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description: 'Programa: CCESN120TAB4'
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# Aba ICMS

{% hint style="success" %}
_Esta documentação é válida para a versão 7.5 do Consistem ERP._ Confira outras versões:\
[Aba ICMS (v.7.3)](aba-icms-v73)
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Esta aba será habilitada se o parâmetro configurado estiver com a opção _Não_ selecionada no campo **ICMS** da [Aba Ignorar Impostos (CCESN015TAB4)](../../cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/cadastro-de-parametros/aba-ignorar-impostos).

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Notas Fiscais de Entrada\
[Nota Fiscal de Entrada (CCESN110)](../nota-fiscal-de-entrada)\
**Aba Itens**\
Botão **Manutenção** ou Botão **Incluir**\
[Nota Fiscal de Entrada - Itens (CCESN120)]()

### Visão Geral

***

Este programa permite ao usuário informar os valores de ICMS do item da nota fiscal de entrada.

### Campos

***

_Campos assinalados com_ <mark style="color:red;">**|**</mark> _são de preenchimento obrigatório._

#### Base de Cálculo ICMS (Tributada)

Informar o valor da base de cálculo de ICMS tributada.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](../../itens/itens-entrada) estiver com as opções _1 - Com Crédito_ ou _4 - Com Crédito/Com Custo_ selecionadas.
{% endhint %}

#### Checkbox

**Com Custo**

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Marcar a opção para que a base de cálculo de ICMS tributada seja considerada como custo.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso esta opção seja informada, o valor de ICMS não será descontado do custo do item.
{% endhint %}

#### Base de Cálculo ICMS (Isentas)

Informar o valor da base de cálculo de ICMS isenta.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](../../itens/itens-entrada) estiver com a opção _2 - Sem Crédito/Não Tributado_ selecionada.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Se o valor do campo **Base de Cálculo de ICMS (Tributada)** for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo.
{% endhint %}

#### Base de Cálculo ICMS (Outras)

Informar o valor de outras bases de cálculo de ICMS.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É sugerido o valor de base igual ao valor total do item, caso a situação de ICMS cadastrada no programa [Itens - Entrada (CCCGI016)](../../itens/itens-entrada) estiver com a opção _3 - Outros_ selecionada.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Se o valor do campo **Base de Cálculo de ICMS (Isentas)** for alterado para 0 (zero), o valor anterior será somado a este campo.
{% endhint %}

#### Redução de Base de Cálculo de ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar _Sim_ ou _Não_ para determinar se deve ser efetuada a redução da base de cálculo de ICMS.

#### Alíquota ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor da alíquota de ICMS.

#### Valor de ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor de ICMS.

#### Base de Cálculo de ICMS Presumido

Informar o valor da base de cálculo de ICMS presumido.

#### Alíquota ICMS Presumido

Informar o valor da alíquota de ICMS presumido.

#### Valor ICMS Presumido

Informar o valor de ICMS presumido.

#### Valor de Base Diferencial Alíquota

Informar o valor de base da diferença de alíquota.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A base de cálculo do diferencial de alíquota será o valor da operação de entrada da mercadoria ou da prestação do serviço.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se o Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP possuir configuração de diferença de alíquota.
{% endhint %}

#### Valor Diferencial Alíquota

Informar o valor da diferença de alíquota.

#### Com Crédito

Marcar a opção para que o valor diferencial de alíquota seja com crédito.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso esta opção não seja informada, será somado o valor do diferencial de alíquota no custo do produto.
{% endhint %}

#### Tipo de Substituição Tributária

Selecionar o tipo de substituição tributária utilizada. As opções são:\
\- _Com Crédito Apuração ST_: utilizada para créditos de ICMS ST que serão considerados na apuração de ICMS ST. Se enquadram nesta opção as operações referentes à devoluções de mercadorias que tiveram saída anterior por regime de substituição tributária. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.\
\- _Com Crédito Apuração ICMS_: utilizada para créditos de ICMS que apesar de se tratarem de ICMS ST, serão considerados na apuração de ICMS Normal. Esta opção somente será utilizada por empresas Substitutas Tributárias.\
\- _Sem Crédito_: utilizada em operações em que há menção ao ICMS ST no documento fiscal de entrada, porém, a apropriação de seu crédito não é permitida pela legislação. Nestes casos o ICMS ST é informado na entrada do documento porém, os valores do ICMS ST não irão refletir nas apurações de ICMS.

#### Destacado na Nota Fiscal

Marcar a opção para que o tipo de substituição tributária seja destacado na nota fiscal.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo deve ser marcado somente quando o valor do ICMS/ST somar no valor total da NF.
{% endhint %}

#### Valor de Base Substituição Tributária

Informar o valor de base para a substituição tributária.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A Substituição Tributária é o regime pelo qual a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.
{% endhint %}

#### Valor Substituição Tributária

Informar o valor da substituição tributária.

#### Valor FCP ICMS-ST

Informar o valor do [FCP](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/fcp) para o [ICMS-ST](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/icms-st).

#### Origem ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o código de origem de ICMS.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os códigos de origem de ICMS para seleção.
{% endhint %}

#### Situação Tributária ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o código da situação tributária de ICMS.

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os códigos da situação tributária de ICMS para seleção.\

{% endhint %}

#### CST

Exibe o [CST - Código de Situação Tributária](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/cst-codigo-de-situacao-tributaria) da situação tributária de ICMS informada de acordo com as informações dos campos **Origem ICMS** + **Situação Tributária ICMS**.

#### Valor Unit. Importado

Informar o valor unitário importado quando a origem de ICMS informada no campo **Origem ICMS** for _Estrangeira_ (opções 1, 2, 3, 5 e 8).

#### CSOSN

Selecionar o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN

{% hint style="info" %}
<mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os códigos para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se a empresa que está lançando a NF pertencer ao regime Simples Nacional.
{% endhint %}

#### Alíquota Efetiva

Informar o valor da alíquota efetiva.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo deve ser preenchido somente quando na nota fiscal tenha sido aplicado o diferimento parcial de ICMS. Para identificar essa operação no item, a CST de ICMS será 51 e no XML a tag terá um valor diferente de 100. A alíquota efetiva representa o percentual real aplicado sobre a base de cálculo chegando ao valor do ICMS.\
\
&#xNAN;_&#x50;ara saber o percentual que representa alíquota efetiva:_\
Alíquota Efetiva = (Valor do Imposto Pago / Base de Cálculo) \* 100\
\
&#xNAN;_&#x41;lgumas UFs que aplicam o diferimento parcial nas operações com ICMS:_\
PR - 36,84% - RICMS/PR Art. 28 do Anexo VIII - Decreto 701/2023 - (DOE de 03.03.2023)\
SC - 29,4118% - TTD1083
{% endhint %}

#### Valor FCP ICMS

Informar o valor do [FCP](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/fcp) para o [ICMS](https://app.gitbook.com/s/5ufgwdAOed1Yw6ewPAs2/icms).

#### BC Fundos s/Cred. Pres. SN

Informar a base de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

#### Alíquota Fundos s/Cred. Pres. SN

Informar a alíquota de cálculo das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

#### Valor Fundos S/Cred. Pres. SN

Informar o valor das despesas calculadas sobre o crédito presumido do ICMS, das aquisições do Simples Nacional.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O objetivo deste campo é acrescentar ou compor o custo da aquisição e a contabilização dessa despesa.
{% endhint %}

#### Alíquota ICMS Operação

Informar o valor da alíquota de ICMS de operação.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Se o cálculo do Diferencial de Alíquota (Difal) já tiver sido realizado (com os campos **Valor da Base do Diferencial de Alíquota** e **Valor do Diferencial de Alíquota** preenchidos) e houver alteração no campo **Alíquota ICMS Operação**, o sistema exibirá a pergunta "Deseja refazer o cálculo do DIFAL?".\
Ao selecionar _Sim_ o recálculo será efetuado automaticamente. Este procedimento ocorre porque, na ausência de uma alíquota de ICMS específica para o item, o sistema utiliza a alíquota de ICMS da operação como base para o cálculo do Difal.
{% endhint %}

#### ICMS com Base a Maior<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar _Sim_ ou _Não_ para determinar se o total do valor de base de ICMS é diferente do valor total do item.

{% hint style="warning" %}
<mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Caso a opção "Sim" seja selecionada, não será realizada a validação da base de ICMS x Valor do Item.
{% endhint %}

#### Difal Remetente

Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de origem, se houver.

#### Difal Destinatário

Informar o valor do Diferencial de Alíquota - Difal de destino, se houver.

#### ICMS Fundo de Combate Pobreza

Informar o valor de ICMS referente ao Fundo de Combate à Pobreza, se houver.

#### Cenário

Exibe o código e a descrição do cenário que foi utilizado para sugerir os dados do imposto ICMS. Se não foi utilizado cenário para sugestão de dados este campo aparecerá em branco.

### Botões

***

#### Ajustes ICMS

Apresenta o programa [Ajustes ICMS (CCESN120TAB4A)](ajustes-icms) para ajustes.

#### Memória de Cálculo

Apresenta o programa [Consulta de Memória de Cálculo (CSMCALC005)](https://app.gitbook.com/s/0E9n0hpwK2TzblZSHb8i/manuais-de-telas/consulta-de-componentes/consulta-de-memoria-de-calculo).

### Perguntas Frequentes

***

[Na (CCESN110B) apresenta divergência do documento com valor de operação calculado no (CCESN110) como resolver?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153253)\
[Como posso informar o valor dos fundos sobre o Crédito Presumido do Simples Nacional?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/312027)\
[Como fazer o lançamento da nota de entrada, no qual o ICMS não pode ser descontado do "custo" do item?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/369675)\
[Como fazer o lançamento da nota fiscal?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/390930)\
[Como lançar nota fiscal de entrada com valor zerado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/400728)

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{% hint style="danger" %}
<mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](https://app.gitbook.com/s/FuSXZSnkY0bm1EPoBQFD/erp/componentes7).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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