# Cadastro de Afastamento Temporário {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: RH - Folha de Pagamento\ Grupo: Cálculo da Folha ### Visão Geral *** Objetivo desta rotina é permitir o cadastro de afastamentos temporários dos funcionários.\ Esta tela é composta por:\ [Aba Informações de Atestado (CCRHOA125TAB1)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/cadastro-de-afastamento-temporario/aba-informacoes-de-atestado.md) ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Empresa**|** Informar o código da empresa para o cadastro do afastamento do funcionário. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção. {% endhint %} #### Funcionário**|** Informar o código do funcionário para cadastro do afastamento. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa [Cadastro de Funcionário (CCRHB205)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/funcionarios/cadastro-de-funcionario.md) para seleção. {% endhint %} #### Motivo de Afastamento Temporário**|** Informar o código do motivo de afastamento temporário do funcionário informado. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os motivos de afastamento para seleção de acordo com documentação do eSocial.\ \ Os motivos não são cadastrados via rotinas. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Para cadastrar um novo afastamento é necessário que o funcionário não possua nenhum afastamento em aberto.\ É necessário que se tenha feito a conversão de base para utilização do eSocial para cadastrar novo afastamento.\ \ Os motivos 15 (Férias) e 30 (Suspensão disciplinar) serão tratados por seus devidos módulos.\ \ Os motivos suportados pelo sistema são :\ 01 - Acidente/Doença do trabalho\ 03 - Acidente/Doença não relacionada ao trabalho\ 06 - Aposentadoria por invalidez\ 07 - Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo\ 11 - Cárcere\ 15 - Gozo de férias ou recesso - Afastamento temporário para o gozo de férias ou recesso\ 16 - Licença remunerada - Liberalidade da empresa ou Acordo/Convenção Coletiva de Trabalho\ 17 - Licença Maternidade - 120 dias\ 18 - Licença Maternidade - a partir de 120 dias até 180 dias\ 19 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso\ 20 - Licença Maternidade - Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança\ 21 - Licença não remunerada ou Sem Vencimento\ 22 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, sem remuneração\ 23 - Mandato Eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral, com remuneração\ 24 - Mandato Sindical - Afastamento temporário para exercício de mandato sindical\ 27 - Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art 476-A da CLT\ 29 - Serviço Militar - Afastamento temporário para prestar serviço militar obrigatório\ 30 - Suspensão disciplinar - CLT, art. 474\ 33 - Licença Maternidade - de 180 dias, Lei 13.301/2016\ 35 - Licença Maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico
{% endhint %} #### Data Início do Afastamento**|** Informar a data de início de afastamento do funcionário. #### Data Prevista para Término Informar a data prevista para término do afastamento do funcionário. {% hint style="warning" %} **Importante** Ao informar o término do afastamento, o sistema irá executar procedimento interno, onde irá identificar os exames que o funcionário deverá realizar no retorno ao trabalho. Os exames a realizar, podem ser consultados através do programa [Exames por Funcionário (CCSSTA095)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/monitoramento-da-saude/exames-por-funcionario.md). Deverá ser implantado um novo ASO de retorno ao trabalho, importando os exames. {% endhint %} #### CNPJ Sindicato Informar o CNPJ do sindicato responsável. #### Possui Atestado Empresa Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se o funcionário possui atestado empresa no afastamento. #### Dias Atestado Empresa Informar o número de dias de atestado do funcionário da empresa. {% hint style="warning" %} **Importante** O preenchimento deste campo será obrigatório caso a opção *Sim* esteja selecionada no campo **Possui Atestado Empresa**. {% endhint %} #### Antecede Afastamento Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o atestado que está sendo cadastrado, antecede um afastamento, onde não há mais incidência INSS, quando houver, em seguida do atestado, o afastamento previdenciário. {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se o campo "Dias Atestado Empresa" for preenchido. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Será permitido selecionar a opção "Sim" neste campo, caso haja configuração na coluna "Atestado Antecede Afastamento" da [Aba Afastamento (CCRHB092TAB2)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/configuracoes-da-folha-de-pagamento/configuracoes-gerais-da-folha/aba-afastamento.md). {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Caso algum campo seja preenchido incorretamente ou seja necessário retificá-lo, a retificação deverá ser realizada pelo programa [Retificação de Atestado Médico (CCRHP014)](https://app.gitbook.com/s/4vSzQm83QLEH8aOTwzkc/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/retificacao-de-atestado-medico). {% endhint %} #### Ônus de Remuneração**|** Determinar o tipo de ônus de remuneração que o funcionário irá receber. As opções são:\ **1 - Apenas do Empregador**\ **2 - Apenas do Sindicato**\ **3 - Parte do Empregador, sendo a diferença e/ou complementação salarial pelo Sindicato**
{% hint style="warning" %} **Importante** Este campo somente pode ser informado no caso de uma retificação. {% endhint %} #### Acidente/Doença**|** Selecionar "Acidente" ou "Doença" para determinar o afastamento quando motivos 1 ou 3. #### Tipo de Acidente de Trânsito Determinar o tipo de acidente de trânsito do funcionário. As opções são:\ **Nenhum**\ **1 - Atropelamento**\ **2- Colisão**\ **3 - Outros** #### Local do Acidente Determinar o local em que ocorreu o acidente do funcionário. As opções são:\ **Nenhum**\ **1- Trabalho**\ **2- Trajeto** #### Origem da Alteração Determinar a origem da alteração do afastamento. As opções são:\ **1 - Por Iniciativa do Empregador**\ **2 - Revisão Administrativo**\ **3 - Determinação Judicial** {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se houver retificação das informações do afastamento. {% endhint %} #### Número do Processo Judicial Informar o número do processo judicial para considerar no cadastro do afastamento. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os processos judiciais cadastrados no programa [Cadastro de Processo Administrativo/Judicial (CCRHOA010)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/cadastro-de-processo-administrativo-judicial.md) para seleção. {% endhint %} #### Afastamento Sindical Com Remuneração Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o afastamento será renumerado . {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado, somente quando for selecionado no campo "Motivo de Afastamento Temporário" a opção *22-Mandato Eleitoral*. {% endhint %} #### Observação Informar uma observação para o cadastro do afastamento do funcionário, caso haja. #### Mesma Doença em 60 Dias**|** Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o funcionário teve a mesma doença em 60 (sessenta) dias.
#### Afastamento Anterior Informar o código do afastamento que ocorreu anteriormente. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os afastamentos cadastrados no programa [Cadastro de Afastamento Temporário (CCRHOA125)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/cadastro-de-afastamento-temporario.md) para seleção. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a opção "Sim" estiver selecionada no campo "Mesma Doença em 60 dias". {% endhint %} #### Motivo Atestado Informar o código do motivo do atestado. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os motivos cadastrados no programa [Cadastro de Motivos de Atestado (CCRHA135)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-motivos-de-atestado.md) para seleção. {% endhint %} #### Nr Benefício Informar o número do benefício quando ocorrer retificação do motivo do afastamento de *1-Acidente/Doença do trabalho* para *3-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho* ou de *3-Acidente/Doença não relacionada ao trabalho* para *1-Acidente/Doença do trabalho*.\ A retificação do motivo do afastamento é efetuada neste programa [Cadastro de Afastamento Temporário (CCRHOA125)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/cadastro-de-afastamento-temporario.md), quando acessado através do botão **Retificação** do programa [Detalhamento de Afastamento Temporário (CCRHOA122)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/detalhamento-de-afastamento-temporario.md). {% hint style="warning" %} **Importante** Este campo será habilitado se a opção *2 - Revisão Administrativo* ou *3 - Determinação Judicial* for selecionada no campo **Origem da Alteração**. {% endhint %} ### Botões *** #### Salvar / Cancelar Salva ou cancela as informações. {% hint style="warning" %} **Importante** Caso o usuário tente sair da tela sem salvar as alterações será apresentada tela de aviso. {% endhint %} ### Perguntas Frequentes *** [Tenho um atestado de 30 dias de um colaborador. Como cadastrar o afastamento considerando os dias pagos pela empresa?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/65611)\ [Como cadastrar mais de um atestado para o mesmo colaborador?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/65615)\ [Como lançar afastamento para funcionário que já teve dias de atestado da empresa?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153259)\ [Como cadastrar um afastamento?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/415786)\ [Quais são as principais causas das rejeições do evento S-2230 e como podemos corrigi-las?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/525933) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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