Aba Dados Acidente
Programa: CCSSTA050ATAB1
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Acidentes de Trabalho Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050) Botão Novo Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)
Visão Geral
O objetivo deste programa é informar os dados do acidente de trabalho, identificando se é um CAT inicial, reabertura ou óbito, em que data e hora ocorreu o acidente, bem como se houve o afastamento do funcionário.\
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Tipo de CAT|
Selecionar o tipo de CAT. As opções são: - Inicial: para comunicar o acidente de trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho; - Reabertura: para comunicar o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS; - Comunicação de Óbito: para comunicar o falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho.
CAT Original
Informar o código da CAT original.
Importante
Este campo será habilitado se a opção Reabertura ou Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.
Importante
Será obrigatório o preenchimento deste campo somente se a opção Reabertura estiver selecionada no campo Tipo de CAT.
Iniciativa Emissão CAT|
Selecionar o emissor da CAT. As opções são: - Empregador; - Ordem judicial; - Determinação de órgão fiscalizador.
Tipo de Acidente|
Informar o código do tipo de acidente para cadastro.
Situação Geradora|
Informar o código da situação geradora do acidente.
Data do Acidente|
Informar a data em que ocorreu o acidente.
Importante
Este campo será desabilitado se o campo CAT Original estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado.
Hora do Acidente
Informar a hora em que ocorreu o acidente.
Importante
Este campo será desabilitado se o campo CAT Original estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado.
Horas Trabalhadas Antes do Acidente
Informar o total de horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente.
Houve Afastamento|
Selecionar Sim ou Não para determinar se houve afastamento do funcionário após a ocorrência do acidente.
Importante
Este campo será desabilitado com a opção Não se a opção Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.
Importante
O preenchimento deste campo é obrigatório se a data do acidente for igual ou superior à 16/01/2023.
Último dia de Trabalho
Informar a data do último dia de trabalho, caso houver afastamento.
Importante
Este campo será habilitado se a opção Sim estiver selecionada no campo Houve Afastamento.
Importante
O preenchimento deste campo é obrigatório se data do acidente for maior ou igual à 16/01/2023. Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador.Se tipo da CAT for de reabertura, deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em "CAT Original".
Houve Óbito|
Selecionar Sim ou Não para determinar se houve a morte do funcionário.
Importante
Este campo será desabilitado com a opção Sim se a opção Comunicação de Óbito estiver selecionada no campo Tipo de CAT.
Importante
Este campo será desabilitado com a opção Não se a opção Reabertura estiver selecionada no campo Tipo de CAT.
Data Óbito
Informar a data de óbito no caso de morte.
Importante
Este campo será habilitado se a opção Sim estiver selecionada no campo Houve Óbito.
Houve Registro Policial|
Selecionar Sim ou Não para determinar se a ocorrência do acidente de trabalho foi comunicado a autoridade policial.
Observação
Informar a observação referente ao acidente de trabalho para o cadastro da CAT.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Atualizado
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