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# Aba Dados Acidente

Programa: CCSSTA050ATAB1

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho\
Grupo: Acidentes de Trabalho\
[Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/acidentes-de-trabalho/comunicacao-de-acidente-de-trabalho.md)\
Botão **Novo**\
[Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/acidentes-de-trabalho/cadastro-de-comunicacao-de-acidente-de-trabalho.md)

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é informar os dados do acidente de trabalho, identificando se é um CAT inicial, reabertura ou óbito, em que data e hora ocorreu o acidente, bem como se houve o afastamento do funcionário.

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Tipo de CAT<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de CAT. As opções são:\
\- *Inicial*: para comunicar o acidente de trabalho, típico ou de trajeto, ou doença profissional ou do trabalho;\
\- *Reabertura*: para comunicar o reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho, já comunicado anteriormente ao INSS;\
\- *Comunicação de Óbito*: para comunicar o falecimento decorrente de acidente ou doença profissional ou do trabalho.

#### CAT Original

Informar o código da CAT original.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as CATs originais cadastrados no programa [Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/acidentes-de-trabalho/comunicacao-de-acidente-de-trabalho.md) para seleção.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se a opção *Reabertura* ou *Comunicação de Óbito* estiver selecionada no campo **Tipo de CAT**.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Será obrigatório o preenchimento deste campo somente se a opção *Reabertura* estiver selecionada no campo **Tipo de CAT**.
{% endhint %}

#### Iniciativa Emissão CAT<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o emissor da CAT. As opções são:\
\- *Empregador*;\
\- *Ordem judicial*;\
\- *Determinação de órgão fiscalizador*.

#### Tipo de Acidente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do tipo de acidente para cadastro.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os tipos de acidentes cadastrados na tabela 24 do Manual do eSocial para seleção.
{% endhint %}

#### Situação Geradora<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da situação geradora do acidente.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as situações geradoras cadastradas na tabela 16 do Manual do eSocial para seleção.
{% endhint %}

#### Data do Acidente<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar a data em que ocorreu o acidente.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será desabilitado se o campo **CAT Original** estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado.
{% endhint %}

#### Hora do Acidente

Informar a hora em que ocorreu o acidente.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será desabilitado se o campo **CAT Original** estiver preenchido. Os dados exibidos se referem ao CAT original informado.
{% endhint %}

#### Horas Trabalhadas Antes do Acidente

Informar o total de horas trabalhadas antes da ocorrência do acidente.

#### Houve Afastamento<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se houve afastamento do funcionário após a ocorrência do acidente.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será desabilitado com a opção *Não* se a opção *Comunicação de Óbito* estiver selecionada no campo **Tipo de CAT**.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O preenchimento deste campo é obrigatório se a data do acidente for igual ou superior à 16/01/2023.
{% endhint %}

#### Último dia de Trabalho

Informar a data do último dia de trabalho, caso houver afastamento.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se a opção *Sim* estiver selecionada no campo **Houve Afastamento**.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O preenchimento deste campo é obrigatório se data do acidente for maior ou igual à 16/01/2023. Se informada, deve ser uma data igual ou anterior à data atual e igual ou posterior à data de admissão do trabalhador.Se tipo da CAT for de reabertura, deve ser informada data posterior à data preenchida no evento de CAT anterior, quando informada em "CAT Original".
{% endhint %}

#### Houve Óbito<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se houve a morte do funcionário.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será desabilitado com a opção *Sim* se a opção *Comunicação de Óbito* estiver selecionada no campo **Tipo de CAT**.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será desabilitado com a opção *Não* se a opção *Reabertura* estiver selecionada no campo **Tipo de CAT**.
{% endhint %}

#### Data Óbito

Informar a data de óbito no caso de morte.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Este campo será habilitado se a opção *Sim* estiver selecionada no campo **Houve Óbito**.
{% endhint %}

#### Houve Registro Policial<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar *Sim* ou *Não* para determinar se a ocorrência do acidente de trabalho foi comunicado a autoridade policial.

#### Observação

Informar a observação referente ao acidente de trabalho para o cadastro da CAT.

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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