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description: 'Programa: CCEPA180'
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# Retenções na Fonte de PIS/Cofins

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Apuração de PIS/Cofins

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é cadastrar as retenções na fonte de PIS/Cofins.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Os valores efetivamente retidos na fonte de PIS/Pasep e de Cofins, escriturados neste registro, são passíveis de dedução da contribuição devida no período.
{% endhint %}

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa para considerar no cadastro da retenção.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa) para seleção.
{% endhint %}

#### Data da Retenção<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data da retenção.

#### Sequência<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código sequencial para cadastro das retenções.

#### Data de Emissão Nota<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data de emissão da nota.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A data informada não deve ser maior que a data de retenção.\

{% endhint %}

#### Nota Fiscal<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o número da nota fiscal.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A nota fiscal deve estar cadastrada no sistema, esta pode ser verificada no programa [Consulta de Nota Fiscal Detalhada (CCFT605)](https://app.gitbook.com/s/migA2ohuxrj84wih1tu1/manuais-de-telas/comercial-faturamento/faturamento/consulta-de-nota-fiscal-detalhada).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado caso seja informada a data de emissão da nota fiscal.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

#### Natureza de Retenção<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de natureza da retenção. As opções são:\
**01 - Órgãos, Autarquias e Fundações Federais**\
**02 - Outras Entidades da Administração Pública Federal**\
**03 - Pessoas Jurídicas de Direito Privado**\
**04 - Recolhimento por Sociedade Cooperativa**\
**05 - Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos**\
**99 - Outras Retenções**

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

#### Natureza da Receita

Selecionar o tipo de natureza da receita. As opções são:\
**0 - Não Cumulativa**\
**1 - Cumulativa**

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

#### Receita

Informar o código da receita para cadastro da retenção.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as receitas cadastradas para seleção.
{% endhint %}

#### CNPJ Referente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o CNPJ referente ao participante da nota fiscal.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

#### Base de Cálculo Retenção<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a base de cálculo da retenção.\


{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

#### Valor Total de Retenção<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor total da retenção.\
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{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A manutenção da informação deste campo, será permitida quando não existirem lançamentos de realização no programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao).
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso seja informado uma nota fiscal o sistema sugere os valores gravados na emissão da nota fiscal.
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar/Excluir/Cancelar

Salvar, excluir ou cancelar as informações.

#### Realizar

Apresenta o programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Realização (CCEPA181)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-realizacao) para cadastrar as realizações de retenções de PIS/Cofins na fonte.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando os dados da tela estiverem salvos.
{% endhint %}

#### Baixar

Apresenta o programa [Retenções na Fonte de PIS/Cofins - Baixadas (CCEPA181A)](retencoes-na-fonte-de-pis-cofins-baixadas) para baixar manualmente os saldos de retenções a realizar.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando os dados da tela estiverem salvos.
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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