Atestados (ASO) por Funcionário

Programa: CCSSTA100

Esta documentação é válida para todas as versões do Consistem ERP.

Pré-Requisitos

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Não há.

Acesso

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Módulo: RH - Segurança e Saúde do Trabalho Grupo: Monitoramento da Saúde

Visão Geral

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O objetivo deste programa é gerenciar os atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários. Por meio desta tela, é possível visualizar, editar, cadastrar ou excluir ASOs por funcionário.

Importante

Este cadastro visa manter o monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com a empresa, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões. Os dados serão enviados para o eSocial para atender o evento S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).

Campos

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Campos assinalados com | são de preenchimento obrigatório.

Empresa|

Informar o código da empresa para a consulta dos atestados (ASO) por funcionário.

Importante

É sugerido o código da empresa logada no sistema, mas é possível alterar.

Botão F7

Apresenta tela com as empresas cadastradas no programa Cadastro de Empresa (CCAPL000) para seleção.

Funcionário|

Informar o código do funcionário para a consulta dos atestados (ASO).

Botão F7

Apresenta tela com os funcionários cadastrados no programa Cadastro de Funcionário (CCRHB205) para seleção.

Seção|

Exibe o código e a descrição da seção de acordo com o funcionário selecionado.

Cargo|

Exibe o código e a descrição do cargo de acordo com o funcionário selecionado.

Situação

Permite marcar a situação atual dos atestados (ASO) para consulta. As opções são: Previstos Realizados Vencidos

Colunas do Grid

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Editar

Apresenta o programa Cadastro de Atestado (ASO) por Funcionário (CCSSTA100A) para manutenção dos dados dos atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários.

Ações

Apresenta tela com as opções: Excluir: permite remover a linha selecionada no grid. Importante: 1) Não será permitida a exclusão do ASO caso existir evento S-2220 do eSocial relacionado na situação “Enviado para o eSocial”. 2) Caso a situação do evento seja “Validado pelo eSocial” será gerado um evento S-3000 para excluir o ASO na base do eSocial. Posteriormente a essa exclusão o atestado será efetivamente excluído no Consistem ERP. 3) Além de atestados relacionados aos eventos descritos acima, não serão permitidos excluir os concluídos com situação “Realizado”. Baixar Arquivo do ASO: permite efetuar a impressão do ASO no formato PDF. Importante: 1) Caso não existam fatores de risco relacionados ao cargo, será impresso no quadro Riscos Ocupacionais o texto "Ausência de Fator de Risco". 2) Para atender a legislação a empresa deverá imprimir duas vias do arquivo em formato PDF para que uma via fique com a empresa e outra com o funcionário. Importante: Caso seja necessário alterar o modelo de relatório ASO, é possível configurar com a opção Modelo 2 no campo Modelo Impressão ASO da Aba Dados Gerais (CCSSTA210TAB1). Baixar Arquivo da Convocação dos Exames: permite efetuar a impressão da convocação para realização dos exames selecionados no formato PDF. Importante: Caso existam exames para laboratórios diferentes, será impresso uma página para cada laboratório.

Tipo

Exibe o tipo de exame médico. As opções podem ser: Exame médico admissional Exame médico periódico Exame médico de retorno ao trabalho Exame médico de mudança de risco Exame médico de monitoração pontual Exame médico demissional

Importante

Poderá ser informado por funcionário apenas um atestado do tipo admissional e demissional através do programa Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1).

Data Prevista

Exibe a data prevista para a realização dos exames do atestado.

Data Realização

Exibe a data de realização dos exames do atestado.

Resultado

Exibe o resultado do atestado (ASO), indicando se o funcionário está apto ou inapto para exercer as respectivas funções.

Código Médico / Nome Médico

Exibem o código e a descrição do médico responsável pela realização do exame.

Código Laboratório/Clínica - Nome Laboratório/Clínica

Exibem o código e a descrição do laboratório ou clínica onde o exame foi realizado.

Situação

Exibe a situação atual do ASO. As opções podem ser: Previsto: a data prevista é superior ou igual a data atual na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Amarelo. Realizado: o campo "Data Realização" está preenchido na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Verde. Vencido: a data prevista é inferior a data atual na Aba Atestado (CCSSTA100ATAB1). O destaque fica na cor Vermelho.

Evento eSocial

Exibe a sequência do evento eSocial S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador).

Origem

Exibe a origem da gravação do registro, que pode ter sido inserido manualmente, ou via sistema (tarefa de monitoramento).

ID ASO

Exibe o código sequencial do identificador do ASO relacionado.

Data Validade

Exibe a data de término da validade do atestado.

Botões

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Novo

Apresenta o programa Cadastro de Atestado (ASO) por Funcionário (CCSSTA100A) para cadastrar os atestados de saúde ocupacional (ASO) que deverão ser realizados pelos funcionários.

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Atenção

As descrições das principais funcionalidades do sistema estão disponíveis na documentação de Componentes. A utilização incorreta deste programa pode ocasionar problemas no funcionamento do sistema e nas integrações entre módulos.