Aba Dados do Contrato
Programa: CCRHB205CTAB6
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Este código de programa com o final C será apresentado somente se houver a ativação do eSocial na Aba Configurações Gerais (CCRHOA000TAB1). No menu aparecerá sem a letra C, ou seja, como CCRHB205.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Funcionários Cadastro de Funcionário (CCRHB205) Com o eSocial ativo em tela aparecerá como Cadastro de Funcionário - Histórico (CCRHB205A) Botão Retificar Evento Cadastro de Funcionário (CCRHB205C)
Visão Geral
O objetivo deste programa é permitir ao analista de RH realizar o cadastro das informações contratuais entre a empresa e o funcionário.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Local Trabalho Geral|
Informar o código do estabelecimento em que o funcionário irá exercer as atividades.
Tipo do Contrato|
Selecionar a opção para determinar a duração do contrato de trabalho entre empresa e funcionário. - Prazo Indeterminado - Prazo Determinado - Prazo Determinado, Vinculado à Ocorrência de um Fato
Importante
O preenchimento é obrigatório e exclusivo se campo "Tipo do Contrato" for Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato.
Data Término
Informar a data em que será finalizado o contrato de trabalho entre empresa e funcionário.
Importante
Este campo será habilitado se o campo "Tipo do Contrato" estiver configurado com a opção "Prazo Determinado".
Objeto Determinante da Contratação
Informar o objeto determinante da contratação por prazo determinado (obra, serviço, safra, etc.).
Importante
Este campo será habilitado se o campo "Tipo do Contrato" estiver configurado com a opção "Prazo Determinado".
Importante
O preenchimento é obrigatório e exclusivo se o campo "Tipo do Contrato" estiver selecionado com a opção "Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato".
Remuneração
Salário Atual
Exibe o valor do salário do funcionário atualmente, informado no campo "Salário Admissional" do programa Aba Dados Admissionais (CCRHB205CTAB5).
Descrição/Forma de Cálculo do Salário Variável
Informar a descrição do salário variável e como é calculado quando o funcionário não possui salário fixo. Exemplo: comissões pagas no valor de 10% sobre as vendas.
Pagamento - Banco/Agência
Informar o código do banco utilizado para crédito do salário do funcionário.
Conta
Informar o número da conta utilizada para crédito do salário do funcionário.
Pagamento via PIX
Informar se o pagamento será por meio de PIX.
Importante
Caso seja marcado como "Sim" os campos "Tipo Chave PIX" e "Chave PIX" se tornam obrigatórios. Também irá exibir o pagamento como PIX nos relatórios de relação de pagamento ao banco quando utilizadas as rotinas de geração de arquivos CNAB, porém o funcionário não será enviado no arquivo, somente no relatório.
Tipo Chave PIX
Informar um dos tipos de chaves, que podem ser cadastradas em cada banco ou aplicativo de pagamentos com carteira digital. As opções são: - Telefone - E-mail - CPF/CNPJ - Chave Aleatória: sequência de números e letras geradas pelo Banco Central, também é conhecida como EVP, Endereço Virtual de Pagamento.
Chave PIX
Informar a chave do PIX gerada pela ferramenta da instituição financeira.
Contém Cláusula Assecuratória
Informar "Sim" ou "Não" para indicar se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término.
Importante
O preenchimento é obrigatório se o campo "Tipo de Contrato" estiver selecionado com a opção "Prazo determinado, definido em dias" ou "Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato".
Contrato de Experiência
Número Dias 1º Vencimento
Informar o número de dias do primeiro vencimento referente o contrato de experiência. Este campo deverá ser informado caso haja dias diferenciados para o funcionário no contrato de experiência.
Número Dias 2º Vencimento
Informar o número de dias do segundo vencimento referente o contrato de experiência. Este campo deverá ser informado caso haja dias diferenciados para o funcionário no contrato de experiência.
Botões
Histórico Mensal Funcionário
Apresenta o programa Consulta do Histórico Mensal do Funcionário (CCRHB477) para visualizar o histórico mensal do funcionário.
Processos Relacionados
Processo - RH - Cadastrar Funcionários e Gerar Eventos para o eSocial
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Atualizado
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