Aba Dados Gerais
Programa: CCRHB221TAB1
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Folha de Pagamento Grupo: Cadastro de Sindicatos Cadastro de Sindicato (CCRHB221)
Visão Geral
O objetivo desta aba é permitir configurar os parâmetros gerais do cadastro do sindicato.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Nome|
Informar a descrição do sindicato que está sendo cadastrado.
Endereço|
Informar o endereço do sindicato que está sendo cadastrado.
CEP|
Informar o CEP referente ao endereço do sindicato que está sendo cadastrado.
Botão F7
Apresenta tela com as cidades para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Cidade (CCAPL005) para cadastramento do CEP.
Cidade|
Exibe a descrição da cidade correspondente ao CEP informado.
Estado|
Informar o estado de localização do sindicato que está sendo cadastrado.
Botão F7
Apresenta tela com os estados para seleção.
Botão F8
Apresenta o programa Cadastro de Estado (CCRHB014) para cadastramento.
CNPJ|
Informar o CNPJ do sindicato que está sendo cadastrado.
Salário Insalubridade
Informar o valor do salário que será utilizado para cálculo da insalubridade quando houver salário base de insalubridade estabelecido por sindicato.
Importante
Quando não for informado valor, será apresentado o programa Cálculo sobre Salário Base do Funcionário (CCRHB221A) para informar se o salário base para cálculo da insalubridade será o salário do funcionário.
Utiliza Salário Base Calc. Insalubridade|
Determinar se para o cálculo de insalubridade na folha de pagamento será utilizado o salário base do funcionário.
Importante
Este campo não será habilitado caso o campo Salário Insalubridade for diferente de zero.
Rubrica de Reversão
Informar o código para determinar a rubrica de reversão para o sindicato que está sendo cadastrado. Esta rubrica é prevista em acordos, convenções ou dissídios coletivos e tem por finalidade custear as despesas incorridas pelos sindicatos nas negociações coletivas. Não exercido o direito de oposição, adquire natureza compulsória. O desconto será efetuado em folha de pagamento.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Rubrica de Mensalidade
Informar o código para determinar a rubrica de mensalidade para o sindicato que está sendo cadastrado.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Rubrica de Contribuição Sindical
Informar o código para determinar a rubrica de contribuição para o sindicato que está sendo cadastrado.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Rubrica de Contribuição Confederativa
Informar o código para determinar a rubrica de contribuição confederativa para o sindicato que está sendo cadastrado. O objetivo da contribuição confederativa é o custeio do sistema confederativo, em que fazem parte os sindicatos, federações e confederações, tanto da categoria profissional como da econômica. A contribuição confederativa é fixada em assembleia geral. Tem como fundamento legal o art. 8º, IV, da Constituição.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Código Entidade Sindical
Informar o código da entidade sindical a que pertence o sindicato que está sendo cadastrado.
Adicional Noturno sobre Normais/Repouso
Informar o código da rubrica para crédito do adicional noturno para o sindicato que está sendo cadastrado.
Importante
Este campo deverá ser preenchido quando houver percentuais diferentes de adicional noturno entre os sindicatos.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Mês Data Base
Informar o mês correspondente à data base da categoria profissional do funcionário filiado ao sindicato que está sendo cadastrado.
Piso Salarial
Informar o valor do piso salarial do sindicato, que será utilizado para cálculo do adicional por tempo de serviço.
Forma Cálculo Média Adicionais
Selecionar o código que determina a forma de cálculo para média dos adicionais de férias e décimo terceiro. As opções são: 1 - 12 Meses 2 - Últimos 6 Meses - gera as médias dos adicionais sobre os últimos 6 meses.
Botão F7
Apresenta tela com as opções: 1 - 12 Meses 2 - Últimos 6 Meses - gera as médias dos adicionais somente sobre os últimos 6 meses.
Rubrica Adicional Tempo de Serviço
Informar o código da rubrica para crédito do adicional por tempo de serviço, quando tiver cálculo diferencial para o sindicato.
Botão F7
Apresenta tela com as rubricas cadastradas no programa Cadastro de Rubrica (CCRHB040B) para consulta e seleção.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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