> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.consistem.com.br/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.consistem.com.br/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/cadastro-de-grades-da-calculadora-tributaria/aba-vigencias.md). # Aba Vigências {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: Gestão Tributária\ Grupo: Cadastros da Gestão Tributária\ [Grades da Calculadora Tributária (CCTRIB110)](https://app.gitbook.com/s/NpYYCWpV1jcpcEin9z55/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/grades-da-calculadora-tributaria)\ Botão **Novo**\ [Cadastro de Grades da Calculadora Tributária (CCTRIB110A)](https://app.gitbook.com/s/NpYYCWpV1jcpcEin9z55/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/cadastro-de-grades-da-calculadora-tributaria) ### Visão Geral *** O objetivo desta aba é permitir que o usuário configure a vigências para a grade tributária. {% hint style="warning" %} **Importante** As vigências permitem o gerenciamento de alterações nas regras tributárias ao longo do tempo, de forma organizada e conforme a validade de cada conjunto de regras, definida pelo usuário. Cada vigência possui suas próprias condições, conforme cadastros realizados no programa [Condições Tributárias (CCTRIB025)](/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/condicoes-tributarias.md), que definem os critérios para que a respectiva vigência seja aplicada no momento do cálculo, além de também ser possível definir a Classificação Tributária Regular. {% endhint %} ### Colunas do Grid *** #### **Grid 1** #### Início da Vigência Informar a data de inicio da vigência para a grade, que não pode ser anterior ao dia atual. #### Hora de Início da Vigência Exibe o horário de início da vigência do registro. Esta informação é gerada automaticamente pelo sistema em situações específicas para permitir correções na grade no mesmo dia. {% hint style="warning" %} **Importante** Se a nova data de vigência for o dia atual e coincidir com uma data já existente e utilizada, o sistema definirá o horário atual como a hora de início. {% endhint %} #### Fim da Vigência Informar a data final da tributação, que deve ser maior ou igual à data de início da vigência. #### Classificação Tributária Regular Informar a classificação tributária regular, conforme o campo **Tributos** selecionado na *Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1)* para a grade tributária. {% hint style="info" %} **Nota** Os dados deste campo são cadastrados no programa [Classificação Tributária do IBS e CBS (CCTRIB030)](/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/classificacao-tributaria-do-ibs-e-cbs.md), conforme o campo **Tributos** selecionado na *Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1)*. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Esta coluna somente fica disponível se a classificação tributária for informada na *Aba Dados Gerais (CCTRIB110ATAB1)* for de tributação regular. {% endhint %} #### Descrição da Classificação Tributária Regular Exibe a descrição da classificação tributária regular informada. #### CST Regular Exibe o código da CST, que corresponde aos três primeiros dígitos da classificação tributária regular informada. #### Descrição da CST Regular Exibe a descrição da CST regular. #### **Grid 2** #### Condição Informar o código da condição para relacionar a vigência. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as condições cadastradas no programa [Condições Tributárias (CCTRIB025)](/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/condicoes-tributarias.md) para seleção. {% endhint %} {% hint style="info" %} **Botão F8** Apresenta o programa [Condições Tributárias (CCTRIB025)](/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/condicoes-tributarias.md) para cadastro das informações. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Ao clicar na descrição da coluna é apresentado o programa [Condições Tributárias (CCTRIB025)](/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/condicoes-tributarias.md). A condição informada deve atender ao tipo de documento da grade tributária atual. {% endhint %} #### Descrição da Condição Exibe a descrição da condição tributária. #### Campos Exibe os campos de configuração para a condição, separados por "/". Ao selecioná-la, serão exibidos todos os campos configurados e suas informações. ### Botões *** #### **Grid 1** #### Manutenção Habilita as colunas permitidas para alteração dos dados. #### Incluir Habilita as colunas permitidas para inclusão de novos dados. #### Remover Exclui a linha selecionada no grid. #### Dados Adicionais Executa o programa *Cadastro de Grade da Calculadora Tributária - Dados Adicionais (CCTRIB112)* para configuração e detalhamento de informações complementares vinculadas à vigência tributária selecionada. #### **Grid 2** #### Incluir Habilita as colunas permitidas para inclusão de novos dados. #### Remover Exclui a linha selecionada no grid. *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions This documentation is published with GitBook. GitBook is the documentation platform designed so that both humans and AI agents can read, navigate, and reason over technical content effectively. Learn more at gitbook.com. ## Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/gestao-tributaria/manuais-de-telas/cadastros-da-gestao-tributaria/cadastro-de-grades-da-calculadora-tributaria/aba-vigencias.md?ask=&goal= ``` `ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language. `goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.