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description: 'Programa: CCESE105'
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# Cadastro de Tributação PIS/Cofins

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Cadastros das Notas Fiscais de Entrada

### Visão Geral

***

Neste programa é possível informar os percentuais de tributação para PIS e COFINS de forma geral ou para os produtos e grupos de produtos considerados exceções.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### % PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de PIS para o cadastro.

#### %COFINS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de COFINS para o cadastro.

#### Grupo do Produto

Informar o código do produto ou do grupo de produtos para definição dos percentuais de PIS e Cofins considerados exceções em relação a forma geral, ou teclar "Enter" no campo em branco para considerar todos os códigos.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os itens do produto cadastrados.\
Se houver itens do produto configurados, são apresentadas as opções:\
**1 - Configurados**: apresenta tela de consulta com os itens do produto configurados neste campo.\
**2 - Do Cadastro**: apresenta o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](../itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico) para consulta e seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo poderá apresentar variações quanto aos programas exibidos para seleção das informações, obedecendo aos seguintes critérios:\
**SITUAÇÃO 1**\
No programa [Configuração de Dados Genéricos (CCCGI006)](../configuracoes-de-estoque/configuracao-de-dados-genericos) caso o campo "Formação das Estruturas de Itens" esteja com a opção “0 - Numérico Simples”, "2 - Alfanumérico Simples com Seq. Numérica" ou "3 - Alfanumérico Simples Gravado” selecionada, será apresentado no botão **Consultar (F7)** deste campo o programa [Consulta de Itens Analítico/Sintético (CCCGI620)](../itens/consulta-de-itens-analitico-sintetico).\
**SITUAÇÃO 2**\
Caso o campo "Formação das Estruturas de Itens" do programa [Configuração de Dados Genéricos (CCCGI006)](../configuracoes-de-estoque/configuracao-de-dados-genericos) esteja com a opção "1 - Numérico Estruturado" selecionada, será apresentado neste campo o programa [Produto (CCCGI985)](../itens/produto).\

{% endhint %}

#### NCM<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da Nomenclatura Comum do Mercosul para o produto ou grupo de produtos.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo é habilitado quando informado no campo "Grupo do Produto" todos os produtos.
{% endhint %}

#### % PIS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de PIS para o produto ou grupo de produtos selecionado.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O percentual informado neste campo será considerado para o produto ou grupo de produtos como sendo uma exceção a forma geral definida no campo %PIS.
{% endhint %}

#### %COFINS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual de COFINS para o produto ou grupo de produtos selecionado.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O percentual informado neste campo será considerado para o produto ou grupo de produtos como sendo uma exceção a forma geral definida no campo %COFINS.
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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