Cálculo de Outros Créditos Presumidos

Programa: CCEPA620

Esta documentação é válida para as versões 7.3 e 7.4 do Consistem ERP. Confira outras versões: Cálculo de Outros Créditos Presumidos (v.7.2)

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal Grupo: Outros Créditos Presumidos

Visão Geral

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O objetivo deste programa é gerar o cálculo de outros créditos presumidos de ICMS.

Importante

Este programa irá considerar as configurações efetuadas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca. Quando a empresa utiliza o tipo de crédito presumido Crédito Presumido de Arroz em Casca é possível fazer a integração através do botão Atualizar Crédito Presumido no programa Configuração de Crédito Presumido de ICMS. Ao ser ativado, esse botão transfere o percentual de crédito presumido calculado.

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Empresa

Informar o código da empresa para o cálculo de outros créditos presumidos.

Botão F7

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca.

Tipo de Crédito Presumido

Exibe o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa, configurado no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca.

Mês/Ano

Informar o mês e o ano de referência para o cálculo de outros créditos presumidos.

Importante

Ao informar o "Mês/Ano", o sistema realiza o cálculo de outros créditos presumidos ou exibe os dados, se já houver um cálculo registrado. Isso possibilita a geração de dados mesmo que a configuração no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca esteja desativada. Se a apuração de ICMS do período estiver concluída, o sistema mostrará os dados que já foram gravados ou, na ausência de um cálculo registrado, possibilitará a geração do cálculo. No entanto, não será permitido Salvar, Excluir ou Atualizar o Crédito Presumido.

Colunas do Grid

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Descrição

As opções listadas na coluna são fixas, alterando de acordo com Tipo de Crédito Presumido utilizado pela empresa: Quando o tipo de crédito presumido utilizado for 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca, as opções são: - Total das Compras - Compras do Estado - Percentual de Compras do Estado - Índice para Cálculo Crédito Presumido Quando o tipo de crédito presumido utilizado for 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III, as opções são: - Total das Vendas - Total das Vendas do Estado - Crédito de ICMS do Período - Estorno de Crédito

Valor

Exibe o valor de cada linha, conforme o Tipo de Crédito Presumido utilizado pela empresa.

Nota

Valores quando o Tipo de Crédito Presumido for 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca: - Total das Compras: exibe o valor total das compras efetuadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. - Compras do Estado: exibe o valor total das compras efetuadas no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. - Percentual de Compras do Estado: exibe o percentual de compras efetuadas dentro no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. Fórmula de Cálculo: Percentual de Compras do Estado=(Compras do Estado/Total das Compras) x 100 - Índice para Cálculo Crédito Presumido: exibe o índice para o cálculo de crédito presumido. Fórmula de Cálculo: Índice para Cálculo Crédito Presumido=Percentual de Compras do Estado x 3%

Nota

Valores quando o Tipo de Crédito Presumido for 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III): Importante: O sistema permite alterar os valores listados, nas seguintes situações: - Quando o Tipo de Crédito Presumido utilizado pela empresa for 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III). - No período de 12 meses de quando a empresa começou a utilizar o cálculo de Outros Créditos Presumidos. Essa opção de manutenção do valores deve ser utilizada por clientes novos do Consistem, que não tem os documentos dos últimos 12 meses na base de dados do Consistem. - Para efetuar "Manutenção", basta clicar na coluna Valor, que o sistema vai habilitar a manutenção quando for permitido. - Total das Vendas: exibe o valor total das vendas, descontando as devoluções de vendas. Importante: O valor apresentado é referente os últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo, tanto as vendas como as devoluções de vendas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca nas Vendas e Devoluções de Vendas. - Total das Vendas do Estado: exibe o valor total das vendas internas/do estado, descontando as devoluções de vendas internas/do estado. Importante: O valor apresentado é referente os últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo, tanto as vendas internas como as devoluções de vendas internas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca nas Vendas e Devoluções de Vendas. O sistema deve considera como operação interna/do estado, as CFOPs de vendas com o primeiro dígito igual a 5 e as CFOPs de devoluções de vendas com o primeiro dígito igual a 1. - Crédito de ICMS do Período: exibe o valor total do crédito de ICMS escriturado no período. - Estorno de Crédito: exibe o valor do estorno de crédito calculado. Fórmula de Cálculo: Estorno de Crédito=(Total das Vendas do Estado/Total das Vendas) x Crédito de ICMS do Período

Botões

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Salvar

Grava o cálculo de outros créditos presumidos.

Importante

Não é possível salvar o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.

Excluir

Exclui o cálculo de outros créditos presumidos do período.

Importante

Não é possível excluir o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.

Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao programa principal.

Resumo de Compras

Apresenta o programa Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Entradas.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.

Resumo Dev. Compras

Apresenta o programa Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Devoluções.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.

Atualizar Crédito Presumido

Atualiza o valor do índice para cálculo crédito presumido no programa Configuração de Crédito Presumido de ICMS, que será utilizado na geração da apuração de ICMS.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.

Vendas

Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Vendas.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III).

Devoluções de Vendas

Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Devoluções de Vendas.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III).

Crédito de ICMS do Período

Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Crédito de ICMS do Período.

Importante

Este botão será habilitado quando o Tipo de Crédito Presumido for igual a 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III).

Memória de Cálculo

Apresenta o programa Consulta de Memória de Cálculo.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.