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# Cadastro de Tipo de Rescisão por Sindicato

Programa: CCRHR025

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Folha de Pagamento\
Grupo: Rescisões

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é permitir a configuração dos parâmetros para os tipos de rescisão de acordo com as normas de cada sindicato, definindo regras para aviso prévio, gratificações, direitos proporcionais e fórmulas de cálculo para médias.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Sindicato<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do sindicato para cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os sindicatos cadastrados no programa [Cadastro de Sindicato (CCRHB221)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastro-de-sindicatos/cadastro-de-sindicato.md) para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Tipo de Rescisão<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do tipo de rescisão que está sendo configurado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as causas de saída cadastradas no programa [Cadastro de Causa de Saída (CCRHB009)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-causa-de-saida.md) para seleção.<br>
{% endhint %}

#### Paga FGTS Quitação<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se a modalidade de rescisão prevê a quitação do fundo de garantia.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim**\
**2 - Não**
{% endhint %}

#### Exige Aviso Prévio<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se o tipo de rescisão possui exigência de aviso prévio.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim:** apresenta o programa [Faixas de Aviso Prévio (CCRHR026)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/faixas-de-aviso-previo.md) para configuração.\
**2 - Não**\ <br>
{% endhint %}

#### Gratificação Aposentadoria<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se haverá pagamento de gratificação por aposentadoria.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim:** apresenta o programa [Faixas de Gratificação Aposentadoria (CCRHR027)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/faixas-de-gratificacao-aposentadoria.md) para configuração.\
**2 - Não**\ <br>
{% endhint %}

#### Auxílio Funeral<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se no desligamento deve ser pago auxílio funeral.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim:** apresenta o programa [Faixas de Auxílio Funeral (CCRHR028)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/faixas-de-auxilio-funeral.md) para configuração.\
**2 - Não**\ <br>
{% endhint %}

#### Meses Trabalhados Receber Gratificação Férias<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o tempo mínimo de trabalho, em meses, necessário para o colaborador ter direito à gratificação de férias. Para empresas sem esse benefício, deve-se informar 999.

#### Meses Trabalhados Receber 13º Salário<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o tempo mínimo de trabalho, em meses, necessário para o colaborador adquirir o direito ao décimo terceiro salário.

#### Meses Trabalhados Receber Férias Proporcionais<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a quantidade mínima de meses trabalhados para concessão do direito a férias proporcionais.

#### Meses Média Adicionais Sobre Aviso<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a quantidade de meses utilizada como base para o cálculo da média de composição dos adicionais sobre o aviso prévio.

#### Fórmula Para Cálculo de Média do Aviso<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a opção de fórmula para apuração da média de adicionais sobre o aviso prévio.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Média dos Meses com Folha**\
**2 - Média dos Meses com Adicionais**\
**3 - Média por 12 Meses**
{% endhint %}

#### Paga DSR Última Semana (Rescisão Sexta)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se será pago o [Descanso Semanal Remunerado](/glossario/descanso-semanal-remunerado.md) quando o desligamento ocorrer na sexta-feira.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim**\
**2 - Não**
{% endhint %}

#### Paga DSR Indenizada em Rubrica Separada<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se o DSR da última semana deve ser demonstrado em rubrica específica no cálculo da rescisão. Ao ativar este parâmetro, deve-se informar a rubrica a ser utilizada no campo **DSR Indenizado** da [Aba Salários/FGTS (CCRHR015TAB1)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/cadastro-de-rubrica-para-integracao/aba-salarios-fgts.md).

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
\- *1-Sim*\
\- *2-Não*
{% endhint %}

#### Paga Sábado Última Semana (Rescisão Sexta)<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se haverá pagamento do dia de sábado na última semana quando o desligamento for efetuado na sexta-feira.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim**\
**2 - Não**
{% endhint %}

#### Desconta Falta Dia da Rescisão<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se a empresa efetuará o desconto do dia do desligamento como falta na rescisão.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim**\
**2 - Não**
{% endhint %}

#### Paga Adicional Extras Sobre Aviso Prévio<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se devem ser geradas as médias de adicionais sobre o valor do aviso prévio indenizado.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de seleção com as opções:\
**1 - Sim**\
**2 - Não**
{% endhint %}

#### Multa Desligamento Contrato Experiência<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar se haverá o pagamento ou o desconto da multa decorrente da rescisão antecipada de contrato de experiência.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**1-Sim**\
**2-Não**
{% endhint %}

#### Fórmula Para Cálculo de Média de Férias Proporcionais<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a regra de fórmula aplicada no cálculo de médias de adicionais sobre férias proporcionais.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
\- *1-Adicionais / 12 / 30 dias \* dias adquiridos*\
\- *2-Adicionais / Meses Direito*
{% endhint %}

#### Fórmula Para Cálculo de Média de Décimo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a regra de fórmula utilizada no cálculo de médias de adicionais sobre o décimo terceiro salário.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
\- *1-Adicionais / 12 meses*\
\- *2-Adicionais / Meses Direito*
{% endhint %}

### Perguntas Frequentes

***

[Se o sistema calcular a data de rescisão como dia trabalhado. Como corrigir?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153271)\
[Como configurar a multa de rescisão no contrato de experiência?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153301)\
[Por que a rescisão não desconta o aviso do contrato de experiência?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153980)\
[Como efetuar o desconto de faltas no dia da rescisão?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/342960)\
[Como cadastrar rescisão por acordo mútuo?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/344576)\
[Como calcular a rescisão de pró-labore?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/344582)\
[Como cadastrar uma rescisão de menor aprendiz?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/468896)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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