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description: 'Programa: CCESN090BTAB1'
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# Aba ICMS

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para a versão 7.5 do Consistem ERP._ Confira outras versões:\
[Aba ICMS (v.7.3)](aba-icms-v73)
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Cadastros das Notas Fiscais de Entrada\
[Cadastro de Cenário - ICMS (Item) (CCESN090B)]()

### Visão Geral

***

O objetivo dessa aba é cadastrar o cenário de ICMS.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Origem ICMS

Informar o código da origem do ICMS para cadastro do cenário.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as origens de ICMS disponíveis para seleção. As opções são fixas do sistema.
{% endhint %}

#### Obter do XML

Informar se deve trazer a origem do ICMS do XML importado no portal fiscal.

#### CST ICMS

Informar o CST de ICMS para cadastro do cenário.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os CSTs de ICMS disponíveis para seleção. As opções são fixas do sistema.
{% endhint %}

#### CSOSN

Informar o código CSOSN para cadastro do cenário.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os CSOSNs disponíveis para seleção. As opções são fixas do sistema.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se os campos **Origem ICMS** e **CST ICMS** não estiverem preenchidos.
{% endhint %}

#### Base Cálculo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de base de cálculo do ICMS. As opções são:\
\- _Tributado_\
\- _Isento_\
\- _Outros_

#### Base de Cálculo Personalizado

Informar o código da base de cálculo personalizada.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as bases de cálculo cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Base de Cálculo de Impostos (CCESN075)](../base-de-calculo-de-impostos) para realizar o cadastro.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Informando uma base de cálculo personalizada, o sistema ignora a base de cálculo padrão e utiliza a fórmula que foi definido na base personalizada para formar a base de cálculo do ICMS. Este campo fica disponível para base de cálculo do tipo _Tributado_.
{% endhint %}

#### Restante Base

Informar para qual base deve ser registrada a diferença do valor, para os casos em que o valor da base tributado é menor que o valor do produto (casos em que o ICMS tem redução de base de cálculo por exemplo). As opções são:\
\- _Isento_\
\- _Outros_

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Campo disponível apenas para base de cálculo do tipo _Tributado_.
{% endhint %}

#### Alíquota

Informar o percentual de alíquota do ICMS.

#### Obter do XML

Selecionar para buscar a alíquota do ICMS do XML da nota fiscal.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao selecionar esta opção o valor informado no campo **Alíquota** é ignorado.
{% endhint %}

#### Alíquota Efetiva

Informar a alíquota efetiva do ICMS.

#### Calcular alíquota pelo % diferido (tag pDif)

Marca/desmarca se será calculada a alíquota reduzida com base no percentual de diferimento _(tag pDif do \<ICMS51> a nível de item)_.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Nota**</mark>

O cálculo é feito utilizando a fórmula: **(((100 - Tag:pDif) / 100 ) \* Alíquota ICMS do Item)**. Caso o percentual de diferimento for igual a 100%, a alíquota reduzida será zero e a base de cálculo será informado em _Outras_.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo fica disponível quando informada a opção _51-Diferimento_ no campo **CST ICMS**.
{% endhint %}

#### Alíquota operação

Informar a alíquota da operação.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Essa informação se faz necessária caso queira preencher o campo **Aliquota ICMS Operação**, na [Aba ICMS (CCESN120TAB4)](../../notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens/aba-icms), do programa [Nota Fiscal de Entrada - Itens (CCESN120)](../../notas-fiscais-de-entrada/nota-fiscal-de-entrada-itens).
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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