Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-estaduais
Programa: CCFTH075
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Módulo: Comercial - Faturamento Grupo: Tratamento Tributário Diferenciado
O objetivo deste programa é realizar a configuração dos produtos com tratamento tributário diferenciado (TTD) de ICMS em operações intra-estaduais.
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Informar o código da empresa para configuração do produto com tratamento tributário diferenciado.
Informar o código da pré-seleção para que sejam configurados todos os produtos/máscaras.
Informar o código da máscara do produto para configuração.
Importante
Este campo será habilitado se o campo Pré-Seleção" não for preenchido. A configuração é feita por pré-seleção ou por máscara.
Informar a alíquota do ICMS para configuração.
Selecionar a situação da configuração do código da máscara. As opções são: Inativo Ativo
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a mensagem de nota fiscal referente a configuração de tratamento tributário diferenciado deverá ser impresso no DANFE.
Informar a mensagem de nota fiscal referente a configuração.
Importante
Este campo é habilitado ao selecionar "Sim" no campo "Mensagem DANFE".
Selecionar o tipo de destinatário da nota fiscal. As opções são: Normal Simples Nacional Não Contribuinte
Selecionar a origem da mercadoria. As opções são: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno 3 - Nacional, com conteúdo importação superior a 40% e inferior a 70% 4 - Nacional, de acordo com processos produtivos básicos 5 - Nacional, com conteúdo importação inferior a 40% 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional. (Camex) 7 - Estrangeira - Adquirida mercado interno, sem similar nacional. (Camex) 8 - Nacional, com conteúdo importação superior a 70% * - Todas
Informar o percentual de alíquota de ICMS sobre a mercadoria.
Informar o percentual de redução de base de cálculo de ICMS na operação.
Informar a observação da nota fiscal.
Exibe a descrição da mensagem de acordo com o código selecionado.
Informar o código do benefício fiscal secundário do produto para a operação em específico. Este código irá sair na tag infAdProd do XML da NFe.
Exibe a descrição do benefício de acordo com o código informado.
Exibe a descrição do benefício de acordo com o código informado.
Salva, exclui ou cancela os dados informados.
Habilita a coluna "Alíquota ICMS" para alteração nos dados.
Habilita a coluna "Tipo Destinatário" para incluir dados.
Remove os dados da coluna.
Apresenta o programa Tipo de Nota Exceção ao TTD (CCFTH077) para configurar os tipos de nota que não irão considerar os percentuais de ICMS configurados no programa Configurações dos Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado - Operações Intra-estaduais (CCFTH075).
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Apresenta o programa para consulta e seleção. Se já houver códigos de máscaras selecionados neste campo, são apresentadas as opções: Selecionados: apresenta tela com os códigos de máscaras selecionados neste campo para seleção. Cadastrados: apresenta o programa para consulta e seleção.
Selecionar o tipo de operação da nota fiscal. As opções são: Normal Consumo Próprio Industrialização: esta opção será apresentada se houver cadastro no programa com o código "IND".