# Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-estaduais {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Comercial - Faturamento\ Grupo: Tratamento Tributário Diferenciado ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é realizar a configuração dos produtos com tratamento tributário diferenciado (TTD) de ICMS em operações intra-estaduais. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Empresa**|** Informar o código da empresa para configuração do produto com tratamento tributário diferenciado. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa) para seleção.
{% endhint %} #### Pré-Seleção Informar o código da pré-seleção para que sejam configurados todos os produtos/máscaras.\
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as pré-seleção cadastradas no programa [Cadastro de Pré-Seleção de Produtos (CCFTH045)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/fichas-de-conteudo-de-importacao/cadastro-de-pre-selecao-de-produtos) para seleção.\
{% endhint %} #### Máscara**|** Informar o código da máscara do produto para configuração.\ \
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico) para consulta e seleção.\ Se já houver códigos de máscaras selecionados neste campo, são apresentadas as opções:\ **Selecionados:** apresenta tela com os códigos de máscaras selecionados neste campo para seleção.\ **Cadastrados:** apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](https://app.gitbook.com/s/Qx3JZMVLee8Psg5gx5zz/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico) para consulta e seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se o campo Pré-Seleção" não for preenchido.\ A configuração é feita por pré-seleção ou por máscara. {% endhint %} #### Alíquota**|** Informar a alíquota do ICMS para configuração. #### Situação**|** Selecionar a situação da configuração do código da máscara.\ As opções são:\ **Inativo**\ **Ativo** #### Mensagem DANFE**|** Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a mensagem de nota fiscal referente a configuração de tratamento tributário diferenciado deverá ser impresso no DANFE. #### Mensagem**|** Informar a mensagem de nota fiscal referente a configuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta a tela com as observações de Nota Fiscal cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais) para novo cadastro. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo é habilitado ao selecionar "Sim" no campo "Mensagem DANFE". {% endhint %} ### Colunas do Grid *** #### Tipo Destinatário Selecionar o tipo de destinatário da nota fiscal.\ As opções são:\ **Normal**\ **Simples Nacional**\ **Não Contribuinte** #### Tipo Operação Selecionar o tipo de operação da nota fiscal.\ As opções são:\ **Normal**\ **Consumo Próprio**\ **Industrialização**: esta opção será apresentada se houver cadastro no programa [Cadastro de Finalidade de Aplicação dos Produtos (CCCDB090)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-finalidade-de-aplicacao-dos-produtos) com o código "IND". #### CST - Origem da Mercadoria Selecionar a origem da mercadoria.\ As opções são:\ **0 - Nacional**\ **1 - Estrangeira - Importação direta**\ **2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno**\ **3 - Nacional, com conteúdo importação superior a 40% e inferior a 70%**\ **4 - Nacional, de acordo com processos produtivos básicos**\ **5 - Nacional, com conteúdo importação inferior a 40%**\ **6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional. (Camex)**\ **7 - Estrangeira - Adquirida mercado interno, sem similar nacional. (Camex)**\ **8 - Nacional, com conteúdo importação superior a 70%**\ \&#xNAN;**\* - Todas**\ \ \
#### Alíquota ICMS Informar o percentual de alíquota de ICMS sobre a mercadoria.\ \
#### % Redução BC ICMS Informar o percentual de redução de base de cálculo de ICMS na operação. #### Mensagem NF Informar a observação da nota fiscal.\ \
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as observações das notas fiscais cadastradas no programa [Cadastro de Mensagem de Notas Fiscais (CCFT025)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/cadastros-de-faturamento/cadastro-de-mensagem-de-notas-fiscais) para seleção. {% endhint %} #### Descrição Mensagem Exibe a descrição da mensagem de acordo com o código selecionado. #### Benefício Fiscal Secundário Informar o código do benefício fiscal secundário do produto para a operação em específico. Este código irá sair na tag infAdProd do XML da NFe. #### Descrição Benefício Fiscal Exibe a descrição do benefício de acordo com o código informado. #### Descrição Benefício Fiscal Operação TTD Exibe a descrição do benefício de acordo com o código informado. ### Botões *** #### Salvar/Excluir/Cancelar Salva, exclui ou cancela os dados informados. #### Manutenção Habilita a coluna "Alíquota ICMS" para alteração nos dados.
#### Incluir Habilita a coluna "Tipo Destinatário" para incluir dados. #### Remover Remove os dados da coluna.\
#### Tipo Nota Exceção Apresenta o programa [Tipo de Nota Exceção ao TTD (CCFTH077)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/tratamento-tributario-diferenciado/tipo-de-nota-excecao-ao-ttd) para configurar os tipos de nota que não irão considerar os percentuais de ICMS configurados no programa [Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-estaduais (CCFTH075)](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/tratamento-tributario-diferenciado/configuracoes-dos-produtos-com-tratamento-tributario-diferenciado-operacoes-intra-estaduais). ### Perguntas Frequentes *** [Como resolver a rejeição 928: "Informado código de benefício fiscal para CST sem benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153986)\ [Como resolver a rejeição 930: "CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal” no programa CCFTN610?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/360778)\ [Como cadastrar o código de ajuste para atender a tag “cBenef" do XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/364809)\ [Como gerar a tag “ICMS Desonerado” no XML da NF-e?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506122) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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