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description: 'Programa: CCEPA270'
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# Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Apuração Contribuição da Comercialização Produção Rural

### Visão Geral

***

O objetivo desse programa é realizar o cálculo da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Para acessar esse programa é necessário efetuar configurações nos programas [Configuração de Contribuição da Comercialização Produção Rural (CCEPA265)](configuracao-de-contribuicao-da-comercializacao-producao-rural), [Configuração dos Tipos de Nota para Comercialização Produção Rural (CCEPA266)](configuracao-dos-tipos-de-nota-para-comercializacao-producao-rural) e [Configuração dos Parâmetros de Devolução de Produção Rural (CCEPA267)](configuracao-dos-parametros-de-devolucao-de-producao-rural).
{% endhint %}

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa para geração da apuração.

#### Mês/Ano<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o mês e ano da apuração para geração da apuração.

#### Situação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a situação da apuração informada.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A apuração da contribuição após fechada poderá ser reaberta e gerada novamente.
{% endhint %}

#### Valor Receita Bruta

Exibe o valor total da receita bruta para o mês com base nas notas fiscais emitidas com os tipos de nota configurados no programa [Configuração dos Tipos de Nota para Comercialização Produção Rural (CCEPA266)](configuracao-dos-tipos-de-nota-para-comercializacao-producao-rural).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Para o cálculo são consideradas as devoluções registradas com os parâmetros configurados no programa [Configuração dos Parâmetros de Devolução de Produção Rural (CCEPA267)](configuracao-dos-parametros-de-devolucao-de-producao-rural).
{% endhint %}

#### Valor Contribuição Previdenciária

Exibe o valor da contribuição previdenciária de acordo com o seguinte cálculo:\
\- o valor da receita bruta multiplicado pelo percentual informado no campo "Alíquota Contribuição Previdenciária" do programa [Configuração de Contribuição da Comercialização Produção Rural (CCEPA265)](configuracao-de-contribuicao-da-comercializacao-producao-rural).

#### Valor Contribuição Previdenciária GILRAT

Exibe o valor da contribuição previdenciária do [GILRAT](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/gilrat) de acordo com o seguinte cálculo:\
\- o valor da receita bruta multiplicado pelo percentual informado no campo "Alíquota Contribuição Previdenciária GILRAT" do programa [Configuração de Contribuição da Comercialização Produção Rural (CCEPA265)](configuracao-de-contribuicao-da-comercializacao-producao-rural).

#### Valor Contribuição SENAR

Exibe o valor da contribuição do [SENAR](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/senar) de acordo com o seguinte cálculo:\
\- o valor da receita bruta multiplicado pelo percentual informado no campo "Alíquota Contribuição SENAR" do programa [Configuração de Contribuição da Comercialização Produção Rural (CCEPA265)](configuracao-de-contribuicao-da-comercializacao-producao-rural).

#### Valor Contribuição Previdenciária com Exigibilidade Suspensa

Exibe o valor da contribuição previdenciária com exigibilidade suspensa conforme informado no campo "Valor Contribuição Previdenciária Exigibilidade Suspensa" do programa [Processos de Suspensão da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural (CCEPA272)](processos-de-suspensao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-comercializacao-da-producao-rural).

#### Valor Contribuição Previdenciária GILRAT com Exigibilidade Suspensa

Exibe o valor da contribuição previdenciária do GILRAT com exigibilidade suspensa conforme informado no campo "Valor Contribuição GILRAT Exigibilidade Suspensa" do programa [Processos de Suspensão da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural (CCEPA272)](processos-de-suspensao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-comercializacao-da-producao-rural).

#### Valor Contribuição SENAR com Exigibilidade Suspensa

Exibe o valor da contribuição previdenciária do SENAR com exigibilidade suspensa conforme informado no campo "Valor Contribuição SENAR Exigibilidade Suspensa" do programa [Processos de Suspensão da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural (CCEPA272)](processos-de-suspensao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-comercializacao-da-producao-rural).

### Botões

***

#### Gerar

Efetua a geração da apuração da contribuição previdenciária sobre a comercialização da produção rural.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Após gerar o cálculo da contribuição previdenciária deverá ser salvo. Ao salvar a apuração com a situação "Fechada" será gerado o evento R-2050 no programa [Portal EFD Reinf (CCINF350)](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-reinf/portal-efd-reinf).
{% endhint %}

#### Salvar

Salva as informações da tela.

#### Excluir

Exclui os dados informados na tela.

#### Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao programa principal.

#### Detalha

Apresenta o programa [Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural - Detalha (CCEPA275)](apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-comercializacao-da-producao-rural-detalha).

#### Processos

Apresenta o programa [Processos de Suspensão da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização da Produção Rural (CCEPA272)](processos-de-suspensao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-comercializacao-da-producao-rural).

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{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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