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# Cadastro de Parâmetro de Vale Transporte

Programa: CCRHB051

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Folha de Pagamento\
Grupo: Vale Transporte

### Visão Geral

***

Informar os parâmetros para crédito ou desconto na folha de pagamento do funcionário referente ao vale-transporte.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa para o cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção.
{% endhint %}

#### Rubrica de Crédito

Informar o código da rubrica de crédito quando a empresa credita o valor do vale-transporte na folha de pagamento do funcionário.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo poderá ser preenchido se a rubrica selecionada estiver com o campo **Natureza Rubrica eSocial** configurado como **1810-Transporte** na [Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1)](https://app.gitbook.com/s/4vSzQm83QLEH8aOTwzkc/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/aba-dados-gerais).
{% endhint %}

#### Rubrica de Débito<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da rubrica de débito quando empresa entrega o vale transporte ao funcionário e efetua desconto dos 6% na folha de pagamento.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo poderá ser preenchido se a rubrica selecionada estiver com o campo **Natureza Rubrica eSocial** configurado como **9216-Desconto de Vale Transporte** na [Aba Dados Gerais (CCRHB040BTAB1)](https://app.gitbook.com/s/4vSzQm83QLEH8aOTwzkc/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/aba-dados-gerais).
{% endhint %}

#### Rubrica Informativa (Custo Empresa)

Informar o código da rubrica informativa utilizada para transmitir na folha de pagamento ao eSocial o valor que não é pago como provento, mas também não é descontado do trabalhador e pode ser base de cálculo de tributos ou do FGTS.

{% hint style="success" %} <mark style="color:green;">**Exemplo**</mark>

Salário-maternidade pago pelo INSS, serviço militar obrigatório, dedução de dependente na apuração do imposto de renda da pessoa física.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela de pesquisa com as opções para seleção cadastradas no programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md).
{% endhint %}

#### Percentual Limite Desconto Funcionário<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o percentual limite para o desconto cobrado do funcionário na folha de pagamento referente ao vale-transporte.

#### Base de Cálculo<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da base salarial utilizada como base para o cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0 - Não soma salário base** - indica que para compor a remuneração mensal não é considerado o salário mensal. Considera somente as rubricas informadas no campo "Rubricas Compõe Base Cálculo".\
**1 - Soma salário base** - indica que para compor a remuneração mensal é considerado o salário base e as rubricas informadas no campo "Rubricas Compõe Base Cálculo".\
**2 - Usa base FGTS** - indica que a base de cálculo do vale transporte é a base do FGTS.
{% endhint %}

#### Rubricas Compõe Base Cálculo

Informar o código das rubricas que irão compor a base salarial para cálculo.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa [Cadastro de Rubrica (CCRHB040B)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/cadastros-gerais-da-folha-de-pagamento/cadastro-de-rubrica.md) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo **não** é habilitado ao selecionar a opção "2 - Usa Base FGTS" no campo "Base de Cálculo".
{% endhint %}

#### Transfere Movimento na Abertura na Folha<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a opção para determinar se na inicialização mensal o movimento do vale-transporte é transferido de uma competência para outra.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Desconta do Cálculo Dias Férias<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a opção para determinar se os dias de férias são desconsiderados da contagem de dias para o desconto do vale-transporte.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Desconta do Cálculo Dias Afastamento<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a opção para determinar se os dias de afastamento são desconsiderados da contagem de dias para o desconto do vale-transporte.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**0 - Não**\
**1 - Sim**
{% endhint %}

#### Dias Úteis Mês Por Turno ou por Escala

Informar a opção para determinar a forma em que os dias úteis são trabalhados no mês.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as opções:\
**T-Turno**\
**E-Escala**
{% endhint %}

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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