Cálculo de Folha Complementar de Dissídio Retroativo
Programa: CCRHC080
Esta documentação é válida para as versões 7.5 e 7.6 do Consistem ERP. Confira outras versões: Cálculo de Folha Complementar de Dissídio Retroativo (v.7.4)
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cálculo da Folha
Visão Geral
O objetivo deste programa é efetuar o cálculo de folha complementar referente ao dissídio coletivo.
Importante
Este programa substituiu o programa Gerar Valores para Crédito em Folha de Pagamento (CCRHB102) para atendimento da legislação do eSocial; - Este programa gera o complemento das folhas de acordo com o índice de cálculo e com o período informado no programa Informações de Rescisão Complementar (Dissídio/Reclamatória) (CCRHG021); - Se houver aumento por faixas (conforme a data de admissão) deve-se utilizar o programa Reajuste de Salários por Data de Admissão (CCRHB105); - Se houver índice diferenciado por funcionário, deve-se utilizar o programa Reajuste Dissídio Retroativo por Funcionário (CCRHC085); - Rubricas do tipo "Informativa" e "Informativa Dedutora" não são descontos nem proventos, apenas benefícios ao trabalhador, logo, são desconsideradas nos valores líquidos de crédito e débito na folha. Contudo, essas rubricas podem ter impacto no cálculo do FGTS, INSS e Imposto de Renda, de acordo com a configuração realizada no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) > Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1).
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa|
Informar o código da empresa para o cálculo da folha de pagamento complementar.
Botão F7
Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para consulta e seleção.
Mês/Ano Pagamento|
Informar o mês e o ano em que será créditado o valor ao funcionário.
Atenção
O período informado deve estar configurado no programa Informações de Rescisão Complementar (Dissídio/Reclamatória) (CCRHG021). Caso contrário, é emitida mensagem de aviso de que não há configuração de dissídio para a competência informada.
Funcionário
Informar o código do funcionário para o cálculo, ou teclar "Enter" no campo em branco para considerar todos.
Botão F7
Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205) para consulta e seleção.
Data do Pagamento|
Informar a data de pagamento da folha complementar do dissídio dos funcionários.
Atenção
Este campo somente é habilitado quando o campo "Cálculo do IRRF na Folha" do programa Aba Configurações Gerais (CCRHOA000TAB1) estiver informado com a descrição "Adaptado para o eSocial".
Origem Complemento|
Determinar a origem do complemento para o cálculo. As opções são: Folha de Pagamento: se for gerado complemento de um período sobre a folha mensal. Décimo Terceiro: para geração de complemento somente do décimo terceiro, não serão consideradas folhas de janeiro a dezembro. Terço Férias MP927: se for gerado pagamento referente ao terço adicional de férias MP 936.
Base de Cálculo
Determinar a forma de cálculo da folha complementar utilizando a base do FGTS ou salário base do funcionário. As opções são: Base FGTS: o valor do complemento será pago com base no total da base de FGTS da folha de origem do complemento. Salários Base: o valor do complemento será pago com base no salário do funcionário na competência de origem do complemento.
Botões
Confirmar
Efetua o cálculo da folha de pagamento complementar por motivo de dissídio retroativo.
Atenção
Caso a empresa esteja configurada para o eSocial no programa Configurações do eSocial (CCRHOA000), após informar os dados para o cálculo e acionar o botão "Confirmar", no programa Monitor de Eventos do eSocial (CCRHOA110) ocorrerão as seguintes ações: - o evento S-1200 que estiver com as situações "Rejeição de Estrutura" ou "Rejeição de Conteúdo" será atualizado com a situação "Envio Pendente"; - será gerado o evento S-1200 de retificação para o evento S-1200 que estiver validado pelo eSocial.
Cancelar
Cancela as informações para novo cálculo.
Perguntas Frequentes
Como excluir folha complementar? Quais os procedimentos para cálculo de folha complementar em valor (diferença salarial)?
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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