# Nota de Devolução - Itens - PIS/Cofins

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Comercial - Faturamento\
Grupo: Controle de Devoluções\
[Entrada de Nota Fiscal de Devolução (CCFTD050)](/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/controle-de-devolucoes/entrada-de-nota-fiscal-de-devolucao.md)\
**Após o preenchimento dos campos**

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é informar os dados de tributação de PIS e Cofins de acordo com o item selecionado no programa principal. Caso existam informações já cadastradas para o item selecionado, os dados são sugeridos nos campos da tela, mas é possível alterar.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### CST PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da situação tributária do PIS do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os códigos de situação tributária (CST) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Deve ser informado o código do CST que permite crédito ou não. Caso contrário é emitida mensagem de aviso.\
**Exemplos de preenchimento do campo:**\
Os códigos de CST que permitem operações com crédito como, por exemplo: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56.\
Os códigos de CST que não permitem operações com crédito como, por exemplo: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 98.
{% endhint %}

#### Base de Cálculo PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor para a base de cálculo do PIS.

#### Alíquota PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a alíquota do PIS do produto.<br>

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST PIS".
{% endhint %}

#### Valor PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor do PIS. É sugerido o valor de acordo com a alíquota e a base de cálculo, mas é possível alterar.\ <br>

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST PIS".
{% endhint %}

#### Tipo Base Crédito PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de base de crédito do PIS do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST PIS".
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

As opções são:\
**01 - Aquisição bens para revenda**\
**02 - Aquisição bens util. insumo**\
**03 - Aquisição serviços util. insumo**\
**04 - Energia elétrica e térmica**\
Entre outras cadastradas no programa [Tabelas Internas de EFD/PIS/Cofins (CCINF216)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-contribuicoes/tabelas-internas-de-efd-pis-cofins.md).
{% endhint %}

#### CST Cofins<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da situação tributária da Cofins do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os códigos de situação tributária (CST) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Deve ser informado o código do CST que permite crédito ou não. Caso contrário é emitida mensagem de aviso.\
**Exemplos de preenchimento do campo:**\
Os códigos de CST que permitem operações com crédito como, por exemplo: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56.\
Os códigos de CST que não permitem operações com crédito como, por exemplo: 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 98.
{% endhint %}

#### Base de Cálculo Cofins<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor para a base de cálculo da Cofins.<br>

#### Alíquota Cofins<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a alíquota da Cofins do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST Cofins".
{% endhint %}

#### Valor Cofins<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor da Cofins. É sugerido o valor de acordo com a alíquota e a base de cálculo, mas é possível alterar.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST Cofins".
{% endhint %}

#### Tipo Base Crédito Cofins<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de base de crédito da Cofins do produto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

As opções são:\
**01 - Aquisição bens para revenda**\
**02 - Aquisição bens util. insumo**\
**03 - Aquisição serviços util. insumo**\
**04 - Energia elétrica e térmica**\
Entre outras cadastradas no programa [Tabelas Internas de EFD/PIS/Cofins (CCINF216)](/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-contribuicoes/tabelas-internas-de-efd-pis-cofins.md).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado ao informar o código de CST que permite crédito no campo "CST Cofins".
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar / Cancelar

Salva ou cancela as informações.

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/controle-de-devolucoes/nota-de-devolucao-itens-pis-cofins.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.