Atestados (ASO) por Funcionário
Programa: CCSSTA100
Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.
Pré-Requisitos
Não há.
Acesso
Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Monitoramento da Saúde
Visão Geral
O objetivo deste programa é gerenciar os atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários. Por meio desta tela, é possível visualizar, editar, cadastrar ou excluir ASOs por funcionário.
Importante
Este cadastro visa manter o monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com a empresa, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões. Os dados serão enviados para o eSocial para atender o evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).
Campos
Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.
Empresa|
Informar o código da empresa para a consulta dos atestados (ASO) por funcionário.
Importante
É sugerido o código da empresa logada no sistema, mas é possível alterar.
Funcionário|
Informar o código do funcionário para a consulta dos atestados (ASO).
Seção|
Exibe o código e a descrição da seção de acordo com o funcionário selecionado.
Cargo|
Exibe o código e a descrição do cargo de acordo com o funcionário selecionado.
Situação
Permite marcar a situação atual dos atestados (ASO) para consulta. As opções são: Previstos Realizados Vencidos
Colunas do Grid
Editar
Apresenta o programa Cadastro de Atestado (ASO) por Funcionário (CCSSTA100A) para manutenção dos dados dos atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários.
Ações
Apresenta tela com as opções: Excluir: permite remover a linha selecionada no grid. Importante: 1) Não será permitida a exclusão do ASO caso existir evento S-2220 do eSocial relacionado na situação “Enviado para o eSocial”. 2) Caso a situação do evento seja “Validado pelo eSocial” será gerado um evento S-3000 para excluir o ASO na base do eSocial. Posteriormente a essa exclusão o atestado será efetivamente excluído no Consistem ERP. 3) Além de atestados relacionados aos eventos descritos acima, não serão permitidos excluir os concluídos com situação “Realizado”. Baixar Arquivo do ASO: permite efetuar a impressão do ASO no formato PDF. Importante: 1) Caso não existam fatores de risco relacionados ao cargo, será impresso no quadro Riscos Ocupacionais o texto "Ausência de Fator de Risco". 2) Para atender a legislação a empresa deverá imprimir duas vias do arquivo em formato PDF para que uma via fique com a empresa e outra com o funcionário. Importante: Caso seja necessário alterar o modelo de relatório ASO, é possível configurar com a opção Modelo 2 no campo Modelo Impressão ASO da Aba Dados Gerais (CCSSTA210TAB1). Baixar Arquivo da Convocação dos Exames: permite efetuar a impressão da convocação para realização dos exames selecionados no formato PDF. Importante: Caso existam exames para laboratórios diferentes, será impresso uma página para cada laboratório.
Tipo
Exibe o tipo de exame médico. As opções podem ser: Exame médico admissional Exame médico periódico Exame médico de retorno ao trabalho Exame médico de mudança de risco Exame médico de monitoração pontual Exame médico demissional
Importante
Poderá ser informado por funcionário apenas um atestado do tipo admissional e demissional através do programa Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1).
Data Prevista
Exibe a data prevista para a realização dos exames do atestado.
Data Realização
Exibe a data de realização dos exames do atestado.
Resultado
Exibe o resultado do atestado (ASO), indicando se o funcionário está apto ou inapto para exercer as respectivas funções.
Código Médico / Nome Médico
Exibem o código e a descrição do médico responsável pela realização do exame.
Código Laboratório/Clínica - Nome Laboratório/Clínica
Exibem o código e a descrição do laboratório ou clínica onde o exame foi realizado.
Situação
Exibe a situação atual do ASO. As opções podem ser: Previsto: a data prevista é superior ou igual a data atual na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Amarelo. Realizado: o campo "Data Realização" está preenchido na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Verde. Vencido: a data prevista é inferior a data atual na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Vermelho.
Evento eSocial
Exibe a sequência do evento eSocial S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).
Origem
Exibe a origem da gravação do registro, que pode ter sido inserido manualmente, ou via sistema (tarefa de monitoramento).
ID ASO
Exibe o código sequencial do identificador do ASO relacionado.
Data Validade
Exibe a data de término da validade do atestado.
Botões
Novo
Apresenta o programa Cadastro de Atestado (ASO) por Funcionário (CCSSTA100A) para cadastrar os atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários.
Perguntas Frequentes
Como excluir um Atestado de Saúde Ocupacional (ASO)? Como excluir admissão de um funcionário?
Atenção
As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.
Atualizado
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