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description: 'Programa: CCEPA620'
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# Cálculo de Outros Créditos Presumidos

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para as versões 7.3 e 7.4 do Consistem ERP._\
&#xNAN;_&#x43;onfira outras versões:_\
[Cálculo de Outros Créditos Presumidos (v.7.2)](https://github.com/consistem/centraldeajuda/blob/main/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/credito-presumido-arroz-em-casca/calculo-de-outros-creditos-presumidos-v72.md)
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Outros Créditos Presumidos\


### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é gerar o cálculo de outros créditos presumidos de ICMS.\


{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este programa irá considerar as configurações efetuadas no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca). Quando a empresa utiliza o tipo de crédito presumido _Crédito Presumido de Arroz em Casca_ é possível fazer a integração através do botão **Atualizar Crédito Presumido** no programa [Configuração de Crédito Presumido de ICMS](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/configuracao-de-credito-presumido-de-icms). Ao ser ativado, esse botão transfere o percentual de crédito presumido calculado.
{% endhint %}

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa

Informar o código da empresa para o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca).
{% endhint %}

#### Tipo de Crédito Presumido

Exibe o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa, configurado no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca).

#### Mês/Ano

Informar o mês e o ano de referência para o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao informar o "Mês/Ano", o sistema realiza o cálculo de outros créditos presumidos ou exibe os dados, se já houver um cálculo registrado. Isso possibilita a geração de dados mesmo que a configuração no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca) esteja desativada. Se a apuração de ICMS do período estiver concluída, o sistema mostrará os dados que já foram gravados ou, na ausência de um cálculo registrado, possibilitará a geração do cálculo. No entanto, não será permitido Salvar, Excluir ou Atualizar o Crédito Presumido.
{% endhint %}

### Colunas do Grid

***

#### Descrição

As opções listadas na coluna são fixas, alterando de acordo com **Tipo de Crédito Presumido** utilizado pela empresa:\
\
Quando o tipo de crédito presumido utilizado for _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_, as opções são:\
\- _Total das Compras_\
\- _Compras do Estado_\
\- _Percentual de Compras do Estado_\
\- _Índice para Cálculo Crédito Presumido_\
\
Quando o tipo de crédito presumido utilizado for _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III_, as opções são:\
\- _Total das Vendas_\
\- _Total das Vendas do Estado_\
\- _Crédito de ICMS do Período_\
\- _Estorno de Crédito_

#### Valor

Exibe o valor de cada linha, conforme o **Tipo de Crédito Presumido** utilizado pela empresa.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

Valores quando o **Tipo de Crédito Presumido** for _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_:\
\
\- _Total das Compras_: exibe o valor total das compras efetuadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
\- _Compras do Estado_: exibe o valor total das compras efetuadas no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
\- _Percentual de Compras do Estado_: exibe o percentual de compras efetuadas dentro no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
Fórmula de Cálculo: Percentual de Compras do Estado=(Compras do Estado/Total das Compras) x 100\
\- _Índice para Cálculo Crédito Presumido_: exibe o índice para o cálculo de crédito presumido.\
Fórmula de Cálculo: Índice para Cálculo Crédito Presumido=Percentual de Compras do Estado x 3%
{% endhint %}

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

Valores quando o **Tipo de Crédito Presumido** for _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_:\
\
**Importante**:\
O sistema permite alterar os valores listados, nas seguintes situações:\
\- Quando o Tipo de Crédito Presumido utilizado pela empresa for _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_.\
\- No período de 12 meses de quando a empresa começou a utilizar o cálculo de Outros Créditos Presumidos. Essa opção de manutenção do valores deve ser utilizada por clientes novos do Consistem, que não tem os documentos dos últimos 12 meses na base de dados do Consistem.\
\- Para efetuar "Manutenção", basta clicar na coluna **Valor**, que o sistema vai habilitar a manutenção quando for permitido.\
\
\- _Total das Vendas_: exibe o valor total das vendas, descontando as devoluções de vendas.\
**Importante**:\
O valor apresentado é referente os últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo, tanto as vendas como as devoluções de vendas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca) nas [Vendas](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca/vendas) e [Devoluções de Vendas](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca/devolucoes-de-vendas).\
\
\- _Total das Vendas do Estado_: exibe o valor total das vendas internas/do estado, descontando as devoluções de vendas internas/do estado.\
**Importante**:\
O valor apresentado é referente os últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo, tanto as vendas internas como as devoluções de vendas internas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa [Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca) nas [Vendas](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca/vendas) e [Devoluções de Vendas](configurar-credito-presumido-de-arroz-em-casca/devolucoes-de-vendas). O sistema deve considera como operação interna/do estado, as CFOPs de vendas com o primeiro dígito igual a 5 e as CFOPs de devoluções de vendas com o primeiro dígito igual a 1.\
\
\- _Crédito de ICMS do Período_: exibe o valor total do crédito de ICMS escriturado no período.\
\- _Estorno de Crédito_: exibe o valor do estorno de crédito calculado.\
Fórmula de Cálculo: Estorno de Crédito=(Total das Vendas do Estado/Total das Vendas) x Crédito de ICMS do Período
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar

Grava o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Não é possível salvar o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
{% endhint %}

#### Excluir

Exclui o cálculo de outros créditos presumidos do período.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Não é possível excluir o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
{% endhint %}

#### Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao programa principal.

#### Resumo de Compras

Apresenta o programa [Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Entradas](broken-reference).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Resumo Dev. Compras

Apresenta o programa [Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Devoluções](broken-reference).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Atualizar Crédito Presumido

Atualiza o valor do índice para cálculo crédito presumido no programa [Configuração de Crédito Presumido de ICMS](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/configuracao-de-credito-presumido-de-icms), que será utilizado na geração da apuração de ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Vendas

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Vendas](broken-reference).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_.
{% endhint %}

#### Devoluções de Vendas

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Devoluções de Vendas](broken-reference).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_.
{% endhint %}

#### Crédito de ICMS do Período

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Crédito de ICMS do Período](broken-reference).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_.
{% endhint %}

#### Memória de Cálculo

Apresenta o programa [Consulta de Memória de Cálculo](https://app.gitbook.com/s/0E9n0hpwK2TzblZSHb8i/manuais-de-telas/consulta-de-componentes/consulta-de-memoria-de-calculo).

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](broken-reference).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}
