> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/icms-ipi.md).

# ICMS/IPI

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Cadastro das Notas Fiscais de Entrada\
[Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/cadastro-do-parametro-do-documento-fiscal-de-entrada.md)\
Campo **Opção**\
Botão **F7**

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é configurar os impostos ICMS e IPI para a entrada do documento fiscal de acordo com o parâmetro selecionado.\
Estas informações serão utilizadas na entrada do documento fiscal.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Redução no ICMS

Selecionar a opção para determinar se haverá redução no ICMS.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### % Redução no ICMS

Informar o percentual de redução no ICMS.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado quando o campo "Redução no ICMS" estiver com a opção "Sim".
{% endhint %}

#### Aceita Base ICMS a Maior?

Selecionar a opção para determinar se aceita a base ICMS a Maior.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### Crédito Presumido de ICMS?

Selecionar a opção para determinar se haverá crédito presumido de ICMS.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**<br>
{% endhint %}

#### Substituição Tributária?

Selecionar a opção para determinar a substituição tributária.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não Possui**\
**1 - Possui s/destaque NF (Lista IVA)**\
**2 - C/Destaque NF (Agrega ao ICMS Normal)**\
**3 - C/Destaque NF (S/agregar ao ICMS Normal)**\
**4 - Sem Destaque na Nota Fiscal (Normal)**\
**6 - Devoluções C/Destaque NF**
{% endhint %}

#### Possui alíquota ICMS Reduzida

Selecionar a opção para determinar se possuirá alíquota ICMS reduzida.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### Redução no IPI

Selecionar a opção para determinar se haverá redução no IPI.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### % Redução no IPI

Informar o percentual de redução no IPI.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado quando o campo "Redução no IPI" estiver com a opção "Sim".
{% endhint %}

#### Crédito Presumido de IPI

Selecionar a opção para determinar se haverá crédito presumido de IPI.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Após a seleção, é apresentada tela de confirmação.\
Ao confirmar, retorna ao programa [Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/cadastro-do-parametro-do-documento-fiscal-de-entrada.md).
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

<p align="center">Esse conteúdo foi útil?</p>

<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>


---

# Agent Instructions
This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com.

## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/icms-ipi.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.
