Aba Dados Gerais (v.7.4)
Programa: CCSSTA040ATAB1
Esta documentação é válida para a versão 7.4 do Consistem ERP. Confira outras versões: Aba Dados Gerais
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Fatores de Risco Avaliações do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040) Botão Novo Cadastro de Avaliação do Fator de Risco do Cargo (CCSSTA040A)
Visão Geral
O objetivo deste programa é cadastrar ou efetuar a manutenção dos dados gerais para a avaliação do fator de risco que o cargo está exposto.
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Data Início|
Informar a data de início da avaliação do fator de risco, ou a data que o fator começou a existir.
Importante
Para cadastrar uma nova avaliação para o fator de risco, será necessário informar a data fim da avaliação anterior.
Data Fim
Informar a data fim (validade) da avaliação ou a data que o fator de risco deixou de existir. Deverá ser uma data maior ou igual a data de início.
Importante
As datas de início e fim informadas não podem entrar em conflito com início e fim de avaliações já cadastradas para o fator de risco. Por prática, a avaliação costuma ter validade de um ano.
Desc. Fator Risco (Outros)
Informar a descrição do fator de risco quando o fator que está sendo avaliado não possuir uma classificação objetiva.
Importante
Caso tenha ativado o eSocial Simplificado, este campo será habilitado somente se o fator de risco selecionado for: 01.01.001, 01.02.001, 01.03.001, 01.04.001, 01.05.001, 01.06.001, 01.07.001, 01.08.001, 01.09.001, 01.10.001, 01.12.001, 01.13.001, 01.14.001, 01.15.001, 01.16.001, 01.17.001, 01.18.001, 05.01.001. Caso não tenha ativado o eSocial Simplificado, este campo será habilitado somente se o fator de risco selecionado for: 01.01.999, 02.01.999, 03.01.999, 04.01.999, 04.02.999, 04.03.999, 04.04.999, 04.05.999 ou 05.01.999.
Critério Avaliação|
Selecionar o critério de avaliação do fator de risco. As opções são: Quantitativo Qualitativo
Técnica Utilizada
Informar a técnica utilizada para a medição da intensidade ou concentração.
Importante
Deve ser mencionada a norma de que a metodologia foi utilizada na mensuração do agente nocivo, e não apenas o nome do equipamento ou da metodologia utilizada.
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação".
Intensidade/Concentração
Informar a intensidade ou concentração da exposição do trabalhador ao fator de risco de que o critério de avaliação seja quantitativo.
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação".
Tolerância
Informar o limite de tolerância calculado para agentes específicos, conforme técnica de medição exigida na NR-15.
Unidade Medida
Selecionar a unidade de medida da intensidade ou concentração. As opções de doses ou unidades de medida para identificar a intensidade ou concentração do fator de risco são: Metro por segundo elevado a 1,75 (m/s1,75) Parte de vapor ou gás por milhão de partes de ar contaminado (ppm) Miligrama por metro cúbico de ar (mg/m3) Fibra por centímetro cúbico (f/cm3) Grau Celsius (ºC) Metro por segundo (m/s) Porcentual (%) Lux (lx) Unidade formadora de colônias por metro cúbico (ufc/m3) Dose diária Dose mensal Dose trimestral Dose anual Watt por metro quadrado (W/m2) Ampère por metro (A/m) Militesla(mT) Microtesla (µT) Miliampère (mA) Quilovolts por metro (kV/m) Volts por metro (V/m) Joule por metro quadrado (J/m2) Milijoule por centímetro quadrado (mJ/cm2) Milisievert (mSv) Milhões de partículas por decímetro cúbico (mppdc) Umidade relativa do ar (UR (%)) Dose diária de ruído Decibel linear (dB (linear)) Decibel (C) (dB(C)) Decibel (A) (dB(A)) Metro por segundo ao quadrado (m/s2)
Importante
O preenchimento deste campo será obrigatório se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação".
Importante
Este campo será habilitado se a opção "Quantitativo" estiver selecionada no campo "Critério Avaliação".
Aposentadoria Especial|
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco enseja recolhimento para fins de aposentadoria especial.
Insalubridade|
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho insalubre.
Periculosidade|
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se a exposição ao fator de risco configura trabalho periculoso.
Implementa EPC|
Selecionar a opção para determinar se é utilizado equipamento de proteção coletiva para proteção do fator de risco. As opções de medidas de proteção coletiva para eliminar ou reduzir a exposição dos trabalhadores ao fator de risco são: Não se Aplica Não Implementa Implementa
EPC Eficaz|
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se o equipamento é eficaz na neutralização dos riscos ao trabalhador.
Utiliza EPI|
Selecionar a opção para determinar se é utilizado o equipamento de proteção individual para proteção do fator de risco. As opções podem ser: Não se Aplica Não Utilizado Utilizado
Importante
Caso a opção "Utilizado" for selecionada, será obrigatório informar o EPI utilizado através da aba "EPI".
EPI Eficaz
Selecionar "Sim" ou "Não" para determinar se os EPIs informados são eficazes na neutralização do risco ao trabalhador. Esta informação será enviada para o eSocial no evento S-2240.
Importante
Não será permitido selecionar a opção "Sim" neste campo se a opção "Não se Aplica" ou "Não Utilizado" estiver selecionada no campo "Utiliza EPI".
Número do Processo Judicial|
Em caso de agente nocivo incluído por determinação, administrativa ou judicial, informar com o número do processo.
Importante
Informação exclusiva se o código do agente nocivo for "05.01.001". Esta informação ainda é opcional caso a data for anterior à 22/01/2024.
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
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