---
description: 'Programa: CCEPA035'
---

# Apuração do ICMS Substituto

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal Escrita Fiscal\
Grupo: Apuração de ICMS\
[Apuração do ICMS (CCEPA025)](apuracao-do-icms025)\
Campo Apuração

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é apresentar, por estado, o resumo da apuração de ICMS-ST.

### Colunas do Grid

***

#### Descrição Estado

Exibe o nome dos estados para a apuração do ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O estado onde está localizada a empresa, é apresentado nesta coluna com a descrição "Do Estado", e sempre estará disponibilizado na primeira linha do grid.
{% endhint %}

#### Créditos Entrada

Exibe o valor dos créditos de ICMS-ST das operações fiscais, registradas no livro fiscal de entradas de acordo com o estado apresentado na coluna "Descrição".

#### Outros Créditos

Exibe o valor total de outros créditos de ICMS-ST, conforme o tipo informado no botão "Outros".

#### Débitos Saída

Exibe o valor dos débitos de ICMS-ST das operações fiscais, registradas no livro fiscal de saídas de acordo com o estado apresentado na coluna "Descrição".

#### Outros Débitos

Exibe o valor total de outros débitos de ICMS-ST, conforme o tipo informado no botão "Outros".

#### Valores Extra Apuração

Exibe os valores excedentes da apuração.

{% hint style="success" %}
<mark style="color:green;">**Exemplo**</mark>

Ao emitir uma nota fiscal com substituição tributária destinada a um estado onde a empresa não possui inscrição estadual, deve ser incluído, na escrituração eletrônica do ICMS, um ajuste fiscal evidenciando a antecipação do recolhimento do referido imposto.\
\

{% endhint %}

#### Valores Informativos

Exibe o valor informativo de ICMS que será utilizado no ajuste.

### Botões

***

#### Apuração

Apresenta o programa [Apuração do ICMS Substituto (CCEPA038)](apuracao-do-icms-substituto038) para confirmação das apurações do ICMS-ST.

#### Outros

Apresenta tela com as opções:\
**Outros Créditos**: apresenta o programa [Valor do Ajuste (CCEPA035B)](valor-do-ajuste035b).\
**Outros Créditos por Documento**: apresenta o programa [Apuração ICMS-ST - Ajustes por Documento (CCEPA035C)](apuracao-icms-st-ajustes-por-documento).\
**Outros Débitos**: apresenta o programa [Valor do Ajuste (CCEPA035B)](valor-do-ajuste035b).\
**Outros Débitos por Documento**: apresenta o programa [Apuração ICMS-ST - Ajustes por Documento (CCEPA035C)](apuracao-icms-st-ajustes-por-documento).\
**Débitos pela Entrada de Mercadoria**: apresenta o programa [Apuração ICMS-ST - Ajustes por Documento (CCEPA035C)](apuracao-icms-st-ajustes-por-documento).\
**Antecipações de ICMS-ST Interestadual**:apresenta o programa [Valor do Ajuste (CCEPA035B)](valor-do-ajuste035b).\
**Valores Extra Apuração**: apresenta o programa [Seleção de Documentos Fiscais para Ajustes de ICMS da Apuração (CCEPA035D)](selecao-de-documentos-fiscais-para-ajustes-de-icms-da-apuracao).\
**Débitos Especiais**: apresenta o programa [Apuração ICMS-ST - Ajustes por Documento (CCEPA035C)](apuracao-icms-st-ajustes-por-documento).

#### Digitar

Apresenta um programa de acordo com o estado da empresa.\
Caso na coluna "Descrição Estado" esteja exibindo a descrição "Do estado", será apresentado o programa [Operações Internas (CCEPA036)](operacoes-internas).\
Caso na coluna "Descrição Estado" esteja um estado diferente da empresa, será apresentado o programa [Operações Interestaduais (CCEPA037)](operacoes-interestaduais).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão não será habilitado caso a situação do EFD seja "2 - Empresa obrigada". Esta situação é configurada no programa [Configuração do Parâmetro SPED Fiscal (CCINF210)](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/configuracao-geral-de-informacoes-fiscais/configuracao-do-parametro-sped-fiscal).
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

***

[Como gerar a apuração do ICMS ST?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/502592)

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

<p align="center">Esse conteúdo foi útil?</p>

<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>
