Cálculo de Rescisão
Programa: CCRHR090
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Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
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Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Rescisões
O objetivo deste programa é cadastrar os dados necessários para o cálculo da rescisão dos funcionários da empresa.
Importante
A informação de data base é verificada no programa e caso esta não tenha mês base cadastrado, irá obter a informação do programa . Ao cadastrar uma rescisão no mês anterior ao mês base do sindicato, será exibida uma mensagem de alerta.
Importante
Rubricas do tipo "Informativa" e "Informativa Dedutora" não são descontos nem proventos, apenas benefícios ao trabalhador, logo, são desconsideradas nos valores líquidos de crédito e débito da rescisão. Contudo, essas rubricas podem ter impacto no cálculo do FGTS, INSS e Imposto de Renda, de acordo com a parametrização realizada no programa > .
Importante
Para empresas que possuem o sistema de Ponto Eletrônico o fechamento do ponto é efetuado automaticamente pelo cálculo da rescisão.
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Informar o código da empresa em que será realizado o cálculo.
Importante
Caso haja funcionários com aviso prévio emitido, após o preenchimento do campo Empresa, será apresentada tela para seleção.
Informar o código do motivo do afastamento do funcionário.
Informar o código utilizado para fins de saque do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.
Informar a data em que inicia o aviso prévio do funcionário.
Importante
Informar a data em que o funcionário foi desligado da empresa.
Informar a data em que a rescisão será homologada, utilizada para o cálculo de IRRF da rescisão.
Exemplo
Ao informar data de homologação em 20/06, por exemplo, será verificado se houve folha de pagamento dentro da mesma competência e irá somar os valores da folha aos valores da rescisão para aplicação da alíquota de IRRF. Se não informar data de homologação, serão considerados somente os valores da rescisão para cálculo do IRRF.
Informar se a empresa dispensou o funcionário do pagamento do aviso prévio quando houve comprovação de novo emprego do funcionário durante o aviso.
Informar o código do funcionário para o cálculo da rescisão.
Importante
Exibe o número de dias a ser pago como indenização de estabilidade, decorrente de convenção coletiva ou de outra determinação legal, também afetará a apuração do número de avos devidos para férias e 13º salário (semelhante ao aviso prévio indenizado). Este campo poderá ser alterado pelo próprio usuário.
Importante
Informar o valor disponível no banco referente ao FGTS do funcionário.
Informar se o valor correspondente ao FGTS do mês anterior deverá ser quitado na rescisão do funcionário.
Informar se o valor correspondente ao FGTS do 13º salário do funcionário deverá ser quitado na rescisão.
Informar o código do tipo de rescisão para ser calculada.
Importante
Calcula a rescisão do funcionário.
Imprime o cálculo da rescisão. As opções são: - 1 Homologação; - 2 Quitação.
Edita a informação no campo Funcionário.
Atenção
Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa para seleção.
Apresenta tela com as causas de saída cadastradas no programa para seleção.
Caso a opção Dia Seguinte esteja selecionada no campo Início da Contagem do programa , o sistema irá somar automaticamente um dia a mais da data de início do aviso prévio.
Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa para seleção.
Após o preenchimento deste campo, será apresentada tela de confirmação para incluir o atestado demissional do funcionário. Ao confirmar, será apresentado o programa e o campo Tipo irá ficar preenchido com a opção Exame médico demissional.
Os valores serão pagos nas rubricas configuradas no programa .
Apresenta tela com as opções: - 1 Normal: apresenta o programa para efetuar o cálculo padrão da rescisão; - 2 Simulação: emite um relatório com a simulação da rescisão, não ficando cálculos registrados no sistema; - 3 Informada: apresenta o programa para gerar a rescisão somente dos valores lançados no programa . O sistema só irá efetuar o cálculo dos impostos. Se utilizada essa opção, todos valores de crédito e descontos, deverão ser lançados manualmente.
Após o preenchimento dos campos, caso haja compromissos de pagamento de outros funcionários agrupados em compromissos de pagamento do mesmo empregado, será apresentada mensagem de aviso. Na sequência será solicitada confirmação e em seguida será exibido o programa apresentando as alterações em compromissos de pagamento e em documentos de contas a pagar a fim de que o usuário verifique as alterações antes que o sistema efetive as alterações.
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de . A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.