Aba Vigências
Programa: CCTRIB110ATAB2
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: Gestão Tributária Grupo: Cadastros da Gestão Tributária Grades da Calculadora Tributária (CCTRIB110) Botão Novo Cadastro de Grades da Calculadora Tributária (CCTRIB110A)
Visão Geral
O objetivo desta aba é permitir que o usuário configure a vigências para a grade tributária.
Importante
As vigências permitem o gerenciamento de alterações nas regras tributárias ao longo do tempo, de forma organizada e conforme a validade de cada conjunto de regras, definida pelo usuário. Cada vigência possui suas próprias condições, conforme cadastros realizados no programa Condições Tributárias (CCTRIB025), que definem os critérios para que a respectiva vigência seja aplicada no momento do cálculo, além de também ser possível definir a Classificação Tributária Regular.
Colunas do Grid
Grid 1
Início da Vigência
Informar a data de inicio da vigência para a grade, que não pode ser anterior ao dia atual.
Hora de Início da Vigência
Exibe o horário de início da vigência do registro. Esta informação é gerada automaticamente pelo sistema em situações específicas para permitir correções na grade no mesmo dia.
Importante
Se a nova data de vigência for o dia atual e coincidir com uma data já existente e utilizada, o sistema definirá o horário atual como a hora de início.
Fim da Vigência
Informar a data final da tributação, que deve ser maior ou igual à data de início da vigência.
Classificação Tributária Regular
Informar a classificação tributária regular, conforme o campo Tributos selecionado na Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1) para a grade tributária.
Nota
Os dados deste campo são cadastrados no programa Classificação Tributária do IBS e CBS (CCTRIB030), conforme o campo Tributos selecionado na Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1).
Importante
Esta coluna somente fica disponível se a classificação tributária for informada na Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1) for de tributação regular.
Descrição da Classificação Tributária Regular
Exibe a descrição da classificação tributária regular informada.
CST Regular
Exibe o código da CST, que corresponde aos três primeiros dígitos da classificação tributária regular informada.
Descrição da CST Regular
Exibe a descrição da CST regular.
Grid 2
Condição
Informar o código da condição para relacionar a vigência.
Botão F7
Apresenta tela com as condições cadastradas no programa Condições Tributárias (CCTRIB025) para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Condições Tributárias (CCTRIB025) para cadastro das informações.
Importante
Ao clicar na descrição da coluna é apresentado o programa Condições Tributárias (CCTRIB025). A condição informada deve atender ao tipo de documento da grade tributária atual.
Descrição da Condição
Exibe a descrição da condição tributária.
Campos
Exibe os campos de configuração para a condição, separados por "/". Ao selecioná-la, serão exibidos todos os campos configurados e suas informações.
Botões
Grid 1
Manutenção
Habilita as colunas permitidas para alteração dos dados.
Incluir
Habilita as colunas permitidas para inclusão de novos dados.
Remover
Exclui a linha selecionada no grid.
Dados Adicionais
Executa o programa Cadastro de Grade da Calculadora Tributária - Dados Adicionais (CCTRIB112) para configuração e detalhamento de informações complementares vinculadas à vigência tributária selecionada.
Grid 2
Incluir
Habilita as colunas permitidas para inclusão de novos dados.
Remover
Exclui a linha selecionada no grid.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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Atualizado