Cálculo de Outros Créditos Presumidos
Programa: CCEPA620
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Deve possuir dados configurados no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121).
Acesso
Módulo: Contábil/Fiscal - Escrita Fiscal Grupo: Outros Créditos Presumidos
Visão Geral
O objetivo deste programa é gerar o cálculo de outros créditos presumidos de ICMS.
Importante
Este programa irá considerar as configurações efetuadas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121). Quando a empresa utiliza o tipo de crédito presumido Crédito Presumido de Arroz em Casca é possível fazer a integração entre o programa Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159) através do botão Atualizar Crédito Presumido que quando acionado transporta o percentual de crédito presumido calculado.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa
Informar o código da empresa para o cálculo de outros créditos presumidos.
Sequência da Configuração
Informar o código da sequência de configuração cadastrado no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121).
Tipo de Crédito Presumido
Exibe o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa, configurado no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121).
Mês/Ano
Informar o mês e o ano de referência para o cálculo de outros créditos presumidos.
Importante
Ao informar o mês e o ano o sistema calcula outros créditos presumidos ou exibe os dados, caso já exista um cálculo registrado para o período. Se a configuração no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121) estiver desativada, ou a apuração de ICMS do período estiver fechada, o sistema lista os dados já gravados, caso existam. Caso contrário, não permite acessar o período.
Colunas do Grid
Descrição
Exibe as opções do tipo de crédito presumido. Estas opções são fixas, sendo alteradas de acordo com o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa.
Importante
Quando o tipo de crédito presumido utilizado for 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca, as opções são: - Total das Compras - Compras do Estado - Percentual de Compras do Estado - Índice para Cálculo Crédito Presumido Quando o tipo de crédito presumido utilizado for 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III), as opções são: - Total das Vendas - Total das Vendas do Estado - Crédito de ICMS do Período - Estorno de Crédito Quando o tipo de crédito presumido utilizado for 3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII), as opções são: - Quantidade Total de Compras - Quantidade Total de Vendas - Percentual da Proporção de Saída Incentivadas - Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas - Valor Total do Crédito Presumido
Valor
Exibe o valor de cada linha, conforme o tipo de crédito presumido utilizado pela empresa.
Importante
Quando o tipo de crédito presumido for 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca: - Total das Compras: exibe o valor total das compras efetuadas nos últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. - Compras do Estado: exibe o valor total das compras efetuadas no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. - Percentual de Compras do Estado: exibe o percentual de compras efetuadas dentro no estado do contribuinte, referente os últimos 12 meses anteriores ao período de cálculo. Fórmula de Cálculo: Percentual de Compras do Estado=(Compras do Estado/Total das Compras) x 100 - Índice para Cálculo Crédito Presumido: exibe o índice para o cálculo de crédito presumido. Fórmula de Cálculo: Índice para Cálculo Crédito Presumido=Percentual de Compras do Estado x 3%
Importante
Quando o tipo de crédito presumido for 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III): o sistema permite alterar os valores listados quando, no período de 12 meses de quando a empresa começou a utilizar o cálculo de outros créditos presumidos, a opção de manutenção dos valores deve ser utilizada por clientes novos do Consistem que não tem registro dos últimos 12 meses na base de dados. Para alterar as informações, basta clicar na coluna Valor que o sistema vai habilitar a manutenção quando for permitido. Além disso: - Total das Vendas: exibe o valor total das vendas descontando as devoluções de vendas. O valor apresentado é referente aos últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo tanto das vendas como das devoluções de vendas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121), na Aba Vendas (CCEPA121TAB4) e Aba Devoluções de Vendas (CCEPA121TAB5). - Total das Vendas do Estado: exibe o valor total das vendas internas/do estado descontando as devoluções de vendas internas/do estado. O valor apresentado é referente aos últimos 12 meses, incluindo o mês de cálculo tanto das vendas internas como das devoluções de vendas internas. O valor calculado é de acordo com as operações configuradas no programa Configurar Crédito Presumido de Arroz em Casca (CCEPA121), na Aba Vendas (CCEPA121TAB4) e Aba Devoluções de Vendas (CCEPA121TAB5). O sistema deve considerar como operação interna/do estado as CFOPs de vendas com o primeiro dígito igual a 5 e as CFOPs de devoluções de vendas com o primeiro dígito igual a 1. - Crédito de ICMS do Período: exibe o valor total do crédito de ICMS escriturado no período. - Estorno de Crédito: exibe o valor do estorno de crédito calculado conforme a fórmula Estorno de Crédito=(Total das Vendas do Estado/Total das Vendas) x Crédito de ICMS do Período.
Importante
Quando o tipo de crédito presumido for 3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII): - Quantidade Total de Compras: exibe a quantidade total de compras no período. - Quantidade Total de Vendas: exibe a quantidade total de vendas do período. - Percentual da Proporção de Saída Incentivadas: exibe o percentual de proporção de saídas incentivadas, calculado conforme a fórmula Quantidade Total de Compras / Quantidade Total de Vendas. - Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas: exibe o valor total de crédito de ICMS do período. - Valor Total do Crédito Presumido: exibe o valor total de crédito presumido para o período, calculado conforme a fórmula Valor Total do Crédito Tomado nas Entradas X Percentual da Proporção de Saída Incentivadas.
Botões
Salvar
Grava o cálculo de outros créditos presumidos.
Importante
Não é possível salvar o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
Excluir
Exclui o cálculo de outros créditos presumidos do período.
Importante
Não é possível excluir o cálculo, caso a apuração de ICMS do período esteja fechada.
Cancelar
Limpa as informações descritas na tela e retorna ao programa principal.
Resumo de Compras
Apresenta o programa Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Entradas (CCEPA620A).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.
Resumo Dev. Compras
Apresenta o programa Crédito Presumido de Arroz em Casca - Resumos Devoluções (CCEPA620B).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.
Atualizar Crédito Presumido
Atualiza o valor do índice para cálculo crédito presumido no programa Configuração de Crédito Presumido de ICMS (CCINF159), que será utilizado na geração da apuração de ICMS.
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 1-Crédito Presumido de Arroz em Casca.
Vendas
Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Vendas (CCEPA620C).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III) ou 3 - Crédito Presumido no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII).
Devoluções de Vendas
Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Devoluções de Vendas (CCEPA620D).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III).
Crédito de ICMS do Período
Apresenta o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Crédito de ICMS do Período (CCEPA620E).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 2-Estorno de Crédito Presumido - Crédito Outorgado de SP (Artigo 41, Anexo III) e 3 - Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII).
Memória de Cálculo
Apresenta o programa Consulta de Memória de Cálculo (CSMCALC005).
Compras
Acessa o programa Cálculo de Outros Créditos Presumidos - Compras (CCEPA620F).
Importante
Este botão será habilitado quando o campo Tipo de Crédito Presumido for selecionado com a opção 3-Crédito Presumido de Grãos no Paraná (RICMS/PR, Anexo I e XIII e Crédito Presumido, Anexo VII).
Atenção
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