> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-do-icms-diferenciado-por-uf-ramo-atividade.md). # Configuração do ICMS Diferenciado por UF/Ramo Atividade Programa: CCFT126A {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Comercial - Faturamento\ Grupo: Configurações de ICMS ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é realizar a configuração do ICMS diferenciado por estado e ramos de atividades. {% hint style="warning" %} **Importante** Neste programa é possível informar para um determinado estado, ramo de atividade ou produto uma tributação diferente da padrão. {% endhint %} ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Estado (UF)**|** Informar o código do estado para configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os estados cadastrados no programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado.md) para seleção.\ Se houver estados selecionados, serão apresentadas as opções:\ \- *Cadastrados:* apresenta tela com todos os estados cadastrados para seleção.\ \- *Configurados:* apresenta tela com os estados configurados neste campo. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Relatório de Estados (CCAPL310)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/relatorio-de-estados.md) para realizar a emissão do relatório com os estados cadastrados. {% endhint %} #### Ramo Atividade **|** Informar o código do ramo de atividade para configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os ramos de atividades cadastrados no programa [Cadastro de Ramo de Atividade (CCCD115)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-ramo-de-atividade.md) para seleção.\ Se houver ramos de atividades selecionados, serão apresentadas as opções:\ \- *Cadastrados:* apresenta tela com todos os ramos de atividades cadastrados para seleção.\ \- *Configurados:* apresenta tela com os ramos de atividades configurados neste campo. {% endhint %} #### Máscara**|** Informar a máscara do produto para configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md) para consulta e seleção.\ Se houver códigos de máscaras selecionados, serão apresentadas as opções:\ \- *Cadastrados:* apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).\ \- *Configurados:* apresenta tela com os códigos de máscaras configurados neste campo. {% endhint %} #### %ICMS 2d**|** Informar o percentual do ICMS para configuração. #### %Redução 5d**|** Informar o percentual de redução do ICMS para configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com orientações para o preenchimento do campo. {% endhint %} #### % FCP Informar o percentual do [FCP](/glossario/fcp.md) para o ICMS. #### Base de Cálculo FCP**|** Em situações em que ocorre a emissão de nota fiscal com FCP do ICMS e há redução da base de cálculo do ICMS, selecione uma das opções para determinar se a base do FCP será reduzida ou não. As opções são:\ \- *Base Reduzida*;\ \- *Base Normal*. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado caso haja %Redução e %FCP informado. Ao escolher a opção *Base Reduzida* o sistema permanece com o cálculo que é feito atualmente, ou seja, a base do FCP permanecerá igual à base do ICMS. Por outro lado, se a opção *Base Normal* for selecionada, o sistema aplica o %FCP sobre a base completa, desconsiderando a redução. {% endhint %} {% hint style="success" %} **Exemplo** Valor Mercadoria R$ 1.000,00\ Percentual Redução 33,33\ Percentual FCP 2,00\ \ Se a opção for *Base Reduzida* o valor do FCP será: 666,70 \* 2% = 13,33\ \ Se a opção for *Base Normal* o valor do FCP será: 1.000,00 \* 2% = 20,00 {% endhint %} #### Observação 1 Informar a observação para a nota fiscal.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as observações cadastradas para seleção.
{% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para cadastramento. {% endhint %} #### Observação 2 Informar a segunda observação para a nota fiscal.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as observações cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais.md) para cadastramento. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento dos campos da tela, é solicitada confirmação das informações. Na sequência é apresentada nova tela de confirmação para replicar a configuração da máscara em todos os ramos de atividade.\ Ao confirmar, o campo **Máscara** é habilitado para nova configuração. {% endhint %} #### Código Benefício Fiscal Informar o código do benefício fiscal para os casos onde haja redução de base de cálculo do ICMS ou isenção do mesmo. Essa informação é necessária para gerar a tag "cBenef" no XML da NF-e. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela de pesquisa com os ajustes cadastrados no programa [Cadastro do Ajuste de Apuração/Arquivo EFD (CCINF198)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/cadastro-do-ajuste-de-apuracao-arquivo-efd.md). {% endhint %} ### Perguntas Frequentes *** [Como resolver a rejeição 928: "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153986)\ [Em qual programa é possível configurar o Fundo de Combate à Pobreza (FCP)?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/216740)\ [Como alterar a alíquota do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/358390)\ [Como resolver a rejeição 930: "CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/360778)\ [Como cadastrar o código de ajuste para atender a tag “cBenef" do XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/364809)\ [Como gerar a tag “ICMS Desonerado” no XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506122) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation by asking a question. Perform an HTTP GET request on the following URL with the `ask` and `goal` query parameters: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-do-icms-diferenciado-por-uf-ramo-atividade.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is what the user is ultimately trying to achieve, the reason they need the answer. Sharing it helps GitBook give you a better, more relevant answer. A goal is most helpful when it describes the outcome the user wants rather than restating the question. For example, with `ask=how do I create an API token`, a goal like `automate deployments from our CI pipeline` lets GitBook tailor the answer to that use case. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.