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# Aba Afastamento

Programa: CCRHB092TAB2

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Folha de Pagamento\
Grupo: Configurações da Folha de Pagamento\
[Configurações Gerais da Folha (CCRHB092)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/configuracoes-da-folha-de-pagamento/configuracoes-gerais-da-folha.md)

### Visão Geral

***

O objetivo desta aba é informar as rubricas que serão geradas para afastamentos no cálculo da folha.

### Colunas do Grid

***

#### Licenca Maternidade

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes a afastamento por licença maternidade.

#### Acidente/Doença do Trabalho

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes a afastamento por doença.

#### Acidente/Doença não Relacionada ao Trabalho

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes a afastamento por acidente de trabalho.

#### Serviço Militar

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes a afastamento por serviço militar.

#### Sindicalista

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes a afastamento por exercício da função de diretor sindical.

#### Aposentadoria por Invalidez

Informar o código da rubrica para lançamento de débito de afastamento por invalidez permanente.

#### Licenca Maternidade Adocao

Informar o código da rubrica para lançamento do valor referente a afastamento por maternidade por adoção.

#### Licenca Maternidade Aborto nao Criminoso

Informar o código da rubrica para recebimento do valor pelo afastamento de aborto não criminoso.

#### Licença Maternidade de 120 a 180 dias

Informar o código da rubrica para lançamento do valor relativo à licença maternidade a partir de 120 dias até 180 dias.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Apresenta o programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) para cadastramento.
{% endhint %}

#### Licenca remunerada

Informar o código da rubrica para a configuração de afastamento por licença remunerada.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Para configuração deste campo é necessário efetuar o cadastro no programa [Cadastro de Causa de Afastamento (CCRHB018)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-causa-de-afastamento.md) e configurar o afastamento como "14-LICENÇA REMUNERADA".
{% endhint %}

#### Licenca nao remunerada

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes ao afastamento por licença remunerada.

#### Carcere

Informar o código da rubrica para lançamento de débitos dos valores referentes ao afastamento por Carcere (prisão).

#### Faltas Justificadas (Proventos)

Informar as rubricas que serão consideradas no cálculo do reflexo do DSR.\
\
**Exemplo:** Atestados, licença paternidade, entre outros.\
\
Ao calcular o reflexo de extras sobre DSR, as horas que constam nessas rubricas serão somadas junto com as horas da rubrica de horas normais.

#### Atestado Normal

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento de atestados diurnos.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao efetuar lançamento de atestado pelo programa de *Afastamento/Demissão/Readmissão de Funcionário (CCRHB170)*, o sistema gera o lançamento de atestado para o sistema de ponto eletrônico.\
As horas serão lançadas conforme as rubricas informadas neste campo.<br>
{% endhint %}

#### Atestado Noturno

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento de atestados noturnos.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao efetuar lançamento de atestado pelo programa de *Afastamento/Demissão/Readmissão de Funcionário (CCRHB170)*, o sistema gera o lançamento de atestado para o sistema de ponto eletrônico.\
As horas serão lançadas conforme as rubricas informadas neste campo.<br>
{% endhint %}

#### Atestado Acompanhamento membro familia enfermo

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento das horas referente atestado para acompanhamento ao médico, de membro da família.<br>

#### Licença Maternidade Pró-labore

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento das horas referente Licença Maternidade Pró-labore.

#### Atestado Estagiário

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento das horas referente atestados de estagiários.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O estagiário deverá ter rubrica específica de atestado, pois a mesma não poderá ter tributação de impostos.
{% endhint %}

#### Mandato Eleitoral Sem Remuneração

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento das horas referente afastamento de Mandato Eleitoral Sem Remuneração.

#### Mandato Eleitoral Com Remuneração

Informar o código da rubrica para determinar o lançamento das horas referente afastamento de Mandato Eleitoral Com Remuneração.

#### Médias Salário Maternidade

Informar o código da rubrica para pagamento de médias para funcionaria em afastamento maternidade. O cálculo da média será gerado com base nas rubricas configuradas no programa [Configuração de Rubricas Salário Variável Maternidade (CCRHB050)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/configuracoes-da-folha-de-pagamento/configuracoes-gerais-da-folha/aba-afastamento.md), e serão consideradas as folhas do últimos 6 (seis) meses posteriores ao início do afastamento.

#### Licença Maternidade Antecipação/Prorrogação

Informar o código da rubrica para lançamento do valor relativo à antecipação / prorrogação da licença maternidade.

#### Atestado Antecede Afastamento

Informar o código da rubrica, onde serão geradas as horas de atestado referente aos 15 dias que antecedem ao afastamento, onde não há mais incidência INSS, quando houver, em seguida o afastamento previdenciário.

#### Atestado Noturno Antecede Afastamento

Informar o código da rubrica para geração das horas de atestado médico que antecedem o afastamento.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o atestado antecede um afastamento, o mesmo não terá tributação de INSS.\
Se o atestado foi lançado originalmente no [Consulta de Afastamentos Temporários (CCRHOA120)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/consulta-de-afastamentos-temporarios.md) como "não antecede afastamento", para efetuar a correção deverá ser efetuada a retificação do afastamento/atestado através do programa [Retificação de Atestado Médico (CCRHP014)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/calculo-da-folha/retificacao-de-atestado-medico.md).
{% endhint %}

####

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Em todas as opções da coluna "Rubricas", ao efetuar a manutenção:\
\
O botão F7 - Consultar: apresenta tela com as rubricas cadastradas para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F8**</mark>

Em todas as opções da coluna "Rubricas", ao efetuar a manutenção:\
\
O botão F8 - Cadastrar: apresenta o programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) para cadastramento.
{% endhint %}

### Botões

***

#### Manutenção

A coluna "Código Rubrica" é habilitada para alteração dos dados.

### Perguntas Frequentes

***

[Como lançar o afastamento por licença paternidade aos finais de semana?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/265440)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions
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## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the following URL with the `ask` and `goal` query parameters:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/configuracoes-da-folha-de-pagamento/configuracoes-gerais-da-folha/aba-afastamento.md?ask=<question>&goal=<user_goal>
```

`ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language.
`goal` is what the user is ultimately trying to achieve, the reason they need the answer. Sharing it helps GitBook give you a better, more relevant answer. A goal is most helpful when it describes the outcome the user wants rather than restating the question. For example, with `ask=how do I create an API token`, a goal like `automate deployments from our CI pipeline` lets GitBook tailor the answer to that use case.

The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

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