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description: 'Programa: CCESE113'
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# ICMS/IPI

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP._
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Cadastro das Notas Fiscais de Entrada\
[Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109)](cadastro-do-parametro-do-documento-fiscal-de-entrada)\
Campo **Opção**\
Botão **F7**

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é configurar os impostos ICMS e IPI para a entrada do documento fiscal de acordo com o parâmetro selecionado.\
Estas informações serão utilizadas na entrada do documento fiscal.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Redução no ICMS

Selecionar a opção para determinar se haverá redução no ICMS.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### % Redução no ICMS

Informar o percentual de redução no ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado quando o campo "Redução no ICMS" estiver com a opção "Sim".
{% endhint %}

#### Aceita Base ICMS a Maior?

Selecionar a opção para determinar se aceita a base ICMS a Maior.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### Crédito Presumido de ICMS?

Selecionar a opção para determinar se haverá crédito presumido de ICMS.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**\

{% endhint %}

#### Substituição Tributária?

Selecionar a opção para determinar a substituição tributária.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não Possui**\
**1 - Possui s/destaque NF (Lista IVA)**\
**2 - C/Destaque NF (Agrega ao ICMS Normal)**\
**3 - C/Destaque NF (S/agregar ao ICMS Normal)**\
**4 - Sem Destaque na Nota Fiscal (Normal)**\
**6 - Devoluções C/Destaque NF**
{% endhint %}

#### Possui alíquota ICMS Reduzida

Selecionar a opção para determinar se possuirá alíquota ICMS reduzida.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### Redução no IPI

Selecionar a opção para determinar se haverá redução no IPI.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**Sim**\
**Não**
{% endhint %}

#### % Redução no IPI

Informar o percentual de redução no IPI.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado quando o campo "Redução no IPI" estiver com a opção "Sim".
{% endhint %}

#### Crédito Presumido de IPI

Selecionar a opção para determinar se haverá crédito presumido de IPI.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Após a seleção, é apresentada tela de confirmação.\
Ao confirmar, retorna ao programa [Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109)](cadastro-do-parametro-do-documento-fiscal-de-entrada).
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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<p align="center"><a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-up">Sim</a> <a href="https://movidesk.consistem.com.br/form/10395/" class="button primary" data-icon="thumbs-down">Não</a></p>
