# Configuração do ICMS Diferenciado por Cliente

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Comercial - Faturamento\
Grupo: Configurações de ICMS

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é informar configurar a alíquota de ICMS diferenciada por cliente.\
É possível configurar, por cliente, o código da máscara do produto, o percentual da alíquota do ICMS, o percentual de redução da alíquota e as observações para as notas fiscais que utilizarão esta configuração.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Cliente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do cliente para configuração do ICMS diferenciado.<br>

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes).\
Se houver clientes configurados, serão apresentadas as opções:\
**Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Clientes (CCCDB605)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/clientes/consulta-de-clientes).\
**Configurados:** apresenta tela com os clientes configurados neste campo.
{% endhint %}

#### Máscara<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar os códigos de máscara dos produtos que terão ICMS diferenciado para o cliente informado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico).\
Se houver máscaras de produtos configuradas, serão apresentadas as opções:\
**Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico).\
**Configurados:** apresenta tela com as máscaras de produtos configuradas neste campo.
{% endhint %}

#### %ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a alíquota para a configuração do ICMS diferenciado.

#### %Redução<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para configuração.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de observação com uma ajuda para o preenchimento do campo.
{% endhint %}

#### Observação 1

Informar o código da observação que será utilizada nas notas fiscais emitidas com os produtos e clientes configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de pesquisa com as observações de nota fiscal para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais).
{% endhint %}

#### Observação 2

Informar o código da segunda observação que será utilizada nas notas fiscais emitidas com os produtos e clientes configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de pesquisa com as observações de nota fiscal para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais).
{% endhint %}

#### Tributação ICMS

Exibe o código de tributação de ICMS configurado no programa [Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-aliquota-de-icms).

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de pesquisa com os códigos de tributação para seleção.<br>
{% endhint %}

#### % ICMS Diferido

Informar o percentual da alíquota do ICMS que está sendo diferida em 100%. Caso este campo seja preenchido, a informação irá constar na tag **ICMS do XML da NF-e** nas operações de diferimento total do ICMS.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se a opção "51 - Diferimento" estiver selecionada no campo "Tributação ICMS".
{% endhint %}

#### Situação ICMS

Exibe a situação de ICMS cadastrada no programa [Cadastro de Alíquota de ICMS (CCAPL015)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-aliquota-de-icms).

#### Código Benefício Fiscal

Informar o código do benefício fiscal para os casos onde haja redução de base de cálculo do ICMS ou isenção do mesmo. Essa informação é necessária para gerar a tag "cBenef" no XML da NF-e.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de pesquisa para selecionar os códigos do benefício cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd).
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

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[Como incluir uma mensagem no campo "Dados Adicionais da NF-e"?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153655)\
[Como resolver a rejeição 928: "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153986)\
[Como alterar a alíquota do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/358390)\
[Como resolver a rejeição 930: "CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/360778)\
[Como cadastrar o código de ajuste para atender a tag “cBenef" do XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/364809)\
[Como gerar a tag “ICMS Desonerado” no XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506122)

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{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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