---
description: 'Programa: CCEPA182'
---

# Configuração de Cálculo de Retenções de PIS/Cofins

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Configuração de Escrita Fiscal

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é permitir ao analista fiscal configurar ao parâmetros que caracterizam as retenções de PIS/Cofins da empresa. Os dados aqui informados serão utilizados para gravar os lançamentos automáticos de retenção das contribuições.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa em que será gerado a ECD.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa) para consulta e seleção.
{% endhint %}

#### Natureza de Retenção<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar a natureza de retenção utilizada na empresa. As opções são:\
\- _Órgãos, autarquias e Fundações Federais_;\
\- _Outras Entidades da Administração Píblica Federal_;\
\- _Pessoas Jurídicas de Direito Privado_;\
\- _Recolhimento por Sociedade Cooperativa_;\
\- _Retenção por Fabricante de Máquinas e Veículos_;\
\- _Outras Retenções_.

#### Natureza de Receita

Selecionar a natureza de receita utilizada na empresa. As opções são:\
\- _Não Cumulativa_;\
\- _Cumulativa_.

#### Código da Receita

Informar o código da receita utilizado nas retenções da empresa.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os códigos da receita fixas no sistema para consulta e seleção.\

{% endhint %}

#### Tipo de Baixa sem Realização

Informar o tipo de baixa sem realização para a configuração de cálculo de retenções de PIS/Cofins.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os tipos de baixa cadastrados para consulta e seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

As informações cadastradas neste campo terão impacto nas retenções do PIS e Cofins calculadas no programa [Cálculo de Retenções de PIS/Cofins (CCEPA183)](../apuracao-de-pis-cofins/calculo-de-retencoes-de-pis-cofins). As retenções das duplicatas baixadas com os tipos de baixas configurados nesse campo serão baixadas, mas não serão realizadas/utilizadas na apuração de PIS e Cofins.
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar

Salva as informações da tela.

#### Excluir

Exclui a linha selecionada no grid.

#### Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao campo **Empresa**.

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

<p align="center">Esse conteúdo foi útil?</p>

<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>
