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description: 'Programa: CCEPM220'
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# 11 - Informações sobre Substituição Tributária

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para as versões 7.4 e 7.5 do Consistem ERP._ Confira outras versões:\
[11 - Informações sobre Substituição Tributária (v.7.3)](11-informacoes-sobre-substituicao-tributaria-v73)
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: DIME\
[Manutenção da DIME (CCEPM200)](manutencao-da-dime)\
Botão **Manutenção**\
Coluna **Campo**\
Opção _11-Informações sobre Substituição Tributária_

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é permitir ao usuário consultar e alterar os valores calculados pelo sistema para o quadro _11-Informações sobre Substituição Tributária_ da DIME.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa

Exibe a descrição da empresa conforme seleção no programa principal.

#### Mês/Ano

Exibe o mês e o ano conforme seleção no programa principal.

### Colunas do Grid

***

#### Campo

Exibe os itens de acordo com o manual da DIME disponível no site da Secretaria de Estado da Fazenda.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

As opções exibidas podem ser:\
&#xNAN;_&#x31;0-Valor dos Produtos/Serviços_;\
&#xNAN;_&#x32;0-Valor do IPI_;\
&#xNAN;_&#x33;0-Despesas Acessórias_;\
&#xNAN;_&#x34;0-Base de Cálculo do ICMS Próprio_;\
&#xNAN;_&#x35;0-ICMS Próprio_;\
&#xNAN;_&#x36;0-Base Cálculo do Imposto Retido_;\
&#xNAN;_&#x36;5-Imposto Retido por Operação_;\
&#xNAN;_&#x37;0-Imposto Retido com Apuração Mensal_;\
&#xNAN;_&#x37;3-Imposto Retido pelo AEHC_;\
&#xNAN;_&#x37;4 - Outros Débitos_;\
&#xNAN;_&#x37;5-Saldos devedores recebidos Estab.Consolidados_;\
&#xNAN;_&#x38;0-Total de Débitos_;\
&#xNAN;_&#x39;0-Saldo Credor Período Anterior_;\
&#xNAN;_&#x31;00-Devolução Mercadoria e Desfazimento Venda_;\
&#xNAN;_&#x31;05-Créditos declarados no DCIP_;\
&#xNAN;_&#x31;10-Ressarcimento de ICMS Subst. Tributária_;\
&#xNAN;_&#x31;16-Devolução de Mercadorias e Desfazimento de Venda_;\
&#xNAN;_&#x31;20-Outros Créditos_;\
&#xNAN;_&#x31;25-Saldos Credores recebidos Estab.Consolidados_;\
&#xNAN;_&#x31;30-Total de Créditos_;\
&#xNAN;_&#x38;99 - Débitos Especiais de Substituição Tributária_.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A partir da competência 05/2024, os itens _60-Base Cálculo do Imposto Retido_ e _65-Imposto Retido por Operação_ foram desabilitados.
{% endhint %}

#### Valor

Informar o valor referente ao item selecionado no grid da coluna **Campo**.

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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