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description: 'Programa: CCEPA620'
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# Cálculo de Outros Créditos Presumidos

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Deve possuir dados configurados no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos).

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal\
Grupo: Outros Créditos Presumidos

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é gerar o cálculo de outros créditos presumidos de ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este programa irá considerar as configurações efetuadas no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos). Quando a empresa utiliza o tipo de crédito presumido _Crédito Presumido de Arroz em Casca_ é possível fazer a integração entre o programa [Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159)](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/configuracao-de-credito-presumido-de-icms) através do botão **Atualizar Crédito Presumido** que quando acionado transporta o percentual de crédito presumido calculado.
{% endhint %}

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa

Informar o código da empresa para o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos).
{% endhint %}

#### Sequência da Configuração

Informar o código da sequência de configuração cadastrado no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos).

#### Tipo de Crédito Presumido

Exibe o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa, configurado no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos).

#### Mês/Ano

Informar o mês e o ano de referência para o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao informar o mês e o ano o sistema calcula outros créditos presumidos ou exibe os dados, caso já exista um cálculo registrado para o período. Se a configuração no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos) estiver desativada, ou a apuração de ICMS do período estiver fechada, o sistema lista os dados já gravados, caso existam. Caso contrário, não permite acessar o período.
{% endhint %}

### Colunas do Grid

***

#### Descrição

Exibe as opções do tipo de crédito presumido. Estas opções são fixas, sendo alteradas de acordo com o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o tipo de crédito presumido utilizado for **1-Crédito Presumido de Arroz em Casca**, as opções são:\
\- _Total das Compras_\
\- _Compras do Estado_\
\- _Percentual de Compras do Estado_\
\- _Índice para Cálculo Crédito Presumido_\
\
Quando o tipo de crédito presumido utilizado for **2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)**, as opções são:\
\- _Total das Vendas_\
\- _Total das Vendas do Estado_\
\- _Crédito de ICMS do Período_\
\- _Estorno de Crédito_\
\
Quando o tipo de crédito presumido utilizado for **3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII)**, as opções são:\
\- _Quantidade Total de Compras_\
\- _Quantidade Total de Vendas_\
\- _Percentual da Proporção de Saída Incentivadas_\
\- _Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas_\
\- _Valor Total do Crédito Presumido_
{% endhint %}

#### Valor

Exibe o valor de cada linha, conforme o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o tipo de crédito presumido for **1-Crédito Presumido de Arroz em Casca:**\
\- _Total das Compras:_ exibe o valor total das compras efetuadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
\- _Compras do Estado:_ exibe o valor total das compras efetuadas no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
\- _Percentual de Compras do Estado:_ exibe o percentual de compras efetuadas dentro no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo.\
Fórmula de Cálculo: Percentual de Compras do Estado=(Compras do Estado/Total das Compras) x 100\
\- _Índice para Cálculo Crédito Presumido:_ exibe o índice para o cálculo de crédito presumido.\
Fórmula de Cálculo: Índice para Cálculo Crédito Presumido=Percentual de Compras do Estado x 3%
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o tipo de crédito presumido for **2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)**: o sistema permite alterar os valores listados quando, no período de 12 meses de quando a empresa começou a utilizar o cálculo de outros créditos presumidos, a opção de manutenção dos valores deve ser utilizada por clientes novos do Consistem que não tem registro dos últimos 12 meses na base de dados. Para alterar as informações, basta clicar na coluna **Valor** que o sistema vai habilitar a manutenção quando for permitido.\
\
Além disso:\
\- _Total das Vendas_: exibe o valor total das vendas descontando as devoluções de vendas. O valor apresentado é referente aos últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo tanto das vendas como das devoluções de vendas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos), na [Aba Vendas (CCEPA121TAB4)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos/aba-vendas) e [Aba Devoluções de Vendas (CCEPA121TAB5)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos/aba-devolucoes-de-vendas).\
\
\- _Total das Vendas do Estado_: exibe o valor total das vendas internas/do estado descontando as devoluções de vendas internas/do estado. O valor apresentado é referente aos últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo tanto das vendas internas como das devoluções de vendas internas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa [Configuração Outros Créditos Presumidos (CCEPA121)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos), na [Aba Vendas (CCEPA121TAB4)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos/aba-vendas) e [Aba Devoluções de Vendas (CCEPA121TAB5)](https://app.gitbook.com/s/6RBIfjaKJXbW9BZs8Ax9/manuais-de-telas/contabil-fiscal-escrita-fiscal/outros-creditos-presumidos/configuracao-outros-creditos-presumidos/aba-devolucoes-de-vendas). O sistema deve considerar como operação interna/do estado as CFOPs de vendas com o primeiro dígito igual a 5 e as CFOPs de devoluções de vendas com o primeiro dígito igual a 1.\
\
\- _Crédito de ICMS do Período_: exibe o valor total do crédito de ICMS escriturado no período.\
\
\- _Estorno de Crédito_: exibe o valor do estorno de crédito calculado conforme a fórmula Estorno de Crédito=(Total das Vendas do Estado/Total das Vendas) x Crédito de ICMS do Período.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o tipo de crédito presumido for **3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII)**:\
\
\- _Quantidade Total de Compras_: exibe a quantidade total de compras no período.\
\
\- _Quantidade Total de Vendas_: exibe a quantidade total de vendas do período.\
\
\- _Percentual da Proporção de Saída Incentivadas_: exibe o percentual de proporção de saídas incentivadas, calculado conforme a fórmula Quantidade Total de Compras / Quantidade Total de Vendas.\
\
\- _Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas_: exibe o valor total de crédito de ICMS do período.\
\
\- _Valor Total do Crédito Presumido_: exibe o valor total de crédito presumido para o período, calculado conforme a fórmula Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas X Percentual da Proporção de Saída Incentivadas.
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar

Grava o cálculo de outros créditos presumidos.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Não é possível salvar o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
{% endhint %}

#### Excluir

Exclui o cálculo de outros créditos presumidos do período.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Não é possível excluir o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
{% endhint %}

#### Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao programa principal.

#### Resumo de Compras

Apresenta o programa [Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Entradas (CCEPA620A)](credito-presumido-de-arroz-em-casca-resumos-entradas).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Resumo Dev. Compras

Apresenta o programa [Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Devoluções (CCEPA620B)](credito-presumido-de-arroz-em-casca-resumos-devolucoes).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Atualizar Crédito Presumido

Atualiza o valor do índice para cálculo crédito presumido no programa [Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159)](../../contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/configuracao-de-credito-presumido-de-icms), que será utilizado na geração da apuração de ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _1-Crédito Presumido de Arroz em Casca_.
{% endhint %}

#### Vendas

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Vendas (CCEPA620C)](calculo-de-outros-creditos-presumidos-vendas).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_ ou _3 - Crédito Presumido no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII)_.
{% endhint %}

#### Devoluções de Vendas

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Devoluções de Vendas (CCEPA620D)](calculo-de-outros-creditos-presumidos-devolucoes-de-vendas).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_.
{% endhint %}

#### Crédito de ICMS do Período

Apresenta o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Crédito de ICMS do Período (CCEPA620E)](calculo-de-outros-creditos-presumidos-credito-de-icms-do-periodo).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III)_ e _3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII)_.
{% endhint %}

#### Memória de Cálculo

Apresenta o programa [Consulta de Memória de Cálculo (CSMCALC005)](https://app.gitbook.com/s/0E9n0hpwK2TzblZSHb8i/manuais-de-telas/consulta-de-componentes/consulta-de-memoria-de-calculo).

#### Compras

Acessa o programa [Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Compras (CCEPA620F)](calculo-de-outros-creditos-presumidos-compras).

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este botão será habilitado quando o campo **Tipo de Crédito Presumido** for selecionado com a opção _3-Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII)_.
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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