# Apuração do ICMS
{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para as versões 7.5 e 7.6 do Consistem ERP.* Confira outras versões:\
[Apuração do ICMS (v.7.4)](broken://pages/o2z5aXweGTGwokKNOGRm)
{% endhint %}
### Pré-Requisitos
***
Não há.
### Acesso
***
Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Apuração de ICMS
### Visão Geral
***
O objetivo deste programa é informar os parâmetros para a apuração do ICMS.
{% hint style="warning" %} **Importante**
Em caso de sub-apuração deve ser efetuada a configuração no programa [Cadastro da Sub-Apuração de ICMS (CCEPA240)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-icms/cadastro-da-sub-apuracao-de-icms.md).
{% endhint %}
### Campos
***
*Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.*
#### Empresa**|**
Informar o código da empresa para a apuração do ICMS.
{% hint style="info" %} **Botão F7**
Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md).
{% endhint %}
#### Apuração**|**
Selecionar a forma de apuração do ICMS. As opções são:\
\- *Apuração do ICMS*;\
\- *TTD*;\
\- *Apuração do Diferencial de Alíquota*;\
\- *Apuração do FCP*.
#### Tipo**|**
Selecionar o tipo de apuração. As opções são:\
\- *Apuração ICMS Normal*;\
\- *Apuração Substituto Tributário*.
{% hint style="warning" %} **Importante**
Este campo é habilitado quando selecionada a opção *Apuração do ICMS* no campo **Apuração**.
{% endhint %}
#### Data Inicial**|**
Informar a data inicial do período para a apuração do ICMS.
#### Data Final**|**
Informar a data final do período para a apuração do ICMS.
### Botões
***
#### Log de Alterações
Apresenta a tela [Consulta Logs de Alteração (CSWLOG610)](/componentes/manuais-de-telas/consulta-de-componentes/consulta-logs-de-alteracao.md) para verificar os registros de logs do programa.
{% hint style="warning" %} **Importante**
Serão listados os logs de alterações, quando existir, e quando a empresa estiver configurada no programa [Configuração Geral do Sistema (CSMEN080)](/componentes/manuais-de-telas/configuracao-dos-componentes/configuracao-geral-do-sistema.md) para gerar.
{% endhint %}
### Perguntas Frequentes
***
[Como cadastrar os códigos de ajuste (Tabelas Sped Fiscal) para os programas Apuração de ICMS (CCEPA025) e IPI (CCEPA040)?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/58250)\
[Como solucionar o erro "Ficha CIAP XX não encontrado documento fiscal de entrada!" no programa CCINF221?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/69886)\
[Na validação do SPED Fiscal, no registro E311 está sendo exibido um erro. Como resolver?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/152953)\
[Como incluir o código do ajuste ICMS Diferencial de Alíquota por contribuinte de serviço com prestação iniciada em outro Estado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/208943)\
[Onde devem ser lançados os valores do ICMS - Crédito Presumido do Simples Nacional ?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/289836)\
[Como informar mais de um código de ajustes para o crédito presumido do Simples Nacional?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/311931)\
[Como cadastrar o código de ajuste do ICMS para atender os registros do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/311937)\
[Como gerar o registro E220 do SPED Fiscal - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS Substituição Tributária?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/386499)\
[Como informar o crédito de ICMS sobre uso e consumo?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/386669)\
[Como gerar o Registro E115 do SPED Fiscal - Informações adicionais da Apuração - Valores declaratórios de forma automática?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/414859)\
[Como tratar nas apurações os tributos exibidos na nota fiscal de devolução emitida?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/441612)\
[Como gerar o registro E250 do SPED Fiscal (EFD ICMS-IPI) referente as obrigações do ICMS recolhido ou a recolher?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/502591)\
[Como gerar a apuração do ICMS ST?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/502592)\
[Como gerar o cálculo e relatório das notas emitidas com TTD Importação (Crédito Presumido) de ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/504380)\
[Como gerar a sub-apuração do ICMS?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/543723)\
[Como garantir que notas fiscais emitidas com TTD (Crédito Presumido) sejam incluídas na CCFTH675 e na apuração CCEPA025?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/560480)
***
{% hint style="danger" %} **Atenção**
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}
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Sim Não
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# Agent Instructions: Querying This Documentation
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Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:
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GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-icms/apuracao-do-icms025.md?ask=
```
The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.
Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.