> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-do-icms-diferenciado-por-cliente.md). # Configuração do ICMS Diferenciado por Cliente Programa: CCFT127A {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Comercial - Faturamento\ Grupo: Configurações de ICMS ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é parametrizar regras e exceções de ICMS diferenciado e benefícios fiscais por cliente e item. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Cliente**|** Informar o código do cliente para configuração do ICMS diferenciado.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md).\ Se houver clientes configurados, serão apresentadas as opções:\ **Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes.md).\ **Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados neste campo. {% endhint %} #### Máscara**|** Informar os códigos de máscara dos produtos que terão ICMS diferenciado para o cliente informado. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).\ Se houver máscaras de produtos configuradas, serão apresentadas as opções:\ **Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).\ **Configurados:** apresenta tela com as máscaras de produtos configuradas neste campo. {% endhint %} #### %ICMS**|** Informar a alíquota para a configuração do ICMS diferenciado. #### % Redução**|** Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de observação com uma ajuda para o preenchimento do campo. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Se informado maior que zero com alíquota zero, o sistema exige que a **Tributação ICMS** seja 51. {% endhint %} #### Observação 1 Informar o código da observação que será utilizada nas notas fiscais emitidas com os produtos e clientes configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa com as observações de nota fiscal para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md). {% endhint %} #### Observação 2 Informar o código da segunda observação que será utilizada nas notas fiscais emitidas com os produtos e clientes configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa com as observações de nota fiscal para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md). {% endhint %} #### Tributação ICMS Informar o código da situação tributária do ICMS aplicável. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa com os códigos de tributação para seleção.
{% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Para operações com alíquota zero, somente é permitido prosseguir com percentual de redução da base de cálculo informado quando for selecionado o código 51. {% endhint %} #### % ICMS Diferido Informar o percentual da alíquota do ICMS que está sendo diferida em 100%. Caso este campo seja preenchido, a informação irá constar na tag **ICMS do XML da NF-e** nas operações de diferimento total do ICMS. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a opção "51 - Diferimento" estiver selecionada no campo "Tributação ICMS". {% endhint %} #### Alíquota Efetiva Informar o percentual da alíquota efetiva da operação com diferimento e redução de base de cálculo. O sistema sugere automaticamente o valor resultante da subtração do percentual de redução em relação ao percentual diferido. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo e habilitado quando a **Tributação ICMS** for *51* e houver **% Redução** informado. {% endhint %} #### Situação ICMS Exibe a situação de ICMS cadastrada no programa [Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-aliquota-de-icms.md). #### Código Benefício Fiscal Informar o código do benefício fiscal para os casos onde haja redução de base de cálculo do ICMS ou isenção do mesmo. Essa informação é necessária para gerar a tag "cBenef" no XML da NF-e. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa para selecionar os códigos do benefício cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md). {% endhint %} #### Código Benefício Fiscal da Redução Informar o código do benefício fiscal correspondente à redução da base de cálculo. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os ajustes cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md) para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo é habilitado quando a **Tributação ICMS** for *51* e o **% Redução** for maior que zero. {% endhint %} ### Processos Relacionados *** [Configurar para Automatizar Serviço Tecelagem/Beneficiamento](/modulos/industrial/manuais-de-processos/industrial-ppcp-tecelagem/integrar-textil-nota-e-ordem-automatica/configurar-para-automatizar-servico-tecelagem-beneficiamento.md) ### Perguntas Frequentes *** [Como incluir uma mensagem no campo "Dados Adicionais da NF-e"?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153655)\ [Como resolver a rejeição 928: "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153986)\ [Como alterar a alíquota do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/358390)\ [Como resolver a rejeição 930: "CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/360778)\ [Como cadastrar o código de ajuste para atender a tag “cBenef" do XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/364809)\ [Como gerar a tag “ICMS Desonerado” no XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506122) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation by asking a question. Perform an HTTP GET request on the following URL with the `ask` and `goal` query parameters: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-do-icms-diferenciado-por-cliente.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is what the user is ultimately trying to achieve, the reason they need the answer. Sharing it helps GitBook give you a better, more relevant answer. A goal is most helpful when it describes the outcome the user wants rather than restating the question. For example, with `ask=how do I create an API token`, a goal like `automate deployments from our CI pipeline` lets GitBook tailor the answer to that use case. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.