---
description: 'Programa: CCINF482'
---

# Cadastro da ECF - Participação em Consórcios de Empresas (Y640)

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Contábil/Fiscal - Informações Fiscais\
Grupo: SPED ECF

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é permitir ao contador cadastrar os consórcios constituídos nos termos do disposto nos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976.\
As informações cadastradas neste programa serão enviadas ao Registro "Y640 - Participações em Consórcios de Empresas" da [Escrituração Contábil Fiscal (ECF)](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/escrituracao-contabil-fiscal-ecf).

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa participante do consórcio para o cadastro.\


{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](https://app.gitbook.com/s/JAFv73zIUkocB6ArsYjv/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa) para seleção.\
**Atenção:** a empresa informada deve estar configurada para o SPED Contábil no programa [Configuração do Parâmetro SPED Contábil (CCINF209)](../configuracao-geral-de-informacoes-fiscais/configuracao-do-parametro-sped-contabil).
{% endhint %}

#### Data Encerramento Exercício<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data de encerramento do exercício da ECF que está sendo cadastrada.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os períodos cadastrados para a ECF na aba "Dados Básicos" do programa [Cadastro da Escrituração Contábil Fiscal (CCINF450)](cadastro-da-escrituracao-contabil-fiscal), campos "Data Início" e "Data Fim".
{% endhint %}

#### CNPJ do Consórcio<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o CNPJ do consórcio em que a empresa teve participação no período da ECF que está sendo cadastrada.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O botão "Consultar" (F7) apresenta tela com os CNPJ de consórcios cadastrados neste programa.\

{% endhint %}

#### Condição do Declarante<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar "Líder" ou "Participante" para determinar a condição da empresa no consórcio do período da ECF que está sendo cadastrada.

#### Receita do Consórcio<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor total das receitas obtidas por todos os consorciados da empresa líder no período da ECF que está sendo cadastrada.\


{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado quando o campo "Condição do Declarante" estiver configurado com a opção "Líder".
{% endhint %}

#### CNPJ da Empresa Líder<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o CNPJ da empresa líder do consórcio para a ECF que está sendo cadastrada. É sugerido o CNPJ do campo "CNPJ do Consórcio", mas é possível alterar.

#### Receita do Declarante no Consórcio<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor total da receita obtida pela empresa declarante no período da ECF que está sendo cadastrada, de acordo com o disposto no caput do art. 3º da IN RFB no 1.199, de 2011.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O valor informado não poderá ser maior que o valor do campo "Receita do Consórcio".
{% endhint %}

### Colunas do Grid

***

#### CNPJ da Empresa Participante

Informar o CNPJ da empresa participante do consórcio no período da ECF que está sendo cadastrada.\
O campo desta coluna é habilitado ao acionar os botões "Incluir" e "Manutenção".

#### Valor da Participação no Consórcio

Informar o valor da participação da empresa informada no consórcio da ECF que está sendo cadastrada.\
O campo desta coluna é habilitado ao acionar os botões "Incluir" e "Manutenção".

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A soma de todos os valores dos CNPJ participantes com o valor cadastrado no campo "Receita do Consórcio" deverá ser igual ao valor cadastrado no campo "Receita do Declarante no Consórcio".
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar / Excluir / Cancelar

Salvar, excluir ou cancelar as informações.\


#### Manutenção

Habilita as colunas do grid para alteração dos dados cadastrados.

#### Incluir

Habilita as colunas do grid para cadastrar os dados das empresas participantes do consórcio.

#### Remover

Excluir os dados da empresa participante selecionada no grid da tela.

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

<p align="center">Esse conteúdo foi útil?</p>

<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>
