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# Comunicação de Acidente de Trabalho

Programa: CCSSTA050

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho\
Grupo: Acidentes de Trabalho

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é efetuar o cadastro dos dados da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) dos funcionários.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

* Para as situações previstas na legislação referentes a acidentes de trabalho é necessário informar ao governo federal por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). As empresas usarão o sistema de escrituração digital do eSocial para comunicar acidentes de trabalho pelo evento S-2210. O envio deste evento é realizado somente pelo empregador, sendo que os demais legitimados, previstos na legislação para emissão da CAT, continuarão utilizando o sistema atual de notificações.\
  \
  \- No caso de afastamento temporário decorrente de acidentes de trabalho será informado pelo evento S-2230.\
  \
  \- O documento da CAT é complementado com informações referentes à parte do corpo atingida, agente causador, situação geradora e natureza da lesão.
  {% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Quando este programa for acessado pela primeira vez, o sistema importará todas as CATs do programa *Impressão da CAT (CCRHL135)*.
{% endhint %}

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### Empresa<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código da empresa do funcionário para o cadastro da CAT.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

É sugerido o código da empresa logada no sistema, mas é possível alterar.
{% endhint %}

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa [Cadastro de Empresa (CCAPL000)](/modulos/cadastros-gerais/manuais-de-telas/cadastros-gerais/cadastro-de-empresa.md) para seleção.
{% endhint %}

#### Funcionário<mark style="color:red;">**|**</mark>

Informar o código do funcionário para o cadastro da CAT.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com todos os funcionários cadastrados no programa [Cadastro de Funcionário (CCRHB205)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/funcionarios/cadastro-de-funcionario.md) para seleção.
{% endhint %}

### Colunas do Grid

***

#### Editar

Ao clicar na descrição "Editar" será apresentado o programa [Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/acidentes-de-trabalho/cadastro-de-comunicacao-de-acidente-de-trabalho.md) para efetuar a manutenção da comunicação do acidente de trabalho (CAT).

#### Ações

Ao clicar na descrição *Ações* será apresentada tela com as opções:\
**Excluir**: permite remover a linha selecionada no grid.\
\- Não será permitida a exclusão da CAT, caso o evento S-2210 do eSocial esteja relacionado com a situação "Enviado para o eSocial".\
\- Caso a situação do evento seja "Validado pelo eSocial", o sistema gerará um evento S-3000 para excluir a CAT na base do eSocial. Posteriormente a esta exclusão o CAT será efetivamente excluído no Consistem ERP.\
\
**Baixar Arquivo do CAT**: exibe tela com as opções:\
\- *Modelo Consistem*: baixa o arquivo, conforme a CAT selecionada, com os dados do acidente conforme formulário do site da previdência em formato PDF.\
\- *Modelo INSS*: baixa o arquivo, conforme a CAT selecionada, com os dados do acidente conforme formulário do INSS em formato PDF.

#### Código CAT

Exibe o código da CAT.

#### Data Acidente

Exibe a data de acidente da CAT.

#### Hora Acidente

Exibe a hora de acidente da CAT.

#### Tipo CAT

Exibe o tipo da CAT.

#### CAT Original

Exibe o código da CAT original.

#### Evento eSocial

Exibe a sequência e situação do evento S-2210 gerado para o eSocial.

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Os eventos para a transmissão serão gerados para os CATs com data de acidente a partir da data de início de obrigatoriedade configurada para o evento S-2210.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

O evento ficará disponível para transmissão no programa [Monitor de Eventos do eSocial (CCRHOA110)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-folha-de-pagamento/esocial/monitor-de-eventos-do-esocial.md).
{% endhint %}

### Botões

***

#### Novo

Apresenta o programa [Cadastro de Comunicação de Acidente de Trabalho (CCSSTA050A)](/modulos/rh/manuais-de-telas/rh-seguranca-e-saude-do-trabalho/acidentes-de-trabalho/cadastro-de-comunicacao-de-acidente-de-trabalho.md) para cadastrar a comunicação do acidente de trabalho (CAT).

### Perguntas Frequentes

***

[Em qual programa posso imprimir a CAT?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/154001)\
[Como cadastrar comunicação de acidente de trabalho em ambiente não cadastrado?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/274142)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions
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```

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