Aba Incidências
Programa: CCRHB040BTAB2
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cadastros Gerais da Folha de Pagamento Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) Aba Incidências
Visão Geral
O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro das incidências de tributos e outros cálculos para a competência aberta na folha de pagamento.\
Atenção
Este programa será habilitado quando o campo "Cadastro Rubrica" do programa Aba Configurações Gerais (CCRHOA000TAB1) estiver configurado com a opção "Adaptado ao eSocial".
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Incidência Tributária IRRF|
Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.
Importante
O código "00-Rendimento não tributável" não é mais válido para o e-Social a partir do dia 30/04/2021. Ao informar este código será apresentada tela de aviso para substituição pelo "09-Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR (exemplo: desconto de convênio farmácia, desconto de consignações, etc.)". Esta substituição irá ocorrer automaticamente ao sair da mensagem de aviso, mas será necessário salvar os dados.
Importante
Caso for informado um código que esteja fora do período da vigência será apresentada mensagem de aviso considerando a data que ocorreu a alteração e não a competência informada.
Incide IRRF|
Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o IRRF, conforme opção informada no campo "Incidência Tributária IRRF".
Incidência Tributária Previdência Social|
Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.
Incide INSS|
Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o INSS, conforme opção informada no campo "Incidência Tributária Previdência Social".
Incidência FGTS|
Informar o código conforme tabela específica do eSocial para este campo.
Incide FGTS|
Exibe a descrição "Sim" ou "Não" para determinar se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o FGTS, conforme opção informada no campo "Incidência FGTS".
Rubrica que Incide
Informar o código da rubrica que terá o valor alterado pela rubrica que está sendo cadastrada. Exemplo: ao cadastrar a rubrica de atestado médico no programa Aba Incidências (CCRHB040BTAB2) e informar o código da rubrica de horas normais no campo "Rubrica que Incide", as horas que constarem na rubrica de atestado serão diminuídas das horas que constam na rubrica de horas normais. A incidência ocorre no momento da geração do cálculo da folha pelo programa Cálculo da Folha.
Incide em Custos|
Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir sobre o módulo de Custos.
Importante
Este campo será utilizado no módulo de Custos para o cálculo de base do levantamento das despesas.
Incide na RAIS|
Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir na RAIS.
Incide Insalubridade/Periculosidade|
Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo da insalubridade/periculosidade.
Incide Produtividade
Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo do valor produtividade.
Importante
O cálculo da produtividade será feito com base no campo Percentual Produtividade, informado no programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205).
Incide Gratificação Função
Selecionar a opção que determina se a rubrica que está sendo cadastrada irá incidir no cálculo do valor da gratificação da função.
Importante
O cálculo do adicional de função será realizado com base no campo Percentual de Adicional de Função, informado na Aba Parâmetros (CCRHB205CTAB3) do programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205C). Caso não haja nenhuma rubrica configurada para incidir no cálculo do adicional de função, o valor será determinado com base no salário do funcionário.
Incide Saldo Rescisório Desconto Empréstimo
Selecionar a opção que determina se valor da rubrica, será considerado como "saldo rescisório" para aplicação dos 30% no desconto do saldo de empréstimo do funcionário.
Importante
Com base no valor de saldo rescisório, será aplicado 30% para limitar o desconto de saldo de empréstimo na rescisão.
Observação Interna
Informar as observações internas referentes aos dados das incidências que estão sendo cadastrados para a rubrica.
Botões
Salvar / Excluir / Cancelar
Salva, exclui ou cancela as informações.
Processos Relacionados
Enviar, Atualizar e Manter os Cadastros para o eSocial
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Atualizado
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