> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-receita-bruta.md). # Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta Programa: CCEPA220 {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\ Grupo: Apuração de INSS Sobre Receitas ### Visão Geral *** Neste programa é possível realizar a apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta por empresa. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Empresa**|** Informar o código da empresa na apuração. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção.\ Se houver empresas configuradas, são apresentadas as opções:\ **Configuradas** - apresenta tela com as empresas configuradas neste programa.\ **Cadastradas** - apresenta tela com as empresas cadastradas. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** A empresa informada deve possuir as seguintes configurações:\ \- Configuração nos programas [Cadastro de Operações com Desoneração INSS (CCEPA201)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/cadastro-de-operacoes-com-desoneracao-inss.md) ou [Cadastro de NCMs com Desoneração INSS (CCEPA202)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/cadastro-de-ncms-com-desoneracao-inss.md)\ \- Campo "Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta" do programa [Configuração de Desoneração de INSS (CCEPA200)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/configuracoes-de-escrita-fiscal/configuracao-de-desoneracao-de-inss.md), configurado com a opção: "1 - Sobre Total das Receitas" ou "2 - Sobre Parte das Receitas". {% endhint %} #### Mês/Ano**|** Informar o mês e o ano da apuração. {% hint style="warning" %} **Importante** Ao informar um mês/ano de apuração já gravado e fechado, os campos da tela são desabilitados e o botão "Reabrir" é habilitado.\ Ao informar um mês/ano em aberto ou um novo período, o botão "Gerar" é habilitado. {% endhint %} #### Situação**|** Determinar a situação da apuração. As opções são:\ **0 - Fechada**\ **1 - Aberta** {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo não poderá ser alterado quando estiver com situação 1 - Fechada. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Caso o mês e o ano informados não tenham sido apurados, este campo é desabilitado e a opção "1 - Aberta" é selecionada automaticamente. Na sequência, acionar o botão "Gerar". {% endhint %} #### Valor Total sobre a Receita Bruta Exibe o valor total sobre a receita bruta. {% hint style="warning" %} **Importante** O valor total é a soma dos valores da coluna "Valor da Contribuição Previdenciária Apurada" do programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Bases de Cálculo (CCEPA221)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-bases-de-calculo.md). {% endhint %} #### Valor Total de Ajustes de Redução Exibe o valor total de ajustes de redução. {% hint style="warning" %} **Importante** O valor total é a soma dos valores da coluna "Valor" do programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Ajustes (CCEPA224)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-ajustes.md) que possuem o tipo de ajuste "Redução". {% endhint %} #### Valor Total de Ajustes de Acréscimo Exibe o valor total de ajustes de acréscimo. {% hint style="warning" %} **Importante** O valor total é a soma dos valores da coluna "Valor" do programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Ajustes (CCEPA224)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-ajustes.md) que possuem o tipo de ajuste "Acréscimo". {% endhint %} #### Valor Total sobre a Receita Bruta a Recolher Exibe o valor total sobre a receita bruta a recolher. {% hint style="warning" %} **Importante** O valor total é o resultado do seguinte cálculo:\ "Valor Total sobre Receita Bruta" - "Valor Total Ajustes de Redução" + "Valor Total Ajustes de Acréscimo". {% endhint %} #### Código da Receita da DCTF**|** Informar o código da receita da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais). É sugerido o código da receita da DCTF da apuração referente ao período anterior, caso exista. ### Botões *** #### Gerar Calcula o valor total da contribuição apurada e seus devidos ajustes, atualizando os campos:\ \- Valor Total sobre a Receita Bruta\ \- Valor Total de Ajustes de Redução\ \- Valor Total de Ajustes de Acréscimo\ \- Valor Total sobre a Receita Bruta a Recolher {% hint style="warning" %} **Importante** O sistema verifica se a GPS (Guia de Previdência Social) já foi emitida no programa [Consulta de GPS Emitida (CCRHG610)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/consulta-de-gps-emitida.md). {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este botão é habilitado se o mês/ano informado não existir na base de dados ou se a situação da apuração estiver como "Aberta".
{% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento dos campos, salvar ou cancelar as informações.\ \ Caso a apuração esteja com situação "Fechada", somente será possível gravar se houver informações nos campos "Código da Receita da DCTF" neste programa e no campo "Valor Total Folha de Pagamento" do programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Cálculo (CCEPA225)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-calculo.md). {% endhint %} #### Salvar/Cancelar Salvar ou cancelar as informações. #### Excluir Solicita confirmação da exclusão do período de apuração informado. {% hint style="warning" %} **Importante** Este botão é habilitado se o compromisso estiver gerado, se a contabilização da folha não estiver integrada e se a apuração do INSS da folha já estiver fechada no programa [Liberar Apuração INSS Receitas - Folha Fechada (CCEPA231)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/liberar-apuracao-inss-receitas-folha-fechada.md). {% endhint %} #### Reabrir Reabre a apuração e atribui ao campo "Situação" a opção "1 - Aberta". {% hint style="warning" %} **Importante** Este botão é habilitado se o mês/ano informado for o último período de apuração fechado. {% endhint %} #### Com Incidência Apresenta o programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Bases de Cálculo (CCEPA221)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-bases-de-calculo.md) para detalhar as bases de cálculo organizadas pelo código gerado nos programas de configurações de atividades econômicas. #### Cálculo Apresenta o programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Cálculo (CCEPA225)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-calculo.md) para consultar a proporção das receitas formadoras de base de cálculo da contribuição previdenciária em relação às receitas totais. #### Ajustes Apresenta o programa [Apuração da Contribuição Previdenciária - Ajustes (CCEPA224)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-ajustes.md) para informar ajustes de acréscimo ou redução da contribuição a pagar. {% hint style="warning" %} **Importante** Este botão é habilitado se a opção "Inativo" estiver configurado no campo "Situação" da aba "Gerais" do programa [Configuração EFD Reinf (CCINF213)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-reinf/configuracao-efd-reinf.md). {% endhint %} #### Parâmetros Apresenta o programa [Parâmetros Apuração Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CCEPA220A)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/parametros-apuracao-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-receita-bruta.md) para exibir as configurações da contribuição previdenciária sobre a receita bruta no momento do cálculo da apuração. ### Perguntas Frequentes *** [Como gerar apuração do INSS Desonerado - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/506274)\ [Com a reoneração da folha, o que mudou no sistema?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/515036) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

Esse conteúdo foi útil?

Sim Não

--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation by asking a question. Perform an HTTP GET request on the following URL with the `ask` and `goal` query parameters: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/apuracao-de-inss-sobre-receitas/apuracao-da-contribuicao-previdenciaria-sobre-a-receita-bruta.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is what the user is ultimately trying to achieve, the reason they need the answer. Sharing it helps GitBook give you a better, more relevant answer. A goal is most helpful when it describes the outcome the user wants rather than restating the question. For example, with `ask=how do I create an API token`, a goal like `automate deployments from our CI pipeline` lets GitBook tailor the answer to that use case. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.