# Configuração do ICMS Diferenciado por UF/Sub-Ramo Atividade

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Comercial - Faturamento\
Grupo: Configurações de ICMS

### Visão Geral

***

Este programa permite informar os parâmetros para a configuração da alíquota de ICMS diferenciada por estado e por sub-ramo de atividade.\
É possível configurar o ICMS diferenciado informando o código da máscara do produto, o percentual da alíquota do ICMS, o percentual de redução da alíquota e as observações para as notas fiscais que utilizarão esta configuração.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Estado (UF)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do estado para a configuração do ICMS diferenciado.<br>

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os estados para seleção.\
Se houver estados configurados, serão apresentadas as opções:\
**Cadastrados:** apresenta tela com os estados para seleção.\
**Configurados:** apresenta tela com os estados configurados neste campo.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O botão "Cadastrar" (F8) apresenta o programa [Relatório de Estados (CCAPL310)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/relatorio-de-estados) para a emissão do relatório com os dados de alíquotas de ICMS dos estados cadastrados através do programa [Cadastro de Estado (CCAPL010)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-estado).<br>
{% endhint %}

#### Sub-Ramo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do sub-ramo de atividade para configuração do ICMS diferenciado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os sub-ramos de atividades cadastrados no programa [Cadastro de Sub-Ramo de Atividade (CCCD180)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-sub-ramo-de-atividade) para seleção.\
Se houver sub-ramos configurados, serão apresentadas as opções:\
**Cadastrados:** apresenta tela com os sub-ramos de atividades para seleção.\
**Configurados:** apresenta tela com os sub-ramos de atividades configurados neste campo.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

Caso o código de sub-ramo selecionado esteja configurado através do programa [Configuração do Desconto de Isenção de ICMS por UF/Sub-Ramo de Atividade (CCFT229A)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/configuracoes-de-icms/configuracao-do-desconto-de-isencao-de-icms-por-uf-sub-ramo-de-atividade), é emitida mensagem de aviso de que existe desconto de isenção de ICMS configurado no sub-ramo.
{% endhint %}

#### Máscara<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da máscara do produto para configuração do ICMS diferenciado.<br>

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico).\
Se houver máscaras de produtos configuradas, serão apresentadas as opções:\
**Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico).\
**Configurados:** apresenta tela com as máscaras de produtos configuradas neste campo.<br>
{% endhint %}

#### %ICMS 2d <mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a alíquota para configuração do ICMS diferenciado.<br>

#### %Redução 5d<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para configuração.\
\ <br>

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com orientações para preenchimento do campo.
{% endhint %}

#### Observação 1

Informar o código da observação que será utilizada nas notas fiscais que estiverem preenchidas com os dados configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com as observações de nota fiscal para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O botão "Cadastrar" (F8) apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais).
{% endhint %}

#### Observação 2

Informar o código da segunda observação que será utilizada nas notas fiscais que estiverem preenchidas com os dados configurados neste programa, ou teclar "Enter" para desconsiderar.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com as observações de nota fiscal para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O botão "Cadastrar" (F8) apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais).
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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