# Cálculo de Rescisão {% hint style="success" %} *Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.* {% endhint %} ### Pré-Requisitos *** Não há. ### Acesso *** Módulo: RH - Folha de Pagamento\ Grupo: Rescisões ### Visão Geral *** O objetivo deste programa é cadastrar os dados necessários para o cálculo da rescisão dos funcionários da empresa. {% hint style="warning" %} **Importante** A informação de data base é verificada no programa [Cadastro de Sindicato (CCRHB221)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastro-de-sindicatos/cadastro-de-sindicato.md) e caso esta não tenha mês base cadastrado, irá obter a informação do programa [Cadastro de Data Base por Sindicato (CCRHR020)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastro-de-sindicatos/cadastro-de-data-base-por-sindicato.md). Ao cadastrar uma rescisão no mês anterior ao mês base do sindicato, será exibida uma mensagem de alerta. {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Rubricas do tipo *Informativa* e *Informativa Dedutora* não são descontos nem proventos, apenas benefícios ao trabalhador, logo, são desconsideradas nos valores líquidos de crédito e débito da rescisão. Contudo, essas rubricas podem ter impacto no cálculo do FGTS, INSS e Imposto de Renda, de acordo com a configuração realizada no programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) > [Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1)](https://app.gitbook.com/s/4vSzQm83QLEH8aOTwzkc/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/aba-dados-gerais). {% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Para empresas que possuem o sistema de Ponto Eletrônico o fechamento do ponto é efetuado automaticamente pelo cálculo da rescisão. {% endhint %} ### Campos *** *Campos assinalados com* **|** *são de preenchimento obrigatório.* #### Empresa**|** Informar o código da empresa em que será realizado o cálculo.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção.
{% endhint %} \#### {% hint style="warning" %} **Importante** Caso haja funcionários com aviso prévio emitido, após o preenchimento do campo **Empresa**, será apresentada tela para seleção. {% endhint %} #### Causa do Afastamento Informar o código do motivo do afastamento do funcionário.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as causas de saída cadastradas no programa [Cadastro de Causa de Saída (CCRHB009)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-causa-de-saida.md) para seleção.\
{% endhint %} #### Código Saque FGTS**|** Informar o código utilizado para fins de saque do FGTS junto à Caixa Econômica Federal.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os códigos de saque FGTS para seleção. {% endhint %} #### Data Início Aviso Prévio**|** Informar a data em que inicia o aviso prévio do funcionário.
{% hint style="warning" %} **Importante** Caso a opção *Dia Seguinte* esteja selecionada no campo **Início da Contagem** do programa [Gerar Aviso Prévio (CCRHR181)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/gerar-aviso-previo.md), o sistema irá somar automaticamente um dia a mais da data de início do aviso prévio. {% endhint %} #### Data Desligamento**|** Informar a data em que o funcionário foi desligado da empresa.
#### Data Pagamento Rescisão Informar a data em que a rescisão será homologada, utilizada para o cálculo de IRRF da rescisão. {% hint style="success" %} **Exemplo** Ao informar data de homologação em 20/06, por exemplo, será verificado se houve folha de pagamento dentro da mesma competência e irá somar os valores da folha aos valores da rescisão para aplicação da alíquota de IRRF.\ \ Se não informar data de homologação, serão considerados somente os valores da rescisão para cálculo do IRRF. {% endhint %} #### Empregado Foi Dispensado do Aviso Informar se a empresa dispensou o funcionário do pagamento do aviso prévio quando houve comprovação de novo emprego do funcionário durante o aviso. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ \- *0 Não*;\ \- *1 Sim*. {% endhint %} #### Funcionário Informar o código do funcionário para o cálculo da rescisão.
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa [Cadastro de Funcionário (CCRHB205)](https://app.gitbook.com/s/4vSzQm83QLEH8aOTwzkc/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/funcionarios/cadastro-de-funcionario205) para seleção.
{% endhint %} {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento deste campo, será apresentada tela de confirmação para incluir o atestado demissional do funcionário. Ao confirmar, será apresentado o programa [Cadastro de Atestado (ASO) por Funcionário (CCSSTA100A)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/monitoramento-da-saude/cadastro-de-atestado-aso-por-funcionario.md) e o campo **Tipo** irá ficar preenchido com a opção *Exame médico demissional*. {% endhint %} #### Nº Dias de Estabilidade Exibe o número de dias a ser pago como indenização de estabilidade, decorrente de convenção coletiva ou de outra determinação legal, também afetará a apuração do número de avos devidos para férias e 13º salário (semelhante ao aviso prévio indenizado). Este campo poderá ser alterado pelo próprio usuário. {% hint style="warning" %} **Importante** Os valores serão pagos nas rubricas configuradas no programa [Configuração de Estabilidade por Sindicato (CCRHB188)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/estabilidades/configuracao-de-estabilidade-por-sindicato.md). {% endhint %} #### Saldo FGTS Banco Informar o valor disponível no banco referente ao FGTS do funcionário.
#### Quita FGTS Mês Anterior**|** Informar se o valor correspondente ao FGTS do mês anterior deverá ser quitado na rescisão do funcionário. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ \- *0 Não*;\ \- *1 Sim*. {% endhint %} #### Quita FGTS 13º Salário**|** Informar se o valor correspondente ao FGTS do 13º salário do funcionário deverá ser quitado na rescisão.\
{% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ \- *0 Não*;\ \- *1 Sim*. {% endhint %} #### Tipo do Cálculo da Rescisão**|** Informar o código do tipo de rescisão para ser calculada. {% hint style="info" %} **Botão F7** Apresenta tela com as opções:\ \- *1 Normal:* apresenta o programa [Dados da Rescisão para o eSocial (CCRHR182)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/dados-da-rescisao-para-o-esocial.md) para efetuar o cálculo padrão da rescisão;\ \- *2 Simulação:* apresenta o programa [Dados da Rescisão para o eSocial (CCRHR182)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/dados-da-rescisao-para-o-esocial.md) para emissão do relatório com a simulação da rescisão, não ficando cálculos registrados no sistema;\ \- *3 Informada:* apresenta o programa [Dados da Rescisão para o eSocial (CCRHR182)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/dados-da-rescisao-para-o-esocial.md) para gerar a rescisão somente dos valores lançados no programa [Lançamento de Variáveis Mensais por Funcionário (CCRHB150)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/lancamento-de-variaveis-mensais/lancamento-de-variaveis-mensais-por-funcionario.md). O sistema só irá efetuar o cálculo dos impostos. Se utilizada essa opção, todos valores de crédito e descontos, deverão ser lançados manualmente. {% endhint %} \#### {% hint style="warning" %} **Importante** Após o preenchimento dos campos, caso haja compromissos de pagamento de outros funcionários agrupados em compromissos de pagamento do mesmo empregado, será apresentada mensagem de aviso.\ \ Na sequência será solicitada confirmação e em seguida será exibido o programa [Pré-visualizar Operação de Destaque/Reagrupamento (CCRHC650E)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/calculo-de-rescisao.md) apresentando as alterações em compromissos de pagamento e em documentos de contas a pagar a fim de que o usuário verifique as alterações antes que o sistema efetive as alterações. {% endhint %} ### Botões *** #### Calcular Calcula a rescisão do funcionário. {% hint style="warning" %} **Importante** Após realizar o cálculo, será apresentado o programa [Complemento de Demissão (CCRHR090A)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/complemento-de-demissao.md) para detalhar as observações relevantes e complementares ao processo de demissão de um funcionário. Estas informações serão utilizadas para o candidato em vagas futuras. {% endhint %} #### Imprimir Imprime o cálculo da rescisão. As opções são:\ \ \- *1 Homologação*;\ \- *2 Quitação*. #### Funcionário Edita a informação no campo **Funcionário**. ### Perguntas Frequentes *** [Como alterar dados de funcionário desligado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/153919)\ [Como corrigir o aviso “Rubrica de saldo de salários não definida nos parâmetros” na CCRHR090?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/154499)\ [Como calcular a rescisão de estágio não remunerado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/342949)\ [Como calcular a rescisão de pró-labore?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/344582)\ [Como posso cadastrar multa de estabilidade para cálculo de rescisão?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/438376)\ [Como cadastrar uma rescisão de menor aprendiz?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/468896) *** {% hint style="danger" %} **Atenção** As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\ A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos. {% endhint %}

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--- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/rescisoes/calculo-de-rescisao.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.