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# Cadastro de Beneficiário que Recebe Pensão Alimentícia

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Folha de Pagamento\
Grupo: Funcionários

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro de beneficiários de valores referentes à pensão alimentícia.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa para o cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Funcionário<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do funcionário para o cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa [Cadastro de Funcionário (CCRHB205)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/funcionarios/cadastro-de-funcionario.md) para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Beneficiário<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do beneficiário para o cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os beneficiários cadastrados neste programa para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Nome<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o nome do beneficiário.

#### CPF

Informar o número do CPF do beneficiário.

#### Data Nascimento<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data de nascimento do beneficiário de pensão alimentícia.<br>

#### Banco

Informar o código do banco para o pagamento da pensão alimentícia ao beneficiário através de depósito bancário.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os bancos cadastrados no programa [Cadastro de Agências Bancárias (CCRHB007)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-agencias-bancarias.md) para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Agência/Conta

Informar o código da agência e o número da conta corrente para o depósito bancário da pensão alimentícia.

#### Processo Judicial<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o número do processo judicial que justifica o pagamento da pensão alimentícia.<br>

#### Situação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da situação do processo judicial.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as situações dos processos judiciais cadastradas no sistema para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Relação Dependência<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do dependente do beneficiário para a DIRF.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as situações cadastradas para seleção.
{% endhint %}

#### Incide em Férias

Informar se o desconto da pensão alimentícia deve incidir nas férias.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Incide em Décimo

Informar se o desconto da pensão alimentícia deve incidir no décimo terceiro salário.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Incide em Férias Abonadas

Informar se o desconto da pensão alimentícia deve incidir nas férias abonadas.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Incide Terço de Férias

Informar se o desconto da pensão alimentícia deve incidir no terço adicional de férias.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Valor/Percentual<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o valor fixo ou o percentual sobre a base de cálculo para o pagamento da pensão alimentícia.

#### Percentual sobre FGTS (RCT)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual da pensão alimentícia a ser calculado sobre o FGTS na rescisão.\ <br>

#### Base de Cálculo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da base de cálculo estipulada para o cálculo da pensão alimentícia.<br>

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções de bases de cálculos cadastradas no sistema para seleção.<br>
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Ao informar a opção *8-(Base FGTS - INSS - IRRF) Fórmula Simplificada* o cálculo será efetuado da seguinte forma:\
\
1\) Calcula valor provisório de IRRF;\
2\) Calcula desconto da pensão (base FGTS - INSS - IRRF provisório) \* alíquota da pensão;\
3\) Refaz o cálculo do IRRF (agora oficial e não provisório), descontado da base do IRRF, o valor da pensão calculado no **item 2**.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

A opção 9-Fórmula Receita Federal deverá ser utilizada para pensões em que o valor do IRRF é deduzido do cálculo da pensão, e que a pensão incide no cálculo do IRRF. Desta forma será efetuado o cálculo provisório do IRRF para cálculo da pensão, e após o cálculo da pensão será efetuado novamente o cálculo do IRRF.\
Este cálculo será realizado automaticamente pelo sistema, caso esteja configurado, para exatidão dos valores da pensão e do IRRF conforme necessidade citada anteriormente.\
\
O cálculo será efetuado da seguinte forma:\
\
$$P=\frac{J}{1-i\cdot j}\cdot \left( BCP-i \right)\cdot \left( BCIR+PD \right)$$\
\
Legenda:\
\
P = pensão\
BCP = base de cálculo da pensão, segundo estipulado na sentença judicial, já descontada a contribuição previdenciária (CP), mas sem deduzir o imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF)\
j = percentual estabelecido pelo judiciário para cálculo da pensão, dividido por cem\
IRF = imposto sobre a renda incidente na fonte\
BCIR = base de cálculo do imposto sobre a renda incidente na fonte (IRF), consideradas as deduções admitidas pela legislação, inclusive da contribuição previdenciária (CP), exceto a da pensão (P)\
i = alíquota do imposto sobre a renda, conforme tabela mensal (dividida por cem)\
PD = parcela a deduzir, conforme tabela mensal do imposto sobre a renda\
\
P = (BCP – IRF) . j\
IRF = (BCIR – P) . (i – PD)\
P = \[BCP – (BCIR – P) . (i + PD)] . j\
P = j . (BCP – i) . (BCIR + PD) + (i . j . P)\
P . (1 – i) . j = j . (BCP- i) . (BCIR + PD)
{% endhint %}

#### Rubricas Compõem Base<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código das rubricas para considerar na soma da base de cálculo.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas no sistema para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Valor Mínimo a Descontar

Informar o valor mínimo à descontar de pensão alimentícia.

#### Valor Máximo a Descontar

Informar o valor máximo à descontar de pensão alimentícia.

#### Recalcula IRRF Após Cálculo Pensão<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a opção que permite configurar a base de cálculo do IRRF.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0-Não**\
**1-Sim**
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Esse campo fica disponivel quando no campo "Base de Cálculo" estiver selecionada a opção "7-(Base FGTS - INSS - IRRF ) Formula Receita federal", onde serão realizados os seguintes procedimentos:\
\
7.1) Calcula valor provisório de IRRF\
7.2) Faz o calculo da pensão conforme fórmula da receita federal\
7.3) Refaz o calculo do IRRF (agora oficial e não provisório), descontado da base o valor da pensão calculado no item 2.\
\
Obs: Se este campo estiver selecionado como "Não", o item 7.3 não será executado, desta forma, será necessário ter uma rubrica especifica de pensão alimentícia que não tem incidência em IRRF.
{% endhint %}

#### Rubrica Pensão sem Incidência IRRF<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a rubrica de pensão em que será efetuado desconto.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Esse campo fica disponível quando o campo "Recalcula IRRF Após Cálculo Pensão" estiver selecionado como "Não".
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas neste programa.
{% endhint %}

#### Desconto ref. Valores Atrasados

Informar a opção para determinar se o desconto se refere a valores atrasados.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0-Não**\
**1-Sim**
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando o mesmo beneficiário possuir dois descontos de pensão, um desconto normal e o outro referente aos valores atrasados, na folha os dois descontos serão mostrados em rubricas separadas.\
A rubrica para desconto do valores deverá ser informada no programa [Configurações Gerais da Folha (CCRHB092)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/configuracoes-da-folha-de-pagamento/configuracoes-gerais-da-folha.md).
{% endhint %}

#### Mês/Ano Fim Desconto Atrasados

Informar o mês/ano de competência para fim do desconto referentes aos valores atrasados.

### Botões

***

#### Salvar / Excluir / Cancelar

Salva, exclui ou cancela as informações.<br>

### Perguntas Frequentes

***

[Como resolver erro de desconto de pensão alimentícia em folha?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/65596)\
[Como configurar duas pensões alimentícias para o mesmo beneficiário?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/246885)\
[Em qual programa posso dar baixa em pensão alimentícia?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/389660)\
[Como configurar o sistema para descontar pensão alimentícia sobre valores atrasados no recibo de férias?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/587165)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

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