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# Configuração de Impostos

{% hint style="success" %}
*Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.*
{% endhint %}

### Pré-Requisitos

***

Não há.

### Acesso

***

Módulo: Entradas - Estoques\
Grupo: Configurações de Estoque

### Visão Geral

***

O objetivo deste programa é informar os parâmetros para definição dos impostos que devem ser apresentados no programa [Cadastro do Parâmetro do Documento Fiscal de Entrada (CCESE109)](/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/cadastros-das-notas-fiscais-de-entrada/cadastro-do-parametro-do-documento-fiscal-de-entrada.md).

### Campos

***

*Campos assinalados com* <mark style="color:red;">**|**</mark> *são de preenchimento obrigatório.*

#### ICMS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção ICMS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### IPI<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção IPI deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### ISS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção ISS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### FUNRURAL<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção Funrural deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### IRRF<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção IRRF deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### INSS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção INSS deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

####

**Créditos**

#### PIS/PASEP

Selecionar se a opção PIS/PASEP para créditos deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### CST

Informar o código da situação tributária para o PIS/Pasep.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os CSTs disponíveis para seleção.
{% endhint %}

#### COFINS

Selecionar se a opção COFINS para crédito deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### CST

Informar o código da situação tributária para o Cofins.

{% hint style="info" %} <mark style="color:blue;">**Botão F7**</mark>

Apresenta tela com os CSTs disponíveis para seleção.
{% endhint %}

####

**Retenções**

#### PIS/PASEP<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção PIS/PASEP para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### COFINS<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção COFINS para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### CSLL<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção CSLL para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

#### CSRF<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se a opção CSRF para retenções deve ser apresentada nos parâmetros da documentação fiscal de entrada. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Não*\
\&#xNAN;*1 - Sim*

####

**Diferencial da Alíquota**

#### Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar o tipo de cálculo do diferencial de alíquota, de acordo com a legislação da UF da empresa. As opções são:\
\&#xNAN;*0 - Normal*\
\&#xNAN;*1 - Por Dentro*

#### Valor de ICMS integra a base de calculo do ICMS da operação?<mark style="color:red;">**|**</mark>

Selecionar se o valor do ICMS da operação integra a base de cálculo do ICMS. As opções são:\
\&#xNAN;*1 - Sim*\
\&#xNAN;*0 - Não*

{% hint style="warning" %} <mark style="color:orange;">**Importante**</mark>

Esse campo será habilitado quando o usuário informar *Por Dentro* no campo **Tipo de Cálculo do Diferencial da Alíquota**. Essa configuração será utilizada apenas nas operações de aquisição interestadual onde o fornecedor seja optante pelo *Simples Nacional*.\
\- Cálculo diferenciado pelas empresas domiciliadas no estado de São Paulo.\
\- Cálculo efetuado de acordo com o art. 49 do RICMS-SP, disposto na redação dada pelo Decreto número 66.559/2022.\
\
**Quando este campo for configurado como** *Sim* **o cálculo efetuado pelo sistema é o seguinte:**\
\
\- Base de cálculo ICMS Interestadual = Valor da Operação/(1-(Alíquota Interestadual/100))\
\- Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interestadual x Alíquota Interestadual)/100\
\- Base de cálculo ICMS Interno = Valor da Operação/(1-(Alíquota Interna/100))\
\- Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota = (Base de cálculo ICMS Interno x Alíquota Interna)/100\
\- Valor do diferencial de Alíquota = Valor Outros Débitos Diferencial de Alíquota - Valor Outros Créditos Diferencial de Alíquota
{% endhint %}

### Botões

***

#### Salvar

Salva as informações da tela.

#### Cancelar

Limpa as informações descritas na tela e retorna ao campo **ICMS**.

### Perguntas Frequentes

***

[Como calcular o DIFAL nas entradas?](https://movidesk.consistem.com.br/kb/pt-br/article/365966)

***

{% hint style="danger" %} <mark style="color:red;">**Atenção**</mark>

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de [Componentes](/tecnologia/erp/componentes.md).\
A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
{% endhint %}

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# Agent Instructions
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## Querying This Documentation
If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter, and the optional `goal` query parameter:

```
GET https://ajuda.consistem.com.br/modulos/entradas/manuais-de-telas/entradas-estoques/configuracoes-de-estoque/configuracao-de-impostos.md?ask=<question>&goal=<endgoal>
```

`ask` is the immediate question: it should be specific, self-contained, and written in natural language.
`goal` is optional and describes the broader end goal you are ultimately trying to accomplish on behalf of the user. GitBook uses it to tailor the answer towards what is most useful for that goal.

The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.