> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/ressarcimento-de-icms-substituicao-tributaria.md). # Ressarcimento de ICMS Substituição Tributaria {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Contábil/Fiscal - Informações Fiscais\ Grupo: SPED Fiscal ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é calcular o ressarcimento da substituição tributária para atendimento do [Registro C176](/glossario/registro-c176.md) do SPED Fiscal. ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Empresa**|** Informar o código da empresa que será feito o cálculo do ressarcimento. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa-1.md) para seleção. {% endhint %} #### Data Emissão Saída de/Até Informar as datas inicial e final de emissão das notas fiscais de saída. {% hint style="warning" %} **Importante** Ao teclar "Enter" nestes campos em branco, são preenchidos com as descrições “Início” e “Fim”, e consideradas a menor e a maior datas para consulta. {% endhint %} #### Data Limite Notas Entrada Informar a data limite para consulta dos itens dos documentos fiscais de entrada.
{% hint style="warning" %} **Importante** Documentos fiscais com datas anteriores à data informada não serão considerados. {% endhint %} #### Produto Informar um ou mais códigos do produto para consulta dos documentos fiscais do período. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ **Materiais**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Máscara (CCCGI650)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-mascara.md).\ **Acabados**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Máscara (CCCGI650)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-mascara.md).\ **Genéricos**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Máscara (CCCGI650)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-mascara.md).\ **Por Estrutura**: apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico.md).\ **Por Estrutura/Níveis**: apresenta o programa [Consulta de Itens (CCCGI630)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens.md).\ **Por Fornecedor**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Fornecedor (CCCGI685)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-fornecedor.md).\ **Itens por Código do Cliente**: apresenta o programa [Consulta de Itens por Código do Item do Cliente (CCCGI615)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/itens/consulta-de-itens-por-codigo-do-item-do-cliente.md). {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Ao teclar "Enter" no campo em branco, serão considerados todos os produtos. {% endhint %} #### Tipo Nota Informar o código do tipo de nota fiscal de saída. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os tipos de nota cadastrados para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Ao teclar "Enter" no campo em branco, serão considerados todos os tipos de nota. {% endhint %} #### CFOP Entrada Informar o código do CFOP de entrada. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as CFOPs de entrada cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Ao teclar "Enter" no campo em branco, serão considerados todos os CFOPs de entrada. {% endhint %} #### CFOP Saída Informar o código do CFOP de saída. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as CFOPs de saída cadastradas para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Ao teclar "Enter" no campo em branco, serão considerados todos os CFOPs de saída. {% endhint %} ### Colunas do Grid *** #### Seleção Permite marcar ou desmarcar na linha do grid os documentos fiscais de saída que deverão ser salvos. #### Data Emissão Exibe a data de emissão da nota fiscal. #### Nota Fiscal Saída Exibe o número da nota fiscal de saída. #### Sequência Item Saída Exibe o número sequencial do item de saída. #### Produto Exibe o código do produto do documento fiscal de saída. #### Descrição Produto Exibe a descrição do produto documento fiscal de saída. #### Data Entrada Exibe a data de entrada do documento fiscal relativo à última entrada do produto. #### Fornecedor Exibe o código do fornecedor do documento fiscal relativo à última entrada. #### Nome Fornecedor Exibe a descrição do fornecedor do documento fiscal relativo à última entrada. #### CNPJ Fornecedor Exibe o CNPJ do fornecedor do documento fiscal relativo à última entrada. #### Série Exibe o número de série do documento fiscal relativo à última entrada. #### Nota Entrada Exibe o número do documento fiscal relativo à última entrada. #### Sequência Item Entrada Exibe o número sequencial do item do documento fiscal relativo à última entrada. #### Modelo Documento Exibe o modelo do documento fiscal relativo à última entrada. #### Quantidade Exibe a quantidade de entrada do item do documento fiscal relativo à última entrada. #### Valor Unitário Exibe o valor unitário do item do documento fiscal relativo à última entrada. #### Base Unitária ICMS ST Exibe o valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição tributária. #### Número Chave Exibe o número de chave eletrônica do documento fiscal de entrada. #### Valor Unitário Crédito ICMS Exibe o valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última\ entrada da mercadoria. #### Valor Total Crédito ICMS Exibe o valor total dos créditos do ICMS. #### Valor Unitário Ressarcimento ICMS Exibe o valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS. #### Valor Unitário do Ressarcimento FCP Exibe o valor unitário do ressarcimento FCP.\
#### Valor a ser Ressarcido Exibe o valor total do ICMS a ser ressarcido. #### Responsável Retenção Exibe a descrição que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST.\ \
{% hint style="warning" %} **Importante** A opção sugerida sempre será "Remetente Direto".\ Para alterar o valor da coluna, acionar o botão "Informações Adicionais". {% endhint %} #### Motivo Ressarcimento Exibe a descrição do motivo do ressarcimento. {% hint style="warning" %} **Importante** A opção sugerida sempre será "Venda para Outra UF".\ Para alterar o valor da coluna, acionar o botão "Informações Adicionais". {% endhint %} #### Nome Participante Emitente NFE Exibe a descrição do participante que emitiu o documento fiscal em que houve a retenção do ICMS-ST. #### CNPJ Participante Emitente NFE Exibe o CNPJ do participante emitente em que houve a retenção do ICMS-ST. #### Série NFE Retenção Exibe o número de série do documento fiscal em que houve a retenção do ICMS-ST. #### NFE Retenção Exibe o número do documento fiscal em que houve a retenção do ICMS-ST. #### Item NFE Retenção Exibe o código do item do documento fiscal em que houve a retenção do ICMS-ST. #### Documento Arrecadação Exibe o tipo de documento fiscal da arrecadação do ICMS. #### Número Documento Arrecadação Exibe o número do documento da arrecadação do ICMS. ### Botões *** #### Consultar Exibe os dados conforme filtros informados. #### Limpar Limpa os dados para nova consulta. #### Manutenção As informações contidas no grid são habilitadas para manutenção.
#### Remover Exclui a linha selecionada no grid. #### Informações Adicionais Apresenta o programa [Informações Adicionais (CCINF151A)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/informacoes-adicionais.md) que permite alterar os dados adicionais que devem ser atrelados aos documentos fiscais de entrada. #### Salvar Salva as informações das linhas do grid que estiverem selecionadas. #### Detalha Nota Entrada Apresenta o programa [Detalha Nota Fiscal (CCESE611)](/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/consultas-de-notas-fiscais-de-entrada/detalha-nota-fiscal.md) com os dados detalhados da nota fiscal de entrada. #### Detalha Nota Saída Apresenta o programa [Detalha Item (CCFT616B)](/comercial/manuais-de-telas/comercial-faturamento/faturamento/detalha-item.md) com os dados detalhados da nota fiscal de saída. #### Configuração de Ajustes Apresenta o programa [Códigos de Ajuste ICMS (CCINF151B)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/codigos-de-ajuste-icms.md), que permite ao analista fiscal determinar os ajustes que serão utilizados para gerar o registro C197, referente aos valores de ressarcimento e de crédito do ICMS próprio, informados no programa [Ressarcimento de ICMS Substituição Tributaria (CCINF151)](/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/ressarcimento-de-icms-substituicao-tributaria.md).
*** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/contabil-fiscal/manuais-de-telas/contabil-fiscal-informacoes-fiscais/sped-fiscal/ressarcimento-de-icms-substituicao-tributaria.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.