fiscal. {% endhint %} #### Controle de Composição Têxtil na Emissão Nota Fiscal**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se haverá controle de composição têxtil na emissão da nota fiscal. #### Tipo de Documento para Parcelamento acima de 18x Informar o tipo de documento que será considerado para geração das duplicatas com parcelamento acima de 18x. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os tipos de documentos cadastrados neste programa. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro do Tipo de Documento (CCCC020)](/financeiro/manuais-de-telas/financeiro-contas-a-receber/tabelas-do-contas-a-receber/cadastro-do-tipo-de-documento.md) para realizar o cadastro que será considerado na informação do campo. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Caso não seja configurado, não será possível gerar parcelas acima de 18 vezes. {% endhint %} #### Empresa possui venda de Malharia e Confecção**|** Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se a empresa possui venda de malharia e confecção. {% hint style="warning" %} **Importante** Só poderá ser selecionada a opção *Sim*, se a empresa for malharia ou confecção. {% endhint %} #### Composição da Peça na Nota Selecione uma das opções abaixo, para determinar se deve sair a composição do produto na nota.\ \- *Não*\ \- *Sim, somente exterior*\ \- *Sim, todas NFs* {% hint style="warning" %} **Importante** Caso encontre-se informado como *Sim*, no momento do faturamento, na descrição do item no XML e no DANFE, o sistema irá descrever a composição da peça, se houver a informação no programa [Cadastro de Composição das Peças (CCTGAT200)](/industrial/manuais-de-telas/industrial-ppcp-confeccao/engenharia-de-produtos-da-confeccao/cadastro-de-composicao-das-pecas.md) para a engenharia do produto em questão. Essa opção só estará habilitada para clientes do ramo de confecção. {% endhint %} {% hint style="success" %} **Exemplo** Se estiver sendo faturado um produto "CAMISETA ADULTO", no qual há configuração apontando que é feita de poliéster e algodão, a descrição sairá "CAMISETA ADULTO 75,67% ALGODÃO, 24,33% POLIÉSTER". {% endhint %} #### Validar Notas com Difal para GNRE Determinar a forma de aviso que será emitido, nas notas fiscais com Difal para GNRE, no programa [Geração e Emissão de Nota Fiscal (CCFT010)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/faturamento/geracao-e-emissao-de-nota-fiscal.md). As opções são:\ \&#xNAN;*Não*: não será apresentada nenhuma mensagem de aviso em tela.\ \&#xNAN;*Alerta Emissão NF*: será apresentada mensagem de aviso em tela no momento da emissão da nota fiscal.\ \&#xNAN;*Notificação*: será apresentada mensagem de aviso via notificação ao usuário configurado no próximo campo deste programa.\ \&#xNAN;*Alerta Emissão NF e Notificação*: será apresentada mensagem de aviso em tela na emissão da nota fiscal e via notificação ao usuário configurado. {% hint style="warning" %} **Importante** A mensagem e/ou a notificação não altera ou bloqueia a geração da nota fiscal, o processo de geração permanece o mesmo. {% endhint %} #### Usuários para Notificação GNRE Informar um ou mais códigos de usuários para receber a notificação referente a GNRE no programa [Geração e Emissão de Nota Fiscal (CCFT010)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/faturamento/geracao-e-emissao-de-nota-fiscal.md). {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os usuários cadastrados no programa [Cadastro de Usuário (CSMEN050)](/componentes/manuais-de-telas/cadastros-gerais-de-componentes/cadastro-de-usuario.md) para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a opção *Notificação* ou *Alerta Emissão NF e Notificação* estiver selecionada no campo **Validar Notas com Difal para GNRE**. {% endhint %} #### Gerar CFOP ZFM para itens tributados do ICMS Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se será gerado CFOP ZFM para itens tributados do ICMS. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso a configuração esteja selecionada como *Sim*, será gerada a CFOP 6109/6110. Se a configuração for *Não* será gerada a CFOP 6101/6102 para os itens sem o benefício da isenção do ICMS. {% endhint %} #### Calcular Base de ICMS com Alíquota Normal nas Operações Incentivadas Selecionar *Sim* ou *Não* para definir se ocorrerá o cálculo por dentro da base de ICMS, nos casos em que há tributação com alíquota destacada inferior à alíquota padrão do estado, para emitentes do estado de SC. O cálculo será realizado através da validação entre a alíquota de ICMS destacada na nota e a alíquota padrão configurada no programa [Configuração da Alíquota de ICMS Padrão por Estado (CCFTH155)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-da-aliquota-de-icms-padrao-por-estado.md). #### Gerar CFOP de ST em Notas ZFM Selecionar *Sim* ou *Não* para definir se a CFOP será de ICMS-ST. {% hint style="warning" %} **Importante** Se a opção *Sim* estiver selecionada e a operação seja para ZFM com ST, a CFOP será gerada como 6401.\ Se a opção *Não* estiver selecionada e a operação seja para ZFM com ST, a CFOP será gerada como 6109. {% endhint %} #### Retira IPI/ST da base de Impostos Retidos Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se retira IPI/ST da base de impostos retidos. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso for selecionado *Não*, e houver algum imposto retido na nota fiscal, a base de cálculo para retenção não incluirá o IPI e o ST. Se for escolhido *Sim*, o IPI e o ST serão considerados na base. {% endhint %} {% hint style="success" %} **Exemplo** Valor Mercadoria: R$ 1.000,00\ Percentual Retenção: 10%\ Valor IPI: 150,00\ \ Caso a configuração for *Não* o cálculo será:\ \ Base Retenção 1.000,00 \* 10% = 100,00 valor da retenção.\ \ Caso a configuração for *Sim* o cálculo será:\ \ Base Retenção 1.150,00 \* 10% = 115,00 valor da retenção. {% endhint %} #### Item de Brinde no Pedido Tributa ICMS Selecionar *Sim* ou *Não* permitindo definir se será tributado o ICMS no item de brinde para os casos em que no mesmo pedido houver venda e brinde.\ Esta configuração é válida para os clientes do ramo de confecção e será utilizada somente em faturamentos realizados através do programa [Faturamento de Pedidos (CCPVH030)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-carteira-de-pedidos/selecao-para-faturamento/faturamento-de-pedidos.md).\ \ Há duas formas de definir se o item é brinde:\ \ 1ª Se a opção *Sim* estiver configurada no Item de Brinde localizado no grid da [Aba Itens (CCPV102TAB3)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-carteira-de-pedidos/configuracoes-da-carteira-de-pedidos/configuracao-dos-campos-para-manutencao-de-pedido-de-venda/aba-itens.md), e tenha configurada a opção *Sim* no campo **Item de Brinde** do programa [Pedido (CCPV008)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-carteira-de-pedidos/pedidos/pedido.md).\ \ **OU**\ \ 2ª Se o produto estiver configurado como brinde no programa [Configuração de Faturamento de Brinde (CCFT023)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-de-faturamento-de-brinde.md). #### cBenef para Item Brinde no Pedido Informar o cBenef de itens de brinde em notas de venda sem tributação de ICMS. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os ajustes cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md) que são do tipo de ajuste ICMS Valores Declaratórios. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a opção *Não* estiver selecionada no campo **Item de Brinde no Pedido Tributa ICMS**. {% endhint %} #### Validar Notas Reforma Tributária Selecionar a forma de validação dos dados da reforma tributária (IBS/CBS) configurados no programa [Grades Tributárias (CCTRIB100)](/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/grades-tributarias.md), para os casos de notas fiscais emitidas não estarem com os dados de IBS/CBS. As opções são:\ \- *Não*: desativa a validação.\ \- *Valida*: exibe aviso mas permite prosseguir. Por padrão, o sistema inicia com a opção *Valida*.\ \- *Valida e Bloqueia*: impede a emissão se os dados estiverem ausentes. ### Botões *** #### Anterior Apresenta o programa [Configuração do Faturamento - Pág. 3 (CCFT003)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-do-faturamento-pag-3.md).
#### Manutenção Habilita os campos da tela para realizar alterações nos parâmetros configurados. #### Fim Retorna ao programa [Configuração do Faturamento (CCFT000)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-faturamento/configuracao-do-faturamento.md) e solicita confirmação para salvar os dados informados.\ Ao confirmar, o processo é finalizado e retorna ao menu. ### Perguntas Frequentes *** [Como configurar a retirada do ICMS e ICMS DIFAL na base de cálculo do PIS/Cofins?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/151013)\ [Como gerar as tags "cEAN" / "cEANTrib" no XML da nota fiscal com códigos diferentes?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/152915)\ [Como emitir nota fiscal para Zona Franca de MANAUS, na venda de produto importado com CFOP 6.102?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/398465)\ [Como informar na emissão da NFe de exportação a Unidade Tributável?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/412086)\ [Como gerenciar a mensagem "Este item ainda não possui informações da Reforma Tributária"?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/569174) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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